MATO GROSSO
Conselheira Daiane Lira é a próxima entrevistada do programa Explicando Direito
Nesta sexta-feira (10 de abril), vai ao ar o 55º episódio do programa Explicando Direito com a conselheira do Conselho Nacional de Justiça Daiane Nogueira de Lira, supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – Itinerante (Fonajus Itinerante). Ela aborda um tema sensível para o sistema de Justiça, qual seja, ‘Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde’.
A entrevista foi concedida durante a visita da Conselheira a Mato Grosso para a realização do Fonajus Itinerante, ocorrido em março de 2026. A conselheira conversa com o juiz coordenador das atividades pedagógicas da Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (Esmagis-MT), Antônio Veloso Peleja Júnior.
Na ocasião, Daine Lira aponta que é preciso “separar quais são aquelas questões estruturais do Estado gestor que tem o dever constitucional de prestar à população um serviço de saúde que seja universal”. Ela registra ainda que é importante que esse mesmo serviço possua “cobertura assistencial da pessoa que precisa de um cuidado e também a equidade, que é a isonomia entre todos os usuários de um sistema único de saúde.”
A entrevistada ascendeu a conselheira do CNJ em 1º de fevereiro de 2024, como Cidadã de Notável Saber Jurídico e Reputação Ilibada, indicada pela Câmara dos Deputados. Foi reconduzida em 3 de fevereiro de 2026. Ela é doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).
Explicando Direito
O programa Explicando Direito é uma produção da Esmagis-MT, em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O programa busca desenvolver conhecimento jurídico e social, contribuindo para o aperfeiçoamento das relações humanas.
Clique neste link para assistir à chamada do programa.
Para assistir aos programas anteriores, acesse este link.
Fortalecimento de políticas públicas judiciárias de assistência à saúde
O Programa Fonajus Itinerante, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), percorre todos os estados do Brasil com o propósito de promover diálogos, cooperação institucional e capacitação. O objetivo principal é implementar, em conjunto com os Comitês Estaduais de Saúde, a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, aprovada pela Resolução CNJ n. 530, de 10 de novembro de 2023, que define diretrizes para o planejamento de ações no âmbito do FONAJUS e seu respectivo Plano Nacional (2024 – 2029).
Saiba mais sobre o Fonajus Itinerante
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Keila Maressa
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: esmagis@tjmt.jus.br
Policiais militares da Força Tática do 2º Comando Regional prenderam dois homens, de 53 e 23 anos, por porte ilegal de arma de fogo, em ocorrências registradas na tarde desta segunda-feira (1.6), em Cuiabá. Com os suspeitos, foram apreendidos um revólver e uma pistola, além de munições para o armamento.
Os dois suspeitos foram encontrados após denúncias anônimas recebidas pela Força Tática. Na primeira ocorrência, os policiais foram ao bairro Pedra 90 depois de receberem informações sobre um local que seria ponto de venda de drogas. No monitoramento ao endereço, um homem foi flagrado chegando ao local em uma motocicleta e foi abordado.
Durante a busca pessoal, foi localizado um revólver de calibre 38 carregado com quatro munições. Questionado pela PM, ele afirmou que estava com a arma para tentar vender o objeto e quitar dívidas. Dentro da casa, os militares também encontraram uma caixa com 28 munições de calibre .9mm. Ele recebeu voz de prisão e foi conduzido.
Horas depois, a mesma equipe policial ainda em patrulhamento tático recebeu denúncia sobre um homem que estaria armado dentro de um Hyundai HB20 cinza, na região do CPA 3. Os militares iniciaram diligências e abordaram um carro, com as mesmas características informadas, encontrando uma pistola no banco do passageiro.
O condutor do veículo foi detido e afirmou ter comprado a arma de uma outra pessoa, sem precisar a procedência do objeto. Na checagem da numeração da pistola, foi constatado que o material era furtado.
O suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido para a Central de Flagrantes de Cuiabá para registro da ocorrência e demais providências.
Disque-denúncia
A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.
Fonte: Governo MT – MT
Prefeitura de Sinop reforça parceria com forças de segurança em audiência sobre prevenção aos incêndios florestais
Prefeitura de Sinop divulga cronograma semanal da vacinação antirrábica itinerante nos bairros
Sorriso fortalece formação educacional com participação em congresso nacional sobre infância
Força Tática apreende duas armas de fogo e prende suspeitos por porte ilegal em Cuiabá
