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Cuiabá

Complexo do Porto recebe mutirão do Procon com serviços e atrações culturais

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O Mutirão de Atendimento ao Consumidor promovido pela Prefeitura de Cuiabá, por meio do Procon Municipal, continua neste sábado (15), das 9h às 18h, no Complexo Biocultural do Porto, reunindo serviços, orientação ao consumidor, oportunidades de emprego, feira de empreendedorismo e atrações culturais abertas ao público. A ação integra a programação do Mês do Consumidor e teve início nesta sexta-feira (14), levando serviços, cultura e oportunidades à população no espaço que reúne o Museu do Rio, o Aquário Municipal e áreas adjacentes.

Além dos atendimentos de defesa do consumidor, o mutirão reúne diversos serviços municipais e parceiros, criando um ambiente que une cidadania, lazer e empreendedorismo. O espaço também recebe a Feira das Mulheres Empreendedoras, com artesanato e gastronomia regional, ampliando as oportunidades de geração de renda e valorização da cultura local.

A secretária adjunta do Procon Municipal de Cuiabá, Mariana Almeida Borges, explicou que a iniciativa foi planejada especialmente para o mês de março, quando se celebra o Dia Mundial do Consumidor, em 15 de março.

Segundo ela, o objetivo é aproximar ainda mais os serviços públicos da população. “Decidimos ir até o consumidor. Embora o Procon conte com duas sedes de atendimento, percebemos que muitas pessoas ainda preferem o contato presencial para relatar suas demandas. Ao levar o atendimento até os bairros e espaços públicos, conseguimos ampliar o alcance e tornar o serviço mais efetivo para quem precisa”, destacou.

Ela também ressaltou que o mutirão foi pensado de forma integrada, reunindo diferentes secretarias e atividades para estimular a participação da população. “Trouxemos serviços da prefeitura, feira de artesanato, oportunidades de emprego, além de atrações culturais. Essa união funciona como um chamariz para que o cidadão venha ao local, resolva suas demandas e ainda aproveite o lazer com a família”, afirmou.

Durante o evento, o público também encontra oportunidades de emprego ofertadas pela Secretaria Municipal de Trabalho. O secretário adjunto da pasta, Renildo Soares de França, explicou que as vagas abrangem diferentes níveis de qualificação. “Quem vier ao mutirão encontrará oportunidades em várias áreas, desde funções operacionais, como ajudante de pedreiro e servente, até cargos de nível superior, como administrador. Também prestamos apoio ao microempreendedor individual, auxiliando em serviços como emissão de guias e regularização de atividades”, explicou.

A iniciativa tem sido bem recebida pela população e por visitantes que passaram pelo espaço ao longo do dia. O jornalista e servidor público Bruno Pini, que visitava o local com a família, destacou a estrutura do evento. “É um espaço muito bacana e acolhedor para as famílias. Viemos inicialmente conhecer o aquário, mas fomos surpreendidos positivamente pela estrutura do evento. Aproveitamos para visitar a feira de artesanato e conhecer a gastronomia local. É gratificante ver a prefeitura disponibilizando um espaço tão completo para a população”, afirmou.

A aposentada Maria do Carmo de Matos, que mora em Sorocaba (SP) e está em Cuiabá visitando parentes, também aprovou a iniciativa. “É a minha primeira vez aqui no Complexo Biocultural e estou achando tudo maravilhoso. É muito importante ver o Procon saindo dos escritórios e vindo para um lugar tão bonito, facilitando a vida de quem precisa resolver algum problema ou tirar dúvidas”, disse.

A feira de artesanato também tem atraído visitantes e fortalecido o empreendedorismo local. A artesã Dauzira Fernandes Nascimento ressaltou a importância de espaços como esse para quem vive da produção artesanal. “Para nós, artesãos, ter um lugar para expor e vender nossos produtos é fundamental. Muitas vezes lutamos para ter visibilidade. Participar desse evento é uma oportunidade valiosa e uma verdadeira confraternização de vida”, afirmou.

Visitantes de outras cidades também aproveitaram o evento. A turista Camila Araújo, de Campo Grande (MS), disse ter se encantado com a proposta. “Essa iniciativa é maravilhosa porque une serviços e valoriza o empreendedorismo local. Em cada lugar que visitamos é importante levar um pedacinho da cultura da cidade. Já garanti minhas lembranças aqui na feira e estou adorando a recepção e a cultura vibrante de Cuiabá”, contou.

Programação continua

A programação do mutirão continua neste sábado (15), novamente no Complexo Biocultural do Porto, das 9h às 18h, com música regional, atendimentos dos parceiros e atividades culturais para toda a família.

