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Decreto determina que negros ocupem 30% dos cargos no governo

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Presidente Lula assina atos para a promoção da igualdade racial
Lula Marques/Agência Brasil – 21.03.23

Presidente Lula assina atos para a promoção da igualdade racial

Esta semana o ; presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou um decreto que determina que pelo menos ; 30% dos cargos e funções de confiança do governo federal sejam ocupados por pessoas negras.

O anúncio da nova regra ocorreu em uma cerimônia no Palácio do Planalto nesta terça-feira (21) – Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. A medida ;foi incluída em um pacote que combate a desigualdade racial desenvolvida pelo atual governo.

Entenda a medida

O decreto 11.443 editado por Lula determina que no minímo 30% dos cargos e funções comissionadas nos órgãos e entidades da administração pública federal sejam ocupados por pessoas negras até 31 de dezembro de 2025.

De acordo com o governo federal, a ;medida vale para cargos e funções comissionadas de órgãos e entidades da administração pública federal – isso inclui todos os ministérios da Esplanada. Nas siglas oficiais, são os CCE (Cargos Comissionados Executivos) e FCE (Funções Comissionadas Executivas).

Esses cargos e funções comissionados são subdivididos entre diferentes níveis de hierarquia. “Os níveis de 1 a 12 correspondem a titular de titular de núcleo, setor, seção, serviço, divisão e coordenação. Os níveis de 13 a 17 a coordenação geral, diretoria, departamento, subsecretaria, secretaria, entidade autárquica e fundações”, explica Cristina Mori, secretária-executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

A nova política estabelecida pelo governo distingue esses cargos dos níveis mais baixos dos mais altos, estabelecendo o percentual de 30% para ambos. O objetivo é evitar que os cargos do topo continuem ocupados apenas por pessoas brancas.

Com isso, agora, os ministros e presidentes de órgãos podem indicar e exonerar as pessoas para assumirem esses postos.

O decreto assinado por Lula contempla pessoas que se autodeclaram como pretas ou pardas, além disso, as que possuem traços visíveis de aparência que as caracterizam como pessoas negras.

É importe salientar que em caso de suspeitas de irregularidades na autodeclaração, a norma estabelece que será “constituída comissão de heteroidentificação [identificação por outras pessoas] para apuração dos fatos, respeitado o direito à ampla defesa”.

A medida começou a valer a ; partir do dia em que foi assinada pelo presidente. No entanto, ela será implementada de forma gradual: os órgãos e entidades da administração pública federal têm até 2025 para atingir o percentual.

O monitoramento deverá ser feito pelo Ministérios da Igualdade Racial e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que devem estabelecer uma forma de controle.

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Fonte: Nacional

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Rui Denardin: O que esperar do mercado automotivo em 2025?

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Por Rui Denardin – Grupo Mônaco: À medida que nos aproximamos do final do ano é natural começarmos a refletir sobre as projeções para 2025. No mercado automotivo não seria diferente. Grandes expectativas já surgem, especialmente diante dos resultados positivos de 2024, marcados pelo aumento das vendas e pela recuperação total do setor no cenário pós-pandemia.

Analisando os fatores que impactam esse mercado, 2025 promete ser um ano dinâmico, repleto de avanços tecnológicos e alinhado às novas demandas do consumidor. Conforme nos preparamos para esse futuro promissor, algumas tendências-chave já estão moldando o setor, e, como um player estratégico, precisamos estar atentos para liderar e inovar.

E uma dessas principais tendências que seguirá em alta é a busca por veículos sustentáveis. A eletrificação continuará sendo o principal motor de mudança, com uma previsão de aumento significativo na participação dos veículos elétricos, não apenas no Brasil, mas em mercados globais.

Isso ocorre devido à redução nos custos de produção de baterias e ao avanço da infraestrutura de carregamento. No Brasil, o crescimento do segmento tem sido impulsionado por incentivos fiscais e subsídios que tornam as soluções híbridas e elétricas mais acessíveis ao consumidor.

Além disso, a busca por sustentabilidade permeia todos os aspectos da vida moderna, inclusive a mobilidade urbana. A produção de veículos elétricos tornou-se mais limpa, com o uso de materiais recicláveis, consolidando a responsabilidade ambiental como um diferencial competitivo.

Apesar das transformações tecnológicas, uma coisa não mudará em 2025: o foco na experiência do cliente. As empresas que conseguem oferecer atendimento excepcional, simplificar processos e garantir um suporte eficiente sairão na frente, conquistando a fidelidade de seus consumidores.

No Grupo Mônaco, valorizamos essa conexão desde a nossa fundação, na década de 1970. Meu pai, Armindo Denardin, ao inaugurar nossa primeira concessionária em Altamira, no Pará, chamava seu empreendimento de “Casa de Amigos”. Esse espírito de proximidade e atenção personalizada, seja para fechar um negócio ou apenas para receber bem quem nos procura, é um legado que mantemos até hoje.

O futuro do mercado automotivo não é apenas sobre tecnologia; é sobre como utilizamos essa tecnologia para melhorar vidas e gerar um impacto positivo no planeta. No Grupo Mônaco, estamos comprometidos em liderar essa transformação, com inovação, excelência e uma visão estratégica que priorize nossos clientes, colaboradores e parceiros.

2025 será um ano para acelerar. Estou confiante de que estamos prontos para essa jornada, que promete grandes conquistas e novas possibilidades para montadoras, concessionárias e, principalmente, para nossos clientes. Que venha o novo!

Rui Denardin é CEO do Grupo Mônaco

Fonte: Auto

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