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MATO GROSSO

Dia das Mães será comemorado com Círculo de Celebração na Escola da Magistratura

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Para comemorar o Dia das Mães (14 de maio), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realiza no dia 10 de maio o Círculo de Celebração do Feminino. O encontro será das 8h às 12h, presencialmente na sede da escola. As vagas são limitadas a 25 magistradas e não é necessário ser mãe para participar. A ação será facilitada pela psicóloga Roseli Coelho Barreto.
 
A programação prevê o acolhimento das participantes às 8h e sensibilização para o momento que será vivenciado em grupo. Em seguida, começa a atividade afeta à Justiça Restaurativa e, às 12h, será realizado o encerramento. De acordo com a organizadora da ação, juíza Jaqueline Cherulli, é necessário que cada participante traga uma foto que represente uma memória afetiva ao registro fotográfico.
 
O círculo de celebração integra o rol de ferramentas da Justiça Restaurativa. O evento tem como objetivo proporcionar trocas, reconexão e contato com valores e relatos de experiências. “O círculo foi um pedido da desembargadora Helena Maria em relação à essa data comemorativa. Nós temos infinitas possibilidades de denominação e intenção de um círculo. Então, dentro da liberdade para definir, eu escolhi o círculo de celebração para festejar o feminino.”
 
Sobre o fato de não precisar ser mãe para participar, a juíza explica que o fato se dá em virtude de todas nós virmos de uma mãe. “A celebração será à vida, à gestação, à fecundidade e ao feminino. Nós vamos celebrar as mães presentes e também as mães daquelas que mulheres que estarão conosco. Gestar é algo muito aberto, porque a profissional magistrada dá vasão à vida de várias formas. Ela pode nunca ter gestado, mas ela pode proporcionar vida, mudança e proporcionar continuidade da vida em um projeto, em um trabalho voluntário, em uma obra escrita. Então, nós olhamos para a multiplicação e para a gestação em um sentido muito amplo neste evento de celebração.”
 
Justiça Restaurativa – A Justiça Restaurativa é um conjunto de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre vários fatores, dentre eles os relacionais. No âmbito do Poder Judiciário, ela está delineada na Resolução nº 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça e tem por objetivo a consolidação da identidade e da qualidade da Justiça Restaurativa definidas na normativa, a fim de que não seja desvirtuada ou banalizada.
 
“O círculo é uma local onde não há hierarquia e o facilitador não tem o dever e nem a incumbência de levar uma solução, mas oportuniza-se reflexões. Caso não se conclua nada. Tudo bem, não concluiu, mas aquilo já foi olhado, dito a respeito”, explicou a magistrada Jaqueline Cherulli.
 
 
Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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