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Cuiabá

Decreto estabelece atendimento normal nos órgãos da administração pública municipal no dia 31 de maio

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Publicado na Gazeta Municipal de quarta-feira (22), o Decreto 10.187/2024 mantendo o expediente normal nos órgão da administração pública municipal no próximo dia 31/5/2024 (sexta-feira). A normativa altera um item do Decreto 9.996/2023 que dispõe sobre as datas comemorativas em 2024. Na ocasião, a data seria ponto facultativo.

Mediante a nova determinação, o expediente será suspenso apenas na quinta-feira, dia 30 de maio (Corpus Christi – Feriado Municipal).

Veja a íntegra do novo Decreto 10.187/2024.

DECLARA EXPEDIENTE NORMAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA.

O Prefeito Municipal de Cuiabá, no uso das atribuições legais, Considerando o Decreto nº 9.996 de 22 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as datas
comemorativas do ano de 2024, em especial o dia 30 de maio – Quinta-Feira – Corpus Christi –
Feriado Municipal;

DECRETA:

*Art. 1° *Fica estabelecido o horário de expediente das 08h às 12h e das 14h às 18h, nos órgãos da
Administração Pública Municipal, no dia 31 de maio de 2024, Sexta-Feira*.

Art. 2º Fica revogado o inciso IX, art. Do Decreto n°9.996 de 22 de dezembro de 2023.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 21 de maio de 2024.

EMANUEL PINHEIRO
Prefeito Municipal

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Feriado de Tiradentes tem opções de lazer e serviços essenciais mantidos em Cuiabá

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Moradores e turistas que permanecerem em Cuiabá durante o feriado de Tiradentes, celebrado nesta terça-feira (21), terão diversas opções de lazer em família, como o Mercado do Porto, o Aquário Municipal, o Museu do Rio e o tradicional Festival da Pamonha da Comunidade Rio dos Peixes, que chega à 7ª edição.

Para quem deseja aproveitar a culinária regional, o Mercado Antônio Moisés Nadaf, conhecido como Mercado do Porto, funcionará das 5h às 13h, com as lanchonetes abertas até as 16h. Já o Complexo Biocultural do Porto, que reúne o Aquário Municipal e o Museu do Rio, estará aberto das 9h às 18h, com entrada gratuita. O espaço é uma das principais atrações turísticas da capital e abriga espécies de peixes dos biomas Amazônia, Pantanal e Cerrado.

Outra alternativa é o 7º Festival da Pamonha da Comunidade Rio dos Peixes, realizado às margens da MT 251, no km 23. O evento integra o calendário oficial de comemorações do aniversário de Cuiabá e reúne gastronomia típica e programação cultural.

Para atividades ao ar livre, o Parque Tia Nair funcionará das 5h às 22h, com pista de caminhada e mirante com vista para o lago. O Parque das Águas também estará aberto diariamente, das 5h às 23h, com acesso pelo Centro Político Administrativo, bairro Paiaguás, e Avenida Doutor Hélio Ribeiro.

Durante o feriado, os serviços essenciais de saúde seguem mantidos em regime de plantão 24 horas, incluindo as Unidades de Pronto Atendimento, a Policlínica do Pedra 90, o Centro Médico Infantil, o Hospital Municipal de Cuiabá, o Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá e o Hospital São Benedito. Também serão mantidos serviços essenciais como coleta de lixo, abastecimento de água, Defesa Civil e fiscalização e orientação do trânsito, conforme o Decreto nº 11.584, publicado na Gazeta Municipal em 22 de dezembro de 2025.

Na Prefeitura de Cuiabá, assim como nos demais órgãos da administração municipal, não haverá expediente, com retorno das atividades na quarta-feira (22), a partir das 8h. Também estarão suspensos os atendimentos nas Unidades de Saúde da Família, nos Serviços de Atenção Especializada, no Centro de Especialidades Médicas, na Vigilância Sanitária e no Centro de Especialidades Odontológicas, que retomam o funcionamento na quarta-feira, a partir das 7h.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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