Estão abertas as inscrições para o curso que vai abordar a Entrega Voluntária e será realizado no Fórum da Comarca de Várzea Grande, nos dias 23 e 24 de maio.
O evento, realizado em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, comemorado no dia 25 de maio, é uma iniciativa da Vara da Infância e Juventude de Várzea Grande e realizado pela Escola dos Servidores do Poder Judiciário, tem por objetivo incentivar a adoção e abordar a legislação e manual do Conselho Nacional de Justiça sobre Entrega Voluntária, Resolução n. 485/CNJ, Integração da rede de saúde e assistência social municipal na Entrega Voluntária.
A palestrante será a psicóloga Lavínia Magda Barbosa de Vasconcelos Silva, especialista em Psicologia Jurídica e servidora do TJPB.
O curso é direcionado a agentes de infância, conselheiros tutelares, funcionários das Casas Lares de Várzea Grande e Cuiabá, assistentes sociais dos hospitais públicos de Várzea Grande e Cuiabá, promotores, defensores públicos e magistrados das Vara de Infância de Várzea Grande e Cuiabá.
Programação
1º Dia 23/05/2024
08h – Credenciamento
8h30min- Abertura do evento – Dr Tiago Souza Nogueira de Abreu
9h- Palestrante Dra. Lavínia Magda Barbosa de Vasconcelos Silva – TEMA: Entrega voluntária na legislação e a Resolução n. 485/CNJ
10h Intervalo
10h30min – Palestra Dra. Lavínia Magda Barbosa de Vasconcelos Silva – TEMA: Manual do CNJ sobre Entrega Voluntária e fluxos de atuação
12h às 13h – Almoço
13h – Palestrante Dra. Lavínia Magda Barbosa de Vasconcelos Silva – Integração da rede de saúde e assistência social municipal na Entrega Voluntária
14h30min – Intervalo
15h – Continuação da palestra – Integração da rede de saúde e assistência social na Entrega Voluntária – articulação com demais entes da Rede e Políticas Públicas
16h30min Abertura para perguntas
17 h- Término
2º Dia 24/05/2024
8h30min- Considerações psicológicas sobre Adoção com a Dra. Lavínia Magda Barbosa de Vasconcelos Silva
11h Perguntas
12h Término
Temas abordados:
– palestra Conhecendo a “Entrega Voluntária: o mito do amor materno, o direito em manifestar o desejo de entrega e os caminhos de sua efetivação ou desistência”;
-apresentação da resolução 485/2023 do CNJ e do Manual de Entrega Voluntária do CNJ.
– palestra “Entrega Voluntária e Rede Socioassistencial e de Saúde: a participação corresponsável dos órgãos e políticas na efetivação do direito à entrega”;
– estudos de caso com entes da Rede presentes no evento, a partir da formação de grupos de trabalho com os presentes.
– palestra “Caminhos e desafios para efetivação da adoção – do desejo de adotar ao convívio familiar”;
– palestra “Reflexões da Psicologia no processo de adoção: considerações sobre o desejo, as histórias dos sujeitos e a construção dos vínculos”.
Local: Fórum Desembargador Cesarino Delfino Cezar
Endereço: Av. Chapéu do Sol – Guarita II, Várzea Grande-MT
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
