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MATO GROSSO

Direito Empresarial com ênfase em Direito Societário é tema de seminário no dia 26

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Já estão abertas as inscrições para o seminário ‘Direito Empresarial com ênfase em Direito Societário’, a ser realizado no dia 26 de maio, de maneira híbrida (presencial e on-line), na sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). Podem se inscrever magistrados(as), assessores(as), advogados(as), procuradores(as) e membros do Ministério Público e demais representantes de segmentos da Justiça em todos os graus de jurisdição e demais interessados.
 
Segundo o coordenador do seminário, juiz Ramon Fagundes Botelho, essa capacitação visa promover o aprimoramento e aperfeiçoamento do sistema judiciário em causas que versem sobre o Direito Empresarial e matérias afetas à empresa, a fim de promover melhores práticas e discussões acerca de temas cotidianos e visualizados no dia a dia forense.
 
O seminário será realizado das 8h às 12h e das 14h às 18h, e terá como professor responsável o advogado Bruno Oliveira Castro. Ele atua no ramos de Direito Empresarial com especialidade em holdings familiares, Direito Societário, Falência e Recuperação de Empresas, Governança e Direito Autoral. É professor, especialista em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Mato Grosso e doutorando em Direito.
 
Dentre os temas a serem abordados no seminário estão: Direito da Empresa e o empresário; a teoria do estabelecimento empresarial; sociedades empresárias: origem, conceito e classificação; sociedade de fato (comum) – reconhecimento e dissolução; sociedades limitadas; sociedade por ações; direitos e deveres dos sócios; tutelas jurídicas cabíveis ao Direito Empresarial; intervenção na administração das sociedades; exclusão de sócios; afastamentos de administrador e atos ultra vires; falecimento de sócio; dissolução e liquidação, jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça; desconsideração da personalidade jurídica; contrato de compra e venda de cotas; alienação do estabelecimento comercial; grupos societários; holding familiar; e tentativas ilícitas de blindagem patrimonial por estruturação societária.
 
 
 
Mais informações: (65) 3617-3844 / 99943-1576 ou pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br .
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros combate princípio de incêndio em indústria de produção de algodão

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, na noite desta quinta-feira (16 de abril), para atender a uma ocorrência de princípio de incêndio em uma instalação industrial de produção de algodão no Distrito Industrial de Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).

O 3º Núcleo Bombeiro Militar (3º NBM) recebeu o chamado por volta das 22h30. Ao chegar, os bombeiros constataram que a brigada de incêndio da própria empresa já realizava o combate inicial e que a situação estava controlada, com ações de resfriamento em fardos de caroço de algodão e em um galpão adjacente, evitando a propagação das chamas.

Os militares reforçaram o combate com o estabelecimento de uma linha pelo lado oposto do barracão, intensificando o resfriamento da área atingida. Também foi orientado ao responsável pela empresa que providenciasse maquinário para a remoção do material combustível.

Com o apoio de um trator, entre 35 e 40 fardos de caroço de algodão em combustão foram retirados e levados para uma área externa, onde foi realizado o rescaldo, eliminando focos remanescentes. As chamas foram completamente extintas por volta da 1h. Não houve registro de vítimas.

Fonte: Governo MT – MT

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