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MATO GROSSO

Contribuintes podem agendar atendimento online para orientação a respeito de imposto sobre heranças e doações

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) disponibilizou um novo serviço online aos contribuintes mato-grossenses para o preenchimento assistido da Guia de Informação e Apuração do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (GIA-ITCD) e atendimento especializado para processos em tramitação na secretaria.

O sistema abrange tanto processos de transmissão causa mortis, quanto de doações e separações/divórcios, e é direcionado a advogados, procuradores, inventariantes ou qualquer responsável pelo preenchimento da GIA-ITCD. O objetivo é facilitar e agilizar o processo de declaração, apuração e recolhimento do tributo, evitando erros relacionados às informações prestadas na guia.

O secretário adjunto de Receita Pública, Fábio Pimenta, afirmou que a Sefaz tem o compromisso de inovar e melhorar, de forma contínua, os serviços prestados aos cidadãos e contribuintes de Mato Grosso. “Seguimos avançando e modernizando os serviços e atendimentos, sempre tendo o contribuinte como foco principal, para facilitar o cumprimento das obrigações tributárias e promover uma gestão fiscal mais eficiente e acessível”.

O atendimento para orientação sobre ITCD é realizado por videoconferência, utilizando a plataforma Google Meet, garantindo, assim, a comodidade e a facilidade aos contribuintes. O agendamento para este serviço deve ser feito por meio do número de WhatsApp (65) 9 9926-5519.

Ao entrar em contato, o contribuinte ou seu representante legal deve requisitar assistência para o preenchimento da GIA-ITCD. Para usufruir deste serviço, os interessados devem ter um computador com conexão à internet, câmera e microfone.

O superintendente de Atendimento ao Contribuinte, Rafael Vieira, explicou que a implementação do novo serviço surgiu a partir da identificação de dificuldades que os contribuintes têm em relação ao ITCD.

“O processo de regularização das transmissões patrimoniais representa um desafio significativo para muitos cidadãos. A compreensão de aspectos como a avaliação de bens, a diferenciação entre tipos de transmissão patrimonial e a aplicação de isenções e alíquotas, requer um entendimento especializado. Reconhecendo essa realidade, a Sefaz identificou a necessidade de atuar ativamente no suporte ao contribuinte”, pontuou o superintendente.

De acordo com a coordenadoria do ITCD, para assegurar o sigilo fiscal, além do solicitante informar corretamente todos os dados, é necessário que todos os envolvidos no processo estejam com o cadastro atualizado na Sefaz. Importante ressaltar que a validação da guia e outras comunicações relevantes serão enviadas ao e-mail do responsável pelo preenchimento, garantindo um processo transparente e eficiente.

Após todo o processo de elaboração da GIA e autenticação, o Documento de Arrecadação (DAR1) ou Declaração de Isenção é liberado em até 30 minutos.

Atualização do cadastro

Os contribuintes ou representantes legais, pessoa física, que precisarem atualizar o cadastro junto ao banco de dados da Sefaz, devem acessar o site da secretaria. A atualização é feita mediante autenticação com login e senha da plataforma Gov.br.

Para atualizar o cadastro, siga os seguintes passos:

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Estudantes podem se inscrever para 18º Olimpíada Nacional em História do Brasil até 24 de abril

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Os estudantes dos 7º, 8º e 9º anos e Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino podem se inscrever para a 18º Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB) até o dia 24 de abril. O evento é uma competição que busca promover o desenvolvimento do pensamento histórico, crítico e investigativo dos estudantes.

A ONHB se destaca por adotar uma abordagem inovadora no ensino de História, sendo baseada na análise e interpretação de diferentes tipos de fontes históricas, como documentos escritos, imagens, mapas, charges e outros registros culturais.

Com o objetivo de ser uma ação formativa que estimula os competidores a refletirem sobre a História do Brasil, a olimpíada contribui diretamente para a formação de estudantes mais conscientes, analíticos e preparados para compreenderem a sociedade contemporânea.

O evento é estruturado em fases, que são realizadas majoritariamente de forma online, onde os participantes são desafiados a resolver questões que exigem interpretação, argumentação e articulação de conhecimentos históricos.

Inscrições

As inscrições são realizadas de forma online no site da olimpíada. Os alunos de escolas públicas estão isentos de pagamento de taxa de inscrição.

A participação ocorre por meio de equipes compostas por três estudantes e um professor orientador, que é o responsável por acompanhar e mediar o processo de aprendizagem.

Premiação

A divulgação dos estudantes, professores e equipes premiadas será feita pela Comissão Organizadora da Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), de acordo com o calendário oficial do evento. O resultado sairá no site oficial da olimpíada.

A premiação consiste na concessão de medalhas de ouro, prata e bronze, distribuídas conforme o desempenho das equipes e proporcionalmente ao número de participantes por nível de ensino.

As escolas das equipes medalhistas também recebem troféus correspondentes às medalhas conquistadas. As demais equipes finalistas, bem como seus estudantes e professores, recebem medalha de participação, denominada “medalha de cristal”, além de certificados.

18º Olimpíada Nacional em História do Brasil

A Olimpíada Nacional em História do Brasil é um projeto de extensão desenvolvido pelo Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O projeto conta com participação de docentes, alunos de pós-graduação e de graduação.

Cronograma

Inscrições – 15 de fevereiro a 24 de abril

Montagem das Equipes – 20 de fevereiro a 01 de maio de 2026

Primeira fase – 04/05/2026 a 09/05/2026

Segunda fase – 11/05/2026 a 16/05/2026

Terceira fase – 18/05/2026 a 23/05/2026

Quarta fase – 25/05/2026 a 30/05/2026

Quinta fase (final estadual e semi-final nacional) – 08/06/2026 a 13/06/2026

Divulgação do nome das equipes selecionadas para a Fase 6 (Final Nacional Presencial) pela Comissão Organizadora – 19/06/2026

Divulgação do nome das equipes Medalhistas Estaduais – 26/06/2026

Final Presencial – 29/08/2026

Cerimônia de Premiação – 30/08/2026

Fonte: Governo MT – MT

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queiroz

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