A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) realizou nesta semana, entre os dias 24 e 26, uma visita de intercâmbio à Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC), visando conhecer de perto os avanços e práticas inovadoras em gestão tributária e fiscal. O objetivo principal foi aprender sobre os processos e sistemas implementados pela SEF/SC, para aprimorar o trabalho de controle e monitoramento dos contribuintes mato-grossenses. A comitiva de Mato Grosso contou com a participação dos servidores da Superintendência de Controle e Monitoramento (Sucom) da Sefaz MT, Henrique Carnauba, Alessandra Houriuchi, Carla Kobayashi, Gutierrez Caexeta e Halex Vieira. O secretário adjunto da Receita Pública, Fábio Pimenta, também participou de uma das agendas, de forma remota.
Crédito: SEF/SC
Para o gestor, a troca de experiências entre os fiscos estaduais é uma prática comum que fortalece a fiscalização e promove a melhoria da gestão tributária em todo o país. “Essa colaboração permite que os estados identifiquem e adotem métodos mais eficazes para combater fraudes e evasões fiscais. Ao aprender com as experiências bem-sucedidas de outros estados, os fiscos podem desenvolver estratégias mais sofisticadas para detectar padrões de irregularidades e agir proativamente”, disse o secretário adjunto. Durante a visita, os representantes do fisco mato-grossenses tiveram a oportunidade de explorar detalhadamente a ferramenta de malha fiscal que permite cruzar informações de contribuintes e identificar inconsistências tributárias. Além disso, a visita incluiu uma análise minuciosa do Sistema de Administração Tributária (SAT) da SEF/SC, onde foram apresentados os mecanismos de controle destinados a coibir práticas irregulares, como o uso de notas frias, e aprimorar a cobrança administrativa. O superintendente de Controle e Monitoramento da Sefaz MT, Henrique Carnaúba, avaliou de forma positiva a visita e afirmou que o conhecimento adquirido será implementado nas rotinas de fiscalização. “Ficamos muito contentes com a visita, pois nos foi apresentada uma secretaria moderna, que está na vanguarda do acompanhamento e monitoramento do cumprimento das obrigações tributárias. Conhecemos as rotinas de trabalho e as experiências bem-sucedidas. Aprendemos bastante e pretendemos aplicar todo esse conhecimento e todos os conceitos apresentados no nosso dia a dia na Sefaz/MT”, afirma Henrique.
Crédito: SEF/SC
Representando a Sefaz de Santa Catarina, o Gerente de Sistemas de Administração Tributária e auditor fiscal Omar R. Afif Alemsan destacou a importância do intercâmbio entre as administrações tributárias. Ele ressaltou, ainda, que os problemas fiscais e tributários dos Estados são semelhantes e a troca de experiência auxilia no aprimoramento constante das práticas tributárias e fiscais. “Desde o início do SAT, sempre visitamos outros Estados, assim como recebemos as visitas técnicas. E todos ganhamos com este intercâmbio. Os problemas dos Estados são iguais ou muito parecidos. As soluções diferem um pouco e essa troca ajuda a agilizar o processo de modernização do Fisco e dos sistemas de arrecadação e fiscalização. Em cada apresentação, aprendemos um pouco mais. Dá orgulho de ver as soluções implementadas pelas equipes, acompanhadas pelo alto grau de evolução dos sistemas e das malhas fiscais, principalmente quando se observam os resultados altamente positivos para a gestão fiscal”, disse Afif. Também acompanharam a visita os auditores fiscais da SEF/SC Cristiano Fornari Colpani, Caue Avila Clasen, Diego Machado Vieira, Fernanda Costa, Rosimeire Celestino Rosa, Diego da Silva Leone, Marcos Antonio Ferreira Domingues, Julio Pavei Furnaletto e Edson Dal Castel de Oliveira.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizou operação contra pesca predatória nos rios Araguaia, Fontoura, Crisóstomo e Tapirapé e resultou com apreensões de armas, petrechos e três pessoas conduzidas para delegacia.
A operação, coordenada pela Unidade Desconcentrada de Confresa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (DUD/Sema-MT), aconteceu entre os dias 9 e 13 de maio e teve a parceria da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental do Araguaia, sediada em Barra do Garças.
Foram apreendidas pela equipe de fiscalização oito redes de pesca e três tarrafas no rio Araguaia e 4 armas de fogo, 3 no rio Tapirapé e uma no rio Fontoura.
Fiscalização
A Sema está com fiscalização constante em todas as regiões do Estado em operações embarcadas e em barreiras terrestres como forma de coibir a pesca predatória com o uso de rede, tarrafa e outros métodos ilegais.
Denúncias
A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pelo 0800 065 3838, pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema.
Quem se deparar com algum crime ambiental também pode denunciar por meio do contato da Polícia Militar 190.
