MATO GROSSO
Contas de governo de Araguainha e Curvelândia recebem parecer favorável do TCE
| Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
 |
| Conselheiro Guilherme Antônio Maluf relatou os balanços dos dois municípios. Clique aqui para ampliar |
Com execução orçamentária superavitária e equilíbrio financeiro, as contas anuais de governo dos municípios de Araguainha e Curvelândia, exercício de 2023, recebem parecer prévio favorável à aprovação do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Sob relatoria do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, os balanços foram apreciados na sessão ordinária desta terça-feira (8).
Em seu voto, o relator destacou que a Prefeitura de Araguainha teve um bom desempenho orçamentário, pois ao comparar o total da receita arrecadada de R$ 27,3 milhões e a despesa realizada, pouco mais de R$ 23 milhões, denota-se um superávit de R$ 4,2 milhões.“Além disso, o Quociente da Situação Financeira revela a existência de superávit de mais de R$ 8 milhões, que poderá ser utilizado como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais no exercício seguinte, desde que respeitadas a fonte e a destinação de recursos específicos”, pontuou o conselheiro.
Em se tratando de Curvelândia, Maluf observou o comprometimento do gestor com a valorização e remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício na rede pública, uma vez que foi aplicado 95,27% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O índice atende o mínimo estabelecido em lei, de 70%.
“Vale ressaltar que no setor previdenciário, a Prefeitura de Curvelândia também teve um bom desempenho, pois comprovou a adimplência das contribuições previdenciárias patronais e dos segurados do exercício de 2023. Não há parcelamentos efetuados com o Regime Próprio de Previdência Social e constatei que o município se encontra regular com o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP)”, sustentou o conselheiro.
Frente ao exposto, o relator votou pela emissão de parecer prévio favorável aos dois balanços, sendo seguido de forma unânime pelos demais conselheiros. Entretanto, emitiu recomendações às gestões, dentre elas a implementação de medidas que visem o atendimento de 100% dos requisitos de transparência, em observância aos preceitos constitucionais e legais.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Flickr: clique aqui
Fonte: TCE MT – MT
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, na noite desta quinta-feira (16 de abril), para atender a uma ocorrência de princípio de incêndio em uma instalação industrial de produção de algodão no Distrito Industrial de Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).
O 3º Núcleo Bombeiro Militar (3º NBM) recebeu o chamado por volta das 22h30. Ao chegar, os bombeiros constataram que a brigada de incêndio da própria empresa já realizava o combate inicial e que a situação estava controlada, com ações de resfriamento em fardos de caroço de algodão e em um galpão adjacente, evitando a propagação das chamas.
Os militares reforçaram o combate com o estabelecimento de uma linha pelo lado oposto do barracão, intensificando o resfriamento da área atingida. Também foi orientado ao responsável pela empresa que providenciasse maquinário para a remoção do material combustível.
Com o apoio de um trator, entre 35 e 40 fardos de caroço de algodão em combustão foram retirados e levados para uma área externa, onde foi realizado o rescaldo, eliminando focos remanescentes. As chamas foram completamente extintas por volta da 1h. Não houve registro de vítimas.
Fonte: Governo MT – MT
Qualificação profissional fortalece ações de ressocialização em MT
Corpo de Bombeiros combate princípio de incêndio em indústria de produção de algodão
Homenagem: Escola de Tocantins entrega Medalha de Mérito Acadêmico à desembargadora Helena Ramos
Justiça reconhece erro em cirurgia estética e mantém indenização à paciente
