Connect with us

CIDADES

Deputado Dilmar Dal Bosco discute pauta política com Casa Civil visando Sessão desta quarta na ALMT

Publicado

em

Da Redação

Por: Juninho Poyer – Assessoria de Comunicação de Gabinete

Deputado estadual Dilmar Dal Bosco (UB), esteve reunido, na tarde desta segunda-feira (06), com o secretário-chefe da Casa Civil, Fabio Garcia, para discutir a pauta de Mensagens e Projetos de Lei que deverão ser submetidos à votação durante a próxima Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, agendada para quarta-feira, dia 08.

Dilmar destacou a necessidade de um debate prévio com o governador e a Casa Civil para alinhar as diretrizes a serem seguidas, uma vez que há diversos projetos em pauta. “Temos vários projetos em discussão, incluindo a criação do Conselho da Agricultura Familiar, da Agroindústria Familiar, e a questão das escolas cívico-militares. Pretendo tratar desses temas com o Secretário Fábio Garcia e, possivelmente, com o governador Otaviano Pivetta. Além disso, vamos identificar quais mensagens estão prontas para serem apreciadas pelos colegas deputados. Já estamos em contato com o Serviço Legislativo e com a assessoria da presidência para garantir que as mensagens aptas sejam pautadas até terça-feira, no máximo até as 10 horas da manhã”, explicou Dilmar.

Quando questionado se há possibilidade de rejeição de algum dos projetos, o deputado enfatizou a importância das mensagens e acredita que a sessão ocorrerá sem contratempos. “Eu acredito que todos os projetos serão aprovados. Estamos trabalhando em algumas emendas propostas por colegas deputados, e estamos abertos para aprimorar a redação e considerar substitutivos integrais, entre outras medidas para aprimorar as mensagens”, afirmou Dilmar.

Sobre a lei do FEEF (Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal) que deve entrar em votação, Dal Bosco explicou que deve debater com o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho. “Nós temos que fazer uma nova análise, um substitutivo apresentado pelo presidente da Assembleia, Eduardo Botelho, vou conversar com ele nesta terça-feira, dia 7, para ver se a gente pode buscar um entendimento para a votação, então, não vejo nenhum problema, nós não tivemos nenhum problema de votação de mensagens do governo e vamos, assim, da mesma maneira, conduzir”, assegurou Dal Bosco.

Sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), Dilmar explicou que a sua tramitação aguardará o retorno do governador Mauro Mendes, que está em viagem à China. “Conversei com o governador antes de sua viagem, e ele confirmou o encaminhamento da LOA. Além disso, houve uma Comissão da Assembleia Legislativa que discutiu o percentual das emendas parlamentares. Pelo que tenho ouvido da imprensa, o governador pretende respeitar o posicionamento da Assembleia, incluindo a destinação de 2% para pagamento das emendas em 2024. Essa questão será debatida com a Mesa Diretora e o Colégio de Líderes para determinar os melhores encaminhamentos tanto para a Assembleia quanto para o Governo do Estado”, concluiu Dilmar.

Continue Lendo

Cuiabá

Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

Publicado

em

Por

A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continue Lendo
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora