Connect with us

Cuiabá

Delineado pela primeira-dama Márcia Pinheiro, programa ‘O Cuiabaninho’ se torna lei na capital

Publicado

em

Voltado para crianças e adolescentes do sexo masculino, na faixa etária entre 6 e 12 anos, o projeto “O Cuiabaninho” tem como objetivo principal oferecer atividades esportivas, de lazer, arte e cultura. Idealizado pela gestão de Emanuel Pinheiro, o projeto agora se tornou lei municipal, conforme a publicação na edição da Gazeta Municipal desta segunda-feira (08), através da Lei Municipal nº 7.113 de 04 de julho de 2024. A iniciativa tem como principal articuladora a primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, que sempre trabalhou pela replicação do modelo do programa Siminina, mas destinado a meninos, tendo a educação como alicerce e mediante atividades no contra-turno escolar.

“O Projeto ‘O Cuiabaninho’ visa tirar essas crianças e adolescentes do risco de vulnerabilidades. Nós, como poder público, devemos proporcionar e facilitar o acesso ao esporte, à cultura e ao lazer, mantendo-os ocupados no período em que não estão na escola”, disse o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

A primeira-dama Márcia Pinheiro destacou que se trata de mais um compromisso da gestão honrado. “Me debrucei ao longo de semanas para poder delinear um programa completo, preventivo, que possa atuar de forma pragmática, além de ser um instrumento que irá auxiliar na redução da evasão escolar”. Ela relembra ainda que o Siminina é um sucesso e atende a mais de 1,1 mil crianças e adolesentes com aulas de canto, ballet, fanfarra, inglês, artesanatos, entre outras atividades.

A matrícula no projeto “O Cuiabaninho” deverá ser realizada, preferencialmente, no início do ano letivo, respeitando o número de vagas disponíveis.

É importante ressaltar que o público prioritário do projeto inclui crianças ou adolescentes em situação de isolamento, trabalho infantil, vivência de violência e/ou negligência, fora da escola ou com defasagem escolar superior a 2 anos, além daqueles em situação de acolhimento, em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto, egressos de medidas socioeducativas, em situação de abuso e/ou exploração caracterizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em situação de rua, dentre outros.

“O Cuiabaninho” será distribuído por faixas etárias diferenciadas: para crianças de 6 a 9 anos, busca desenvolver atividades com as crianças, seus familiares e a comunidade, a fim de fortalecer vínculos e prevenir situações de exclusão social e de risco, especialmente violência doméstica e trabalho infantil.

Já para a faixa etária de 10 a 12 anos, o foco é a constituição de espaço de convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento do protagonismo e da autonomia, a partir dos interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária.

As exigências para a matrícula no programa serão regulamentadas pelo respectivo regimento interno e devem incluir, no mínimo, a apresentação dos seguintes documentos: certidão de nascimento da criança ou adolescente, número de Identificação Social (NIS), declaração de matrícula na escola, declaração de autorização dos pais ou responsáveis.

A equipe do projeto “O Cuiabaninho” deverá realizar constantes avaliações dos participantes, promovendo os registros em livro próprio, conforme os termos do regimento interno.

O desligamento do participante do projeto “O Cuiabaninho” ocorrerá nos seguintes casos: solicitação dos pais ou responsáveis; mudança de domicílio da criança ou adolescente participante; quando o adolescente completar 13 anos de idade; registro de 15 faltas injustificadas ou por solicitação do Poder Judiciário, Ministério Público ou outro órgão competente.

“Assim como transformei em lei o uso dos uniformes nas escolas, esse projeto também exigirá da criança ou adolescente que se inscrever no ‘Cuiabaninho’ o uso do uniforme durante as atividades do projeto, composto por short verde, camiseta ou camisa verde clara com a logo do projeto e tênis. Essa é mais uma conquista e mais um compromisso firmado com a população cuiabana cumprido. Quero encerrar o meu mandato com projetos, ações e benfeitorias voltadas principalmente para as famílias de baixa renda. Aquelas que mais precisam e dependem do apoio do poder público. Esse é o nosso papel”, concluiu Pinheiro.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continue Lendo

Cuiabá

Aquece Cuiabá: ações de assistência à população em situação de rua durante o período de frio são intensificadas; mais de 600 cobertores distribuídos

Publicado

em

Por

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência e do Núcleo da primeira-dama, Márcia Pinheiro, realizou na gelada tarde desta sexta-feira (12) a entrega de mais de 400 cobertores da campanha “Aquece Cuiabá” em locais de concentração da população em situação de rua e também aos residentes da região do Silvanópolis, onde foram destinados 150 cobertores aos moradores em situação de vulnerabilidade social. Débora Ramos, coordenadora do Núcleo de Apoio à Primeira-Dama, Márcia Pinheiro, realizou o atendimento às famílias do Silvanópolis. Com a queda na temperatura, em dois dias, mais de 600 cobertores já foram entregues.

As equipes da Secretaria, por meio da Coordenadoria de Proteção Social Especial, percorreram vários locais de concentração da população em situação de rua para realizar as entregas. O primeiro local atendido foi próximo ao ‘bosque’ próximo à rodoviária, seguido pelo Porto (região do Dutrinha), imediações do Morro da Luz, entre outros pontos da cidade. Além dos cobertores, também foi realizada a entrega de alimentação, com distribuição de sopa.

Atenta ao período de queda de temperaturas, a primeira-dama determinou que uma força-tarefa fosse às ruas para garantir a distribuição do material e, assim, proporcionar mais conforto e segurança àqueles que mais precisam. A ação reforça o compromisso da Prefeitura de Cuiabá com o bem-estar e a dignidade da população em situação de rua, especialmente durante os períodos mais frios do ano.

“É fundamental que nossas ações reflitam sensibilidade e respeito à população, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade. A população em situação de rua merece nossa atenção e cuidado. Cada cobertor distribuído, cada refeição servida, e cada orientação oferecida são gestos que vão além de meras ações assistenciais; são demonstrações de dignidade e empatia. Nosso compromisso é garantir que todos tenham acesso aos recursos e aos serviços que necessitam. Continuaremos a percorrer os locais de maior concentração, não apenas para distribuir cobertores e alimentos, mas também para oferecer acolhimento e orientações. Queremos que essas pessoas saibam que não estão sozinhas, que há um esforço constante para assegurar que suas necessidades sejam atendidas”, explicou a primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, lembrando que todos os dias mais de 450 refeições são distribuídas à população em situação de rua, além de outras mil que são disponibilizadas ao valor simbólico de R$ 2 no Restaurante Popular.

“Essas ações ocorrem sempre que há previsão de frente fria, como agora, cuja previsão se estende até segunda-feira. Estamos percorrendo os locais de maior concentração desse público. Mesmo que eles já tenham recebido cobertores, muitos acabam descartando-os, pois, como vivem na rua, muitas vezes saem e deixam os cobertores para trás. Por isso, realizamos as entregas todas as noites frias, juntamente com a distribuição de sopa, além do almoço”, disse a coordenadora de Proteção Social, Célia Andrade.

Ela ainda reforçou que “orientamos essas pessoas a procurarem o Centro POP para solicitar vagas de acolhimento e explicamos sobre a documentação necessária e como acessar os serviços de saúde e de acolhimento”. A capital também disponibiliza 250 vagas distribuídas em três albergues.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora