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MATO GROSSO

“Conseguimos entregar essa obra porque tivemos apoio do Governo do Estado”, afirma defensora-geral

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A defensora-pública geral de Mato Grosso, Luziane Castro, afirmou que a entrega do Núcleo Civil Unificado de Cuiabá só foi possível por conta do apoio dado pelo Governo do Estado. O núcleo, localizado no Edifício Pantanal Business, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA), foi inaugurado na noite desta quinta-feira (18.05), com a presença do governador Mauro Mendes.

“Acho que o senhor é o primeiro governador que vem a um evento de inauguração na Defensoria. Eu gostaria de agradecer imensamente, muito mesmo ao Governo, porque a gente só está conseguindo entregar isso aqui porque a gente teve apoio do governo do Estado”, relatou ela.

Luziane Castro lembrou que os repasses constitucionais para a instituição tem ocorrido em dia durante a gestão, e que o Governo sempre tem apoiado as boas iniciativas da Defensoria.

“Esse apoio do Governo comecou lá atrás, ainda em 2019, quando fomos licitar a reforma e ocorreu uma suplementação, porque nós não tínhamos esse dinheiro.

O Governo acreditou e fez uma suplementação para que a gente pudesse dar início a essa obra. Então a gente só conseguiu dar esses passos porque existe um entendimento muito diferente hoje no Governo, de que a população tem que receber espaços dignos como esse, que tenham qualidade e que possamos atender com carinho, com afeto e acolhimento”, pontuou.

Mauro Mendes pontuou que o novo núcleo vai proporcionar um ambiente adequado para atender os cidadãos que buscam ajuda da Defensoria, e também para os servidores.

“Quando as pessoas chegarem aqui serão bem recebidas e terão um atendimento profissional que vai ajudar na solução dos seus problemas. É um espaço que vai acolher milhares de pessoas. Com esse ambiente, a Defensoria vai motivar os seus profissionais, defensores e servidores a prestar um melhor serviço, porque eles se sentirão valorizados”, finalizou.

Também prestigiaram o evento: os secretários de Estado Mauro Carvalho (Casa Civil), Laice Souza (Comunicação) e César Roveri (Segurança); a desembargadora Antônia Siqueira Rodrigues; o ex-defensor geral Clodoaldo Júnior; o vice presidente da OAB-MT, José Carlos Oliveira Júnior; o delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Gianmarco Coppola; além de representantes de instituições sociais e movimentos populares.

O núcleo
O novo espaço vai unificar os núcleos cíveis de Cuiabá. O atendimento à população no local terá início no dia 22 de maio, às 8h.

A Defensoria vai ocupar o térreo e 12 dos 16 andares do prédio, unificando o atendimento dos Núcleos de Iniciais, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fundiário, Conciliação, Direitos Difusos e Coletivos, e Segunda Instância Cível e Criminal, que hoje estão em diferentes pontos na mesma avenida, além de abrigar a Ouvidoria, Conselho Superior, Corregedoria, Escola Superior, e outras unidades administrativas.

A grande vantagem do novo espaço é a unificação de todos os núcleos da área cível, criando um ponto de referência da Defensoria Pública em Cuiabá e facilitando a vida do cidadão, que não terá mais que perambular por diferentes locais em busca de atendimento na capital.

A recepção é ampla, foi totalmente reformada, e pode abrigar confortavelmente cerca de 300 pessoas, que vão receber um atendimento humanizado, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Todo cidadão com renda individual de até três salários mínimos ou renda familiar de até cinco salários pode ser atendido gratuitamente pela Defensoria Pública, assim como os grupos socioeconomicamente vulneráveis, pessoas superendividadas e outros casos, conforme a avaliação individual do defensor.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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