A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) realizou nesta semana, entre os dias 24 e 26, uma visita de intercâmbio à Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC), visando conhecer de perto os avanços e práticas inovadoras em gestão tributária e fiscal. O objetivo principal foi aprender sobre os processos e sistemas implementados pela SEF/SC, para aprimorar o trabalho de controle e monitoramento dos contribuintes mato-grossenses. A comitiva de Mato Grosso contou com a participação dos servidores da Superintendência de Controle e Monitoramento (Sucom) da Sefaz MT, Henrique Carnauba, Alessandra Houriuchi, Carla Kobayashi, Gutierrez Caexeta e Halex Vieira. O secretário adjunto da Receita Pública, Fábio Pimenta, também participou de uma das agendas, de forma remota.
Crédito: SEF/SC
Para o gestor, a troca de experiências entre os fiscos estaduais é uma prática comum que fortalece a fiscalização e promove a melhoria da gestão tributária em todo o país. “Essa colaboração permite que os estados identifiquem e adotem métodos mais eficazes para combater fraudes e evasões fiscais. Ao aprender com as experiências bem-sucedidas de outros estados, os fiscos podem desenvolver estratégias mais sofisticadas para detectar padrões de irregularidades e agir proativamente”, disse o secretário adjunto. Durante a visita, os representantes do fisco mato-grossenses tiveram a oportunidade de explorar detalhadamente a ferramenta de malha fiscal que permite cruzar informações de contribuintes e identificar inconsistências tributárias. Além disso, a visita incluiu uma análise minuciosa do Sistema de Administração Tributária (SAT) da SEF/SC, onde foram apresentados os mecanismos de controle destinados a coibir práticas irregulares, como o uso de notas frias, e aprimorar a cobrança administrativa. O superintendente de Controle e Monitoramento da Sefaz MT, Henrique Carnaúba, avaliou de forma positiva a visita e afirmou que o conhecimento adquirido será implementado nas rotinas de fiscalização. “Ficamos muito contentes com a visita, pois nos foi apresentada uma secretaria moderna, que está na vanguarda do acompanhamento e monitoramento do cumprimento das obrigações tributárias. Conhecemos as rotinas de trabalho e as experiências bem-sucedidas. Aprendemos bastante e pretendemos aplicar todo esse conhecimento e todos os conceitos apresentados no nosso dia a dia na Sefaz/MT”, afirma Henrique.
Crédito: SEF/SC
Representando a Sefaz de Santa Catarina, o Gerente de Sistemas de Administração Tributária e auditor fiscal Omar R. Afif Alemsan destacou a importância do intercâmbio entre as administrações tributárias. Ele ressaltou, ainda, que os problemas fiscais e tributários dos Estados são semelhantes e a troca de experiência auxilia no aprimoramento constante das práticas tributárias e fiscais. “Desde o início do SAT, sempre visitamos outros Estados, assim como recebemos as visitas técnicas. E todos ganhamos com este intercâmbio. Os problemas dos Estados são iguais ou muito parecidos. As soluções diferem um pouco e essa troca ajuda a agilizar o processo de modernização do Fisco e dos sistemas de arrecadação e fiscalização. Em cada apresentação, aprendemos um pouco mais. Dá orgulho de ver as soluções implementadas pelas equipes, acompanhadas pelo alto grau de evolução dos sistemas e das malhas fiscais, principalmente quando se observam os resultados altamente positivos para a gestão fiscal”, disse Afif. Também acompanharam a visita os auditores fiscais da SEF/SC Cristiano Fornari Colpani, Caue Avila Clasen, Diego Machado Vieira, Fernanda Costa, Rosimeire Celestino Rosa, Diego da Silva Leone, Marcos Antonio Ferreira Domingues, Julio Pavei Furnaletto e Edson Dal Castel de Oliveira.
A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.
A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.
O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.
De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.
Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.
“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.
