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Cuiabá

Cuiabá inicia nesta quinta-feira (04) ampliação das cirurgias eletivas com recursos de emendas parlamentares

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A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá inicia, nesta quinta-feira (4), a ampliação das cirurgias eletivas no Hospital Pronto Socorro Municipal de Cuiabá – HPSMC, mais conhecido como antigo Pronto Socorro. A iniciativa conta com recursos provenientes de emendas parlamentares dos vereadores da capital, totalizando cerca de 30 milhões de reais.

O objetivo do projeto é realizar cirurgias de baixa e média complexidade em diversas especialidades, somando um total de 27 procedimentos diferentes. Entre os procedimentos oferecidos estão cirurgias de retirada de vesícula, cirurgias de hérnia, vasectomia e tratamento cirúrgico de varizes.

“A ampliação da realização das cirurgias eletivas é um marco significativo para a saúde pública de Cuiabá. Com os recursos provenientes de emendas parlamentares, conseguimos viabilizar este projeto que irá beneficiar milhares de cidadãos que aguardam na fila de espera por procedimentos essenciais. A intenção é proporcionar um atendimento mais ágil e eficaz, reduzindo o tempo de espera e melhorando a qualidade de vida dos nossos pacientes. Esta iniciativa não apenas alivia a pressão sobre o sistema de saúde, mas também representa um compromisso contínuo da gestão Emanuel Pinheiro com a melhoria dos serviços prestados à população”, disse o secretário municipal de Saúde, Deiver Teixeira.

O HPSMC dispõe de cinco salas cirúrgicas, sendo quatro dedicadas exclusivamente aos procedimentos eletivos e uma reservada para emergências. Com essa estrutura, estima-se a realização de 45 cirurgias diárias, de segunda a sábado, totalizando cerca de 1.080 por mês, com potencial para alcançar até 1.200 cirurgias mensais.

O agendamento das cirurgias será feito pela Central de Regulação, com base na fila de espera do sistema SISREG. A meta da SMS é realizar pelo menos 7 mil cirurgias até o final do ano, contribuindo significativamente para a redução da fila de espera.

Serão realizados os seguintes procedimentos:

– Colecistectomia

– Colecistectomia videolaparoscópica

– Esfincterotomia interna e tratamento de fissura anal

– Esplenectomia

– Excisão de lesão/tumor anorretal

– Fechamento de enterostomia (qualquer segmento)

– Fistulectomia/fistulotomia anal

– Hemorroidectomia

– Hernioplastia epigástrica

– Hernioplastia incisional

– Hernioplastia inguinal (bilateral)

– Hernioplastia inguinal/crural (unilateral)

– Hernioplastia recidivante

– Hernioplastia umbilical

– Reparação de outras hérnias

– Retossigmoidectomia abdomino-perineal

– Tratamento cirúrgico de prolapso anal

– Tratamento cirúrgico de refluxo gastroesofágico

– Gastrostomia

– Histerectomia total

– Laqueadura tubária

– Orquidopexia unilateral

– Tratamento cirúrgico de hidrocele

– Tratamento cirúrgico de varicocele

– Vasectomia

– Tratamento cirúrgico de varizes (bilateral)

– Tratamento cirúrgico de varizes (unilateral)

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá abre leilão eletrônico inédito para quitar dívidas de até R$ 25 mil com credores

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A Prefeitura de Cuiabá publica nesta segunda-feira (1º) o Edital de Sessão de Oferta Pública nº 001/2026, que abre um processo eletrônico para regularização de dívidas municipais com fornecedores e prestadores de serviços. A iniciativa é voltada a credores que possuem valores a receber de até R$ 25 mil referentes a Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

A medida integra o programa municipal de regularização do passivo financeiro, instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 12.099/2026. O objetivo é permitir que pequenos credores negociem seus créditos e recebam os valores em parcela única, mediante concessão de descontos sobre o montante original da dívida.

O processo será realizado por meio de um leilão eletrônico no qual os participantes concorrem oferecendo percentuais de desconto. Quanto maior o abatimento proposto, maior será a prioridade para recebimento do pagamento. Para esta primeira sessão, o município disponibilizou R$ 1,5 milhão para quitação dos débitos.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a iniciativa faz parte das ações de reorganização financeira da administração municipal.

“Esta é uma ação estrutural de responsabilidade fiscal. Estamos dando transparência ao passivo, criando condições objetivas para que credores recebam seus valores e para que o Município reorganize definitivamente esse capítulo de suas finanças”, informou.

A iniciativa também cumpre compromisso formal assumido pelo Município de Cuiabá com a Secretaria do Tesouro Nacional no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), aprovado em dezembro de 2025.

Os credores interessados deverão realizar o cadastramento entre os dias 4 e 14 de junho no Portal Oferta Pública. A participação é restrita aos titulares originais dos créditos, sendo vedada a adesão de cessionários ou terceiros que tenham adquirido os direitos creditórios.

A sessão de lances ocorrerá no dia 16 de junho, das 10h às 12h, exclusivamente pela plataforma eletrônica. Durante a disputa, os participantes serão identificados apenas pelos cinco primeiros números do CPF ou CNPJ, sem divulgação de nomes, garantindo isonomia entre os concorrentes.

O edital estabelece três faixas de desconto. Quem oferecer abatimento entre 10% e 30% receberá o pagamento em até nove meses após a assinatura do Termo de Novação. Descontos entre 30% e 50% garantem pagamento em até cinco meses. Já os credores que ofertarem desconto superior a 50% terão o valor liberado em até 15 dias após a formalização do acordo.

Após a conclusão do leilão, será publicada uma classificação preliminar dos participantes, com prazo para recursos. Em seguida, o resultado definitivo será homologado e divulgado na Gazeta Municipal. Os credores contemplados terão até 30 dias para formalizar o acordo junto à Secretaria Municipal de Economia.

A ação é direcionada principalmente a microempresas, profissionais autônomos e pequenos prestadores de serviços que aguardam a regularização de créditos junto ao município. Além de contribuir para o equilíbrio fiscal da administração pública, a iniciativa busca dar maior segurança jurídica aos credores e estimular a circulação de recursos na economia local.

Serviço
Quem pode participar: credores originais com créditos em Restos a Pagar ou DEA de 2024 e anos anteriores, com valor total de até R$ 25 mil.
Cadastramento: de 4 a 14 de junho de 2026.
Sessão de lances: 16 de junho de 2026, das 10h às 12h.
Valor disponibilizado: R$ 1,5 milhão.
Portal: ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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