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Desembargador Souza Prudente prevê onda de ações judiciais contra o PPCub

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Desembargador Souza Prudente prevê onda de ações judiciais contra o PPCub
Jorge Eduardo Antunes

Desembargador Souza Prudente prevê onda de ações judiciais contra o PPCub

Mesmo com o governador Ibaneis Rocha tendo vetado 63 pontos do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) , vários trechos de seu conteúdo devem ser alvo de ações judiciais. É o que prevê o desembargador Antônio Souza Prudente, que adverte para aspectos legais do ordenamento jurídico nacional, especialmente a Carta Magna, súmulas do Supremo Tribunal Federal e o Estatuto das Cidades.

Em entrevista ao GPS|Brasília , ele lembrou que o primeiro conflito do PPCub com a legalidade começa na Carta aprovada em 1988. “É conhecida a nossa Constituição como ecológica, por ser a primeira constituição republicana no Brasil que trouxe um capítulo dedicado ao meio ambiente, tratado como direito humano fundamental e essencial à sobrevivência não só dos brasileiros, mas de todo o planeta” , adverte.

“Há um princípio alfa no meio ambiente, o de preservar. Preservar é manter em precaução. Preservar e defender este meio ambiente equilibrado. E aí surge um princípio extraordinário, que é o da responsabilidade intergeracional. Ou seja, preservar o meio ambiente sadio e equilibrado para esta e as futuras gerações” , diz o desembargador, que foi vice-presidente do TRF/1ª Região. “Este PPCub vai conduzir a um processo de desequilíbrio do meio ambiente” , avalia.

Souza Prudente também adverte que existe o princípio da proibição do retrocesso ecológico e ambiental, que é universal do Direito Ambiental. “Reforço, também, o princípio do progresso ecológico. Qualquer legislador, em todas as esferas de poder, só pode legislar para melhorar e preservar, e não para piorar o quadro ou abrir brechas que sinalizam o risco de dano ambiental” , completa.

A voracidade na ocupação de áreas que deveriam ser preservadas é uma preocupação de Souza Prudente. “Há um grande interesse mercantilista, de um capitalismo voraz, que não visualiza o bem de todos. A Suprema Corte do Brasil, em decisão cautelar histórica, na relatoria do ministro Celso de Mello, já decidiu pelo princípio do desenvolvimento sustentável” , acrescenta. “Creio que não se fez ainda uma análise deste projeto à luz dos princípios dirigentes do meio ambiente equilibrado, nos termos da Constituição do Brasil” , completa.

Com o caminho atual, o desembargador prevê uma enxurrada de ações contra pontos do PPCub. “Nós temos, no Distrito Federal, um Ministério Público atuante, como temos na área federal. Eles estão em alerta” , disse. Para o desembargador, mesmo que se tente iniciar um processo de demolição dos clubes, por exemplo, a medida não deve ter sucesso. “Ações judiciais irão inibir logo isso” , destacou.

“Brasília, por todos os títulos, tem de se manter sustentável. Não há saída para um projeto que venha a contrariar este sistema de normas e princípios” , finalizou, lembrando ainda o Estatuto das Cidades.

Confira a entrevista com o desembargador Souza Prudente na íntegra:

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Fonte: Nacional

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Rui Denardin: O que esperar do mercado automotivo em 2025?

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Por Rui Denardin – Grupo Mônaco: À medida que nos aproximamos do final do ano é natural começarmos a refletir sobre as projeções para 2025. No mercado automotivo não seria diferente. Grandes expectativas já surgem, especialmente diante dos resultados positivos de 2024, marcados pelo aumento das vendas e pela recuperação total do setor no cenário pós-pandemia.

Analisando os fatores que impactam esse mercado, 2025 promete ser um ano dinâmico, repleto de avanços tecnológicos e alinhado às novas demandas do consumidor. Conforme nos preparamos para esse futuro promissor, algumas tendências-chave já estão moldando o setor, e, como um player estratégico, precisamos estar atentos para liderar e inovar.

E uma dessas principais tendências que seguirá em alta é a busca por veículos sustentáveis. A eletrificação continuará sendo o principal motor de mudança, com uma previsão de aumento significativo na participação dos veículos elétricos, não apenas no Brasil, mas em mercados globais.

Isso ocorre devido à redução nos custos de produção de baterias e ao avanço da infraestrutura de carregamento. No Brasil, o crescimento do segmento tem sido impulsionado por incentivos fiscais e subsídios que tornam as soluções híbridas e elétricas mais acessíveis ao consumidor.

Além disso, a busca por sustentabilidade permeia todos os aspectos da vida moderna, inclusive a mobilidade urbana. A produção de veículos elétricos tornou-se mais limpa, com o uso de materiais recicláveis, consolidando a responsabilidade ambiental como um diferencial competitivo.

Apesar das transformações tecnológicas, uma coisa não mudará em 2025: o foco na experiência do cliente. As empresas que conseguem oferecer atendimento excepcional, simplificar processos e garantir um suporte eficiente sairão na frente, conquistando a fidelidade de seus consumidores.

No Grupo Mônaco, valorizamos essa conexão desde a nossa fundação, na década de 1970. Meu pai, Armindo Denardin, ao inaugurar nossa primeira concessionária em Altamira, no Pará, chamava seu empreendimento de “Casa de Amigos”. Esse espírito de proximidade e atenção personalizada, seja para fechar um negócio ou apenas para receber bem quem nos procura, é um legado que mantemos até hoje.

O futuro do mercado automotivo não é apenas sobre tecnologia; é sobre como utilizamos essa tecnologia para melhorar vidas e gerar um impacto positivo no planeta. No Grupo Mônaco, estamos comprometidos em liderar essa transformação, com inovação, excelência e uma visão estratégica que priorize nossos clientes, colaboradores e parceiros.

2025 será um ano para acelerar. Estou confiante de que estamos prontos para essa jornada, que promete grandes conquistas e novas possibilidades para montadoras, concessionárias e, principalmente, para nossos clientes. Que venha o novo!

Rui Denardin é CEO do Grupo Mônaco

Fonte: Auto

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