A ação faz parte de um calendário que levará os serviços do Procon a diferentes regiões da capital. Após as atividades no Porto, o mutirão seguirá nos dias 20 e 21 de março, na Praça da Martinha, no bairro Pedra 90, e nos dias 27 e 28 de março, na Praça Cultural do CPA II.

O encerramento está previsto para os dias 10 e 11 de abril, no Parque Tia Nair, com programação especial, atrações culturais e espaço de brinquedos para as crianças, com atendimento das 16h às 20h.

O Procon Municipal também mantém atendimento permanente em dias úteis, das 8h às 17h, nas unidades da Rua Joaquim Murtinho e da Rodoviária de Cuiabá, além do canal de atendimento pelo WhatsApp (65) 3624-9680.

SERVIÇO

Em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, o Procon Municipal de Cuiabá realiza um mutirão itinerante que levará atendimento, orientação e serviços públicos a diferentes regiões da capital.

Locais do mutirão

13 e 14 de março
Museu do Rio Cuiabá Hid Alfredo Scaff

20 e 21 de março
Pedra 90

27 e 28 de março
Praça Cultural do CPA II

10 e 11 de abril
Parque Tia Nair

Para atendimento, é necessário apresentar documento oficial com foto, comprovante de endereço e documentos relacionados à reclamação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá abre leilão eletrônico inédito para quitar dívidas de até R$ 25 mil com credores

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A Prefeitura de Cuiabá publica nesta segunda-feira (1º) o Edital de Sessão de Oferta Pública nº 001/2026, que abre um processo eletrônico para regularização de dívidas municipais com fornecedores e prestadores de serviços. A iniciativa é voltada a credores que possuem valores a receber de até R$ 25 mil referentes a Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

A medida integra o programa municipal de regularização do passivo financeiro, instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 12.099/2026. O objetivo é permitir que pequenos credores negociem seus créditos e recebam os valores em parcela única, mediante concessão de descontos sobre o montante original da dívida.

O processo será realizado por meio de um leilão eletrônico no qual os participantes concorrem oferecendo percentuais de desconto. Quanto maior o abatimento proposto, maior será a prioridade para recebimento do pagamento. Para esta primeira sessão, o município disponibilizou R$ 1,5 milhão para quitação dos débitos.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a iniciativa faz parte das ações de reorganização financeira da administração municipal.

“Esta é uma ação estrutural de responsabilidade fiscal. Estamos dando transparência ao passivo, criando condições objetivas para que credores recebam seus valores e para que o Município reorganize definitivamente esse capítulo de suas finanças”, informou.

A iniciativa também cumpre compromisso formal assumido pelo Município de Cuiabá com a Secretaria do Tesouro Nacional no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), aprovado em dezembro de 2025.

Os credores interessados deverão realizar o cadastramento entre os dias 4 e 14 de junho no Portal Oferta Pública. A participação é restrita aos titulares originais dos créditos, sendo vedada a adesão de cessionários ou terceiros que tenham adquirido os direitos creditórios.

A sessão de lances ocorrerá no dia 16 de junho, das 10h às 12h, exclusivamente pela plataforma eletrônica. Durante a disputa, os participantes serão identificados apenas pelos cinco primeiros números do CPF ou CNPJ, sem divulgação de nomes, garantindo isonomia entre os concorrentes.

O edital estabelece três faixas de desconto. Quem oferecer abatimento entre 10% e 30% receberá o pagamento em até nove meses após a assinatura do Termo de Novação. Descontos entre 30% e 50% garantem pagamento em até cinco meses. Já os credores que ofertarem desconto superior a 50% terão o valor liberado em até 15 dias após a formalização do acordo.

Após a conclusão do leilão, será publicada uma classificação preliminar dos participantes, com prazo para recursos. Em seguida, o resultado definitivo será homologado e divulgado na Gazeta Municipal. Os credores contemplados terão até 30 dias para formalizar o acordo junto à Secretaria Municipal de Economia.

A ação é direcionada principalmente a microempresas, profissionais autônomos e pequenos prestadores de serviços que aguardam a regularização de créditos junto ao município. Além de contribuir para o equilíbrio fiscal da administração pública, a iniciativa busca dar maior segurança jurídica aos credores e estimular a circulação de recursos na economia local.

Serviço
Quem pode participar: credores originais com créditos em Restos a Pagar ou DEA de 2024 e anos anteriores, com valor total de até R$ 25 mil.
Cadastramento: de 4 a 14 de junho de 2026.
Sessão de lances: 16 de junho de 2026, das 10h às 12h.
Valor disponibilizado: R$ 1,5 milhão.
Portal: ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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