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MATO GROSSO

Congresso Regional sediará lançamento de livro sobre improbidade administrativa

Publicado

2 anos atrás

em

Será realizado no próximo dia 20 de junho, às 17h, no Auditório do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o lançamento estadual do livro “Lei de Improbidade Administrativa – Lei 14.230/2021, Comentários e Análise Comparada”. A obra contou com a contribuição do juiz coordenador das atividades pedagógicas da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Antônio Veloso Peleja Júnior; do juiz Bruno D’Oliveira Marques, titular da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá; e do professor doutor Marco Aurélio Marrafon.
 
Os três foram os responsáveis pelo capítulo 8, intitulado “Comentários à Lei de Improbidade Administrativa: penas e declarações de bens – Artigos 12 e 13”. Na oportunidade, estarão presentes dois coordenadores da obra: Ilton Norberto Robl Filho e Fábio Sopel Vanin.
 
O lançamento ocorrerá durante a programação do “1º Congresso Regional de Improbidade Administrativa”, que será realizado nos dias 20 e 21 de junho, no Auditório do TCE-MT. O evento é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (EjudMS), Escola de Formação Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (EjuDFT), Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (EJUG) e Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).
 
O juiz Antônio Peleja Júnior, que atuou como coordenador local do programa de mestrado da Esmagis, destaca que se sente lisonjeado em participar dessa obra, escrevendo ao lado de um aluno e de um professor do curso. “Podemos constatar que o mestrado ofertado pela Esmagis rendeu bons frutos, a exemplo desse livro e de outros artigos escritos pelos alunos. A Esmagis pôde proporcionar aos magistrados mais essa qualificação acadêmica e profissional”, enfatizou.
 
Já o juiz Bruno Marques afirmou que a sua participação é fruto dos estudos proporcionados pelo Mestrado em Direito ofertado pela Esmagis. “O mestrado foi de fundamental importância, porque ele me possibilitou ampliar os meus conhecimentos, verticalizar os meus estudos e aprender também a dominar a escrita acadêmica. Então, o mestrado foi o responsável para que eu pudesse contribuir nessa importante obra, lançada em nível nacional. É um legado que a Esmagis-MT deixou. Gratidão ao Poder Judiciário e a nossa Escola da Magistratura”, asseverou.
 
O livro, publicado pela editora Almedina, é estruturado em 18 capítulos e conta com artigos de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, juízes, procuradores, consultores do Congresso Nacional, auditores e advogados, além de professores de renomadas universidades do país.
 
O lançamento regional da obra está marcado para o dia 20 de junho, às 17h, no Auditório do TCE-MT. Já o lançamento nacional desse livro foi realizado em 20 de fevereiro, no Superior Tribunal de Justiça.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Banner colorido sobre o lançamento do livro, no qual aparece a palavra “lançamento” em destaque e uma imagem da capa da obra, em tons de cinza e vermelho. No lado direito, aparece o título do livro, seguindo do nome dos coordenadores e dos juízes coautores, assim como a data, horário do lançamento e local de lançamento.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros combate princípio de incêndio em indústria de produção de algodão

Publicado

21 horas atrás

em

abril 17, 2026

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, na noite desta quinta-feira (16 de abril), para atender a uma ocorrência de princípio de incêndio em uma instalação industrial de produção de algodão no Distrito Industrial de Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).

O 3º Núcleo Bombeiro Militar (3º NBM) recebeu o chamado por volta das 22h30. Ao chegar, os bombeiros constataram que a brigada de incêndio da própria empresa já realizava o combate inicial e que a situação estava controlada, com ações de resfriamento em fardos de caroço de algodão e em um galpão adjacente, evitando a propagação das chamas.

Os militares reforçaram o combate com o estabelecimento de uma linha pelo lado oposto do barracão, intensificando o resfriamento da área atingida. Também foi orientado ao responsável pela empresa que providenciasse maquinário para a remoção do material combustível.

Com o apoio de um trator, entre 35 e 40 fardos de caroço de algodão em combustão foram retirados e levados para uma área externa, onde foi realizado o rescaldo, eliminando focos remanescentes. As chamas foram completamente extintas por volta da 1h. Não houve registro de vítimas.

Fonte: Governo MT – MT

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