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MATO GROSSO

Direitos das pessoas indígenas no âmbito criminal é tema de curso para magistrados e servidores

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Com objetivo de promover uma reflexão teórico-prática sobre o Poder Judiciário e o direito dos povos indígenas, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e a Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso realizam a capacitação sobre “Os direitos das pessoas indígenas no âmbito criminal”. A ação pedagógica será no dia 28 de julho, das 8h às 12h, no formato híbrido.
 
As inscrições já estão abertas para magistrados, assessores e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, sendo 45 vagas para o formato presencial (na sala Mangabeiras da Esmagis-MT e Escola dos Servidores) e vagas ilimitadas para o formato virtual, que se dará pelo aplicativo Teams. Os dois formatos serão certificados.
 
O evento também será transmitido ao vivo o canal oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no YouTube para eventos (@eventostjmt), porém, nesse canal, não haverá certificado.
 
O palestrante será o juiz de Direito Wellington Magalhães, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). Ele é diretor-adjunto de Altos Estudos e Pesquisa da Escola Superior da Magistratura do Tocantins (Esