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Lucas do Rio Verde

Concurso de Decoração Natalina está com as inscrições abertas

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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, abriu, nesta sexta-feira (27), as inscrições para o Concurso de Decoração Natalina 2023.

A inscrição é gratuita e poderão participar pessoas físicas e jurídicas, desde que sejam proprietários de imóvel residencial ou empresarial localizado na área urbana do município.

Entre os objetivos do concurso estão: preservar a tradição do Natal, estimular a criatividade da comunidade, incentivar o incremento do comércio e do turismo no município, além de estimular moradores e comércios a enfeitarem as fachadas de suas residências e as vitrines para deixar a cidade mais bonita, decorada e preparada para as festividades de final de ano.

Na categoria residencial, será premiada uma casa por bairro, com isenção de 70% do IPTU 2024.

Já na categoria empresarial, serão premiados:

– 01 Microempreendedor Individual (MEI), com isenção parcial do IPTU de 70%;
– 01 Microempresa (ME), com isenção parcial do IPTU de 60%;
– 01 Empresa de Pequeno Porte (EPP), com isenção parcial do IPTU de 50%;
– 01 Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) ou Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), com isenção parcial do IPTU de 50%.

Os interessados devem se inscrever até o dia 27 de novembro, através do formulário on-line: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/site/cadastro/decoracao-natalina .

As avaliações das residências e comércios serão feitas de 02 a 12 de dezembro de 2023, pela comissão avaliadora, e o resultado será divulgado no dia 23 de dezembro, às 20h, durante a programação do Natal da Esperança, na rotatória do Paço Municipal.

Os quesitos a serem avaliados são: beleza, criatividade, fidelidade ao tema natalino, iluminação, impacto visual da decoração diurna e noturna e inovação.

O regulamento completo (Decreto nº 6.546/2023) está disponível no site da prefeitura: http://leismunicipa.is/0wa8k.

Dúvidas e informações podem ser sanadas através do telefone (65) 3548-2549.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Lucas do Rio Verde

Prefeitura divulga resultado preliminar e retificação de edital da 5ª Festa do Milho

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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, divulgou nesta sexta-feira (17), o resultado preliminar das inscrições do Edital de Seleção nº 003/2026, além da publicação da Retificação nº 2 do mesmo edital, referente à 5ª Festa do Milho.

O processo seletivo tem como objetivo a escolha de empresas e associações que irão atuar na comercialização de alimentos e bebidas na praça de alimentação do evento, que será realizado nos dias 9 e 10 de maio, na rotatória do Paço Municipal.

Após análise da documentação pela comissão responsável, foi divulgado o resultado preliminar das inscrições, com candidatos deferidos e indeferidos, conforme critérios estabelecidos no edital.

Clique aqui para acessar o resultado preliminar completo: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/publicacoes/2294/divulgacao_e_publicacao_do_resultado_preliminar_das_inscricoes.pdf

O resultado é de caráter preliminar e poderá ser alterado após a fase de recursos. O resultado final está previsto para o dia 23 de abril.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

Também nesta sexta-feira (17), foi publicada a Retificação nº 2 do Edital nº 003/2026/SMCT, com ajustes importantes no processo de seleção.

Entre as alterações, está a ampliação do prazo para interposição de recursos contra o indeferimento das inscrições, que passa a ser de 20 a 23 de abril, com encerramento às 16h30 do último dia.

Os recursos devem seguir as orientações do edital, contendo identificação do solicitante, justificativa e documentação comprobatória. A retificação também estabelece que os pedidos poderão ser protocolados presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ou encaminhados por e-mail para: editais.cultura@lucasdorioverde.mt.gov.br.

Outra mudança diz respeito à reunião prevista no edital, que será realizada no dia 24 de abril, na sede do SEBRAE, localizada na Avenida Pará, nº 484-S, bairro Alvorada. O cronograma define atendimento às 13h30 para associações com inscrições deferidas e, às 14h para empresas aptas.

Na ocasião, caso necessário, será realizado sorteio para definição dos participantes e dos espaços na praça de alimentação.

Clique aqui para acessar a retificação: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/publicacoes/2293/retificacao_02_do_edital_003_-_2026_-_5_edicao_festa_do_milho.pdf

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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