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MATO GROSSO

Corregedoria promove Solo Seguro Favela e leva regularização fundiária às comunidades de Mato Grosso

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De 3 a 7 de junho, a Corregedoria Nacional de Justiça promove mais uma edição do Programa Solo Seguro Favela, com a regularização fundiária em áreas urbanas. Em Mato Grosso serão entregues mais de 1,2 mil títulos nos municípios de Poxoréo, Várzea Grande e Cuiabá.
 
O Solo Seguro Favela tem como o objetivo a entrega dos títulos de propriedade, registrado em cartórios, aos moradores de comunidades. O documento transforma o ocupante em proprietário e permite acesso a serviços básicos, bem como a inclusão em programas governamentais.
 
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, além de assegurar o direito à moradia, o programa estimula a economia das áreas, organiza o espaço urbano e contribui com preservação do meio ambiente. “Uma série de fatores são trabalhados e desenvolvidos quando se tem a regularização da área ou de um imóvel. As políticas públicas passam a chegar até aquela comunidade e trazem dignidade e segurança às famílias que ali residem”, disse.
 
Além da entrega dos títulos, a Corregedoria promove na quinta-feira (06), às 14 horas, o seminário virtual Solo Seguro – Núcleos Informais e Favelas que abordará temas como usucapião e adjudicação extrajudicial e modalidades de Regularização urbana.
 
“Durante toda a semana será realizada uma série de ações educativas com a população em todo o país, aqui em Mato Grosso, optamos em realizar este seminário virtual para que tenhamos maior alcance e participação das comunidades e demais interessados sobre o tema”, explicou o juiz auxiliar da CGJ-TJMT, Eduardo Calmon, coordenador do Solo Seguro Favela no Estado.
  
Para se inscrever no seminário basta preencher o formulário neste link.
 
 O Solo Seguro Favela conta ainda com a participação de prefeituras, secretarias municipais e estaduais de Habitação e tribunais em todo o país.
 
Números – Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, revela que, naquele ano, mais de 5 milhões de domicílios no Brasil estavam em assentamentos irregulares como favelas, invasões, baixadas, comunidades, loteamentos ilegais, mocambos e palafitas.
 
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no estudo intitulado “Os Impactos da Regularização Fundiária Urbana sobre a Desigualdade de Renda Brasileira”, um processo massivo de regularização de imóveis urbanos é capaz de promover um choque de riqueza equivalente a R$ 202,13 bilhões na economia brasileira e reduzir em 2,4% o índice de desigualdade de renda no país.
 
Provimento – Instituído pelo Provimento 158/2023, o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas, ou Solo Seguro Favela, foi implementado para assegurar qualidade de vida, inclusão social, segurança jurídica, desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
 
O programa tem abrangência nacional, compreende ações de forma coordenada e organizada nos 26 estados da Federação e Distrito Federal. A ação tem como principal parceiro os cartórios de registro de imóveis, que possibilitam a verificação da documentação apresentada pelos proprietários dos imóveis, certificar a legalidade da posse e registrar o título. O trabalho dos cartórios atesta a validade e garante a proteção dos direitos dos cidadãos.
 
Inscrições do seminário – Basta preencher o formulário disponível neste link.
 
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1 – Arte colorida com os dizeres “Solo Seguro Favela”. Ao fundo desenhos de casas coloridas representado comunidades. Abaixo aparecem as logos do CNJ e da Corregedoria-Geral da Justiça.
 
 

Gabriele Schimanoski

Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Grupo chinês avalia instalar usina para transformar lixo em energia em Mato Grosso

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Uma comitiva do Grupo Zhongtuo, conglomerado chinês ligado a grandes estatais dos setores de infraestrutura e energia da Província de Sichuan, iniciou nesta segunda-feira (1º.6) uma agenda de reuniões em Mato Grosso para avaliar oportunidades de investimento no setor energético. Entre os projetos em análise está a implantação de uma usina de tratamento de resíduos sólidos com geração de energia, empreendimento estimado em cerca de R$ 2 milhões.

Os empresários foram recebidos pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e da Invest MT, onde apresentaram tecnologias voltadas à transição energética e ao aproveitamento econômico dos resíduos urbanos e industriais. A missão permanece no estado até o dia 4 de junho, quando participa da FIT Pantanal Business Meeting 2026, fórum de negócios que integra a programação da FIT Pantanal, que será realizada de 4 a 7 de junho, no Centro de Eventos do Pantanal.

Durante a reunião, os investidores chineses discutiram com a equipe técnica do governo estadual a possibilidade de incentivos fiscais para viabilizar o empreendimento. Também foram debatidas alternativas para produção de biometano a partir do lixo urbano e sua posterior conversão em energia elétrica, ampliando o aproveitamento energético dos resíduos gerados nos municípios mato-grossenses.

O Grupo Zhongtuo demonstrou interesse em tecnologias conhecidas como Waste-to-Energy (WTE), utilizadas para transformar resíduos sólidos em energia limpa por meio de processos térmicos controlados. Além disso, a corporação também avalia oportunidades nas cadeias de biomassa, gás natural liquefeito (GNL) e biometano.

Segundo representantes da comitiva, Mato Grosso apresenta um ambiente favorável para investimentos em energia e sustentabilidade. Os empresários destacaram que as políticas de incentivo existentes no estado tornam o projeto mais atrativo, mas ressaltaram que a viabilidade da iniciativa dependerá do alinhamento com o poder público e da construção de parcerias institucionais.

Do lado do governo estadual, a avaliação é de que a proposta pode contribuir para enfrentar um dos principais desafios dos municípios: a destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos.

Durante o encontro, integrantes da Sedec destacaram que a questão do lixo é um problema comum a praticamente todos os municípios mato-grossenses e que a chegada de novas tecnologias pode ajudar a reduzir impactos ambientais, ao mesmo tempo em que gera energia e oportunidades econômicas.

“Além dos resíduos urbanos, também foi discutido o potencial futuro de aproveitamento de resíduos oriundos das atividades agropecuárias, segmento em que Mato Grosso concentra uma das maiores produções do país”, comentou a secretária adjunta de Agronegócios, Crédito e Energia, Linacis Vogel Lisboa.

Após o encontro na Sedec, os chineses tiveram agenda na Prefeitura de Cuiabá.

Fonte: Governo MT – MT

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queiroz

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