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MATO GROSSO

Corregedoria dispõe de sistema de ementário para consultas de atos administrativos

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Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) disponibiliza um Ementário Eletrônico para consulta de diversos atos administrativos expedidos pelo Poder Judiciário. O recurso auxilia nas pesquisas de decisões, circulares, portarias, provimentos, orientações, fluxograma e outros documentos de cunho administrativo, uma espécie de biblioteca virtual.
  
A ferramenta de busca está localizada na página da Corregedoria-Geral, abrigada no Portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no quarto item no menu principal. Caso o usuário prefira, basta digitar no navegador o endereço web corregedoria.tjmt.jus.br. Na página inicial da CGJ clique na aba “Veja mais”, selecione “Serviços”, depois “Cidadão” e, por fim, “Ementário”. Uma nova janela será aberta e irá disponibiliza campos para que o usuário possa preencher como ano, tipo de documento, local, entre outros. A busca ainda pode ser feita utilizando apenas um termo ou uma “palavra-chave” do tema que o usuário está buscando, na opção “ementa”.
 
“Se você quer encontrar algo relacionado à Covid-19, por exemplo, basta inserir o termo no campo ementa e clicar na lupa. É fácil, rápido e intuitivo e uma listagem detalhada se abre para que o usuário possa procurar o item que deseja”, explicou a diretora do Departamento Judiciário Administrativo (DJA), Manoeli Tenuta.
 
Ela destaca que os itens publicados podem servir como base de dados para subsidiar a elaboração de novos atos administrativos ou até mesmo decisões. “É um rico acervo de pesquisa e proporciona aos servidores ou ao público externo uma maneira mais eficiente de obter informações relevantes e atualizadas. É uma maneira de compartilharmos informação, ao mesmo tempo em que damos mais transparência e publicidade aos nossos atos”, disse.
 
A diretora explica ainda que há documentos datados de 1942 até os dias atuais. “A atualização desse banco de dados é constante, conforme a publicação de tudo o que envolva questões administrativas do Poder Judiciário”, disse. Ela lembrou que todos os departamentos podem lançar tais documentos, basta ter acesso ao CIA. “Aqui no DJA é uma prática diária”, finalizou.
 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativos para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: foto horizontal colorida. Um print da tela do portal da Corregedoria-Geral da Justiça, com o passo a passo de onde encontrar a opção ementário. A opção está selecionada em vermelho.
 
 
Gabriele Schimanoski 
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Governador destaca investimentos no Estado: “Olhamos para o que realmente importa, que é o povo”

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Durante a abertura da Norte Show 2026, realizada nesta terça-feira (21.4), em Sinop, o governador Otaviano Pivetta destacou os investimentos realizados pelo Estado e a ampliação da capacidade de investimento após a reorganização das contas públicas.

O evento, promovido pela Associação dos Criadores do Norte de Mato Grosso (Acrinorte), reuniu produtores, autoridades e lideranças para discutir o cenário da agricultura.

Otaviano Pivetta destacou que a atual gestão tem priorizado transformar a arrecadação em obras estruturantes e assumir a responsabilidade por gargalos históricos.

“Quando o governo transforma o dinheiro dos impostos em patrimônio público, a população vê resultado. Foi assim que assumimos a responsabilidade de resolver problemas históricos, como a BR-163. Olhamos para o que realmente importa, que é o povo”, afirmou.

Nesse contexto, o governador citou medidas recentes adotadas pelo Estado para dar previsibilidade e reduzir a pressão sobre o setor produtivo, como a manutenção do congelamento do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e a decisão de não renovação do Fethab 2.

Ele também relembrou o cenário encontrado no início da gestão, quando a maior parte das receitas estava comprometida com o custeio da máquina pública, o que limitava a capacidade de investimento do Estado. “Isso reduzia a entrega de obras e serviços à população”, disse.

Segundo Otaviano Pivetta, a reorganização fiscal permitiu ampliar os investimentos e garantir um novo ciclo de desenvolvimento. “Organizamos o Estado e chegamos a investir cerca de 20% das receitas. Isso permitiu o maior volume de obras públicas já realizado em Mato Grosso”, destacou.

Entre os resultados, ele citou a previsão de entrega de mais de 7 mil quilômetros de rodovias até o fim do ano, além da construção de centenas de escolas e a ampliação dos investimentos em todas as regiões. “O que ainda não foi feito, nós vamos fazer”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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