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MATO GROSSO

Comitiva do TJMT participa do 7º Encontro Nacional de Juízas e Juízes negros na Bahia

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Uma comitiva de magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso participará do 7º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN) e 4º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (FONAJURD) que será realizado nos dias 21 e 22 de novembro, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador.
 
O Encontro é destinado a todos os magistrados (as) e operadores (as) do sistema de Justiça, com objetivo trazer debates enriquecedores para a arena democrática e plural, promovendo reflexões transformadoras por um futuro com mais igualdade e justiça social para todas as pessoas.
 
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, destacou a importância de se fazer presente nestes espaços. “Essa é uma ocasião em que há oportunidade de se discutir temas atuais sobre questões étnico-raciais, com a presença de estudiosos sobre o assunto, com protagonistas de movimentos sociais sobre as pautas em questão e com a presença de ministros dos Tribunais Superiores”, disse.
 
As magistradas Tatiana dos Santos Batista, Luciene Kelly Marciano Roos, Ana Cristina Mendes, Renata Evaristo e o magistrado Francisco Rogerio vão representar Mato Grosso durante o Encontro. “É uma honra participarmos de um evento desta natureza, representando o Estado de Mato Grosso, debatendo todo e qualquer tipo de discriminação ao mesmo tempo compartilharmos ações e soluções que visam um futuro com mais igualdade social e justiça acessível para todos”, disse a juíza substituta da Vara Única de Vila Bela da Santíssima Trindade, Tatiana dos Santos.
 
A magistrada destacou que entre os temas do Encontro estão questões relacionadas aos quilombolas e povos originários, pauta constante em sua comarca. “São temas fortemente relacionados à realidade em que atuamos, em especial, na comarca de Vila Bela que fora tradicionalmente habitada por famílias de origem africana, as quais, com muito orgulho, cultivam suas tradições e cultura com o passar dos séculos”, observou.
 
Também serão discutidos temas como racismo algorítmico e ambiental; protocolo de julgamento com perspectiva racial; infância e juventude negra; cosmovisão e a ecologia decolonial; entre outras atualidades do ponto de vista étnico-racial. A conferência de abertura ficará a cargo de Tarcízio Silva, doutor em Ciências Humanas e Sociais no PCHS-UFABC, e a de encerramento, com Flávia Martins de Carvalho, ouvidora do Superior Tribunal Federal (STF), juíza de Direito do TJSP e doutora da USP.
 
O evento é uma realização do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa do TJBA e do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), através da Escola Judicial do TRT5-Bahia, contando ainda com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA).
 
Informações gerais sobre o evento, inclusive sobre as inscrições gratuitas, podem ser consultadas no link https://www.tjba.jus.br/portal/7enajun/.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Cartaz com a imagem do elevador Lacerda, em Salvador, no canto superior esquerdo e uma mulher e um homem negro de costas um para o outro no canto superior direito. Em tons de vermelho e azul, os dizeres 7º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN).
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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