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MATO GROSSO

Corregedoria Participativa visita 30 comarcas e 111 unidades judiciárias em 8 meses

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A sexta-feira (18 de agosto) marcou o término da edição do Programa Corregedoria Participativa pela região Oeste de Mato Grosso, que também contemplou correições nas unidades judiciárias da Comarca de Cáceres. A ação foi liderada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva. Paralelamente, as comarcas de Rio Branco, Araputanga, Jauru e São José dos Quatro Marcos, foram correicionadas pela equipe do juiz Hugo José Freitas.
 
Com isso, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) soma 30 comarcas e 111 unidades correicionadas, desde o início da gestão do desembargador Juvenal. “Estou muito feliz porque tínhamos a meta de correicionar 80 unidades este ano e superamos, e muito, esse número. Quero agradecer e parabenizar o juiz Hugo pelo apoio e dedicação que tem dado a essa missão recebida pela Corregedoria, que é a de co-reger, reger em conjunto essa grande orquestra que é o Judiciário”, disse o corregedor-geral ao expressar sua satisfação com o resultado alcançado até o momento. “Nossa função é auxiliar as comarcas naquilo que necessitarem para a melhor prestação da tutela jurisdicional”, comemorou.
 
O processo de correição presencial é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas vai além do simples cumprimento de normas. É uma oportunidade para que a CGJ possa ouvir de perto as necessidades, desafios e anseios dos profissionais que atuam diariamente no sistema judiciário. “A Corregedoria tem se dedicado na tarefa de aprimorar a qualidade da prestação jurisdicional e estabelecer um diálogo próximo com os servidores e magistrados das diferentes comarcas, bem como representantes de outras instituições”, destacou Juvenal Pereira.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Imagem 1 – Arte com indicações das comarcas visitadas pelo programa. Imagem 2 – Juiz Hugo José Freitas conversa com servidores.
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Imprensa da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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queiroz

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