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Agronegócio

Deputados analisam projeto que prioriza alimentos frescos e orgânicos na merenda escolar

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A Câmara dos Deputados está discutindo o Projeto de Lei 2481/24, que cria o Programa de Priorização do Abastecimento Escolar com Produtos Frescos e Orgânicos. O objetivo é promover uma alimentação mais saudável e nutritiva nas escolas públicas, ao mesmo tempo em que incentiva o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar e a transição para práticas ecológicas. A proposta altera a Lei da Alimentação Escolar, estabelecendo uma nova diretriz para o fornecimento de alimentos destinados à merenda dos alunos.

De autoria do deputado Jadyel Alencar, o programa tem como foco a promoção da saúde e do bem-estar dos estudantes, além de impulsionar a economia local. “Essa medida proporcionará refeições mais saudáveis e nutritivas para os alunos, valorizará os agricultores familiares e estimulará uma transição ecológica”, destacou Alencar. O projeto visa também à redução do uso de defensivos agrícolas e adubos químicos, promovendo práticas como o manejo ecológico de pragas, a conservação do solo e a destinação correta de resíduos sólidos.

Entre os princípios do novo programa estão o fortalecimento da economia local e a redução da distância entre produtores e consumidores. Agricultores interessados em fornecer alimentos frescos e orgânicos para o programa precisarão se cadastrar, comprovando que seguem diretrizes de sustentabilidade. Além disso, o programa irá capacitar esses agricultores para incentivar a produção sustentável e melhorar a oferta de alimentos nutritivos.

A compra dos produtos pelo Programa de Priorização levará em conta a origem geográfica, a produção ecológica e a inclusão social dos produtores, priorizando itens com alta qualidade nutricional. A coordenação ficará a cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Agricultura, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente. Os recursos virão do Orçamento Geral da União e de parcerias, e a execução do programa será monitorada periodicamente para ajustes.

O projeto de lei também incentiva a criação de hortas escolares e projetos pedagógicos que envolvam os alunos na produção de alimentos, promovendo maior conscientização sobre alimentação saudável e sustentabilidade ambiental. A proposta segue em caráter conclusivo, passando por comissões de agricultura, educação, finanças e tributação, além de constituição e justiça. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Pequenos produtores ampliam presença no mercado internacional

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O comércio exterior deixou de ser uma realidade exclusiva das grandes tradings e cooperativas para se tornar uma oportunidade cada vez mais concreta para pequenos negócios ligados ao agronegócio brasileiro.

Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) mostram que 877 microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte do setor exportaram seus produtos em 2025, um crescimento de 154,9% em comparação com 2015.

Mais expressivo ainda foi o avanço da receita gerada por esses negócios. Em dez anos, o faturamento das exportações quintuplicou, passando de R$ 583 milhões para R$ 2,9 bilhões, um crescimento de 402%. Os números revelam uma mudança importante no perfil do comércio exterior brasileiro e demonstram que produtores de menor porte estão encontrando espaço em mercados cada vez mais exigentes ao redor do mundo.

O avanço é resultado de uma combinação de fatores, entre eles a busca internacional por alimentos diferenciados, a organização dos produtores em cooperativas, o acesso a certificações de qualidade, a profissionalização da gestão rural e a abertura de novos mercados para produtos com identidade regional. Hoje, cafés especiais, mel, frutas, castanhas, erva-mate, pescados, queijos artesanais e diversos outros produtos oriundos de pequenas propriedades já chegam a consumidores na Europa, Ásia, Oriente Médio e América do Norte.

O crescimento também mostra que exportar deixou de ser apenas uma estratégia para grandes volumes. Em muitos casos, o diferencial competitivo está justamente na qualidade, na rastreabilidade, na sustentabilidade e na história por trás do produto. É o caso de pequenos cafeicultores de Minas Gerais e Espírito Santo, produtores de mel do Sul do país, fruticultores do Nordeste e agroindústrias familiares que agregam valor à produção antes de comercializá-la.

Segundo dados do governo federal, os pequenos negócios já representam mais da metade das empresas exportadoras do agronegócio brasileiro. Embora ainda respondam por uma parcela menor do valor total exportado quando comparados aos grandes grupos, sua participação cresce ano após ano e demonstra o potencial de inclusão produtiva e geração de renda no campo.

A expansão das exportações de pequenos produtores também fortalece economias regionais, estimula investimentos em tecnologia e incentiva a sucessão familiar nas propriedades rurais. Em um cenário de crescente demanda global por alimentos, o mercado internacional passa a ser visto não apenas como uma oportunidade de negócios, mas como um caminho para aumentar a rentabilidade e reduzir a dependência exclusiva do consumo interno.

Os números mostram que a internacionalização do agro brasileiro não está acontecendo apenas nas grandes fazendas ou nas multinacionais do setor. Ela também avança dentro das pequenas propriedades, onde produtores encontram novas oportunidades para transformar qualidade, tradição e inovação em renda e desenvolvimento.

Fonte: Pensar Agro

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queiroz

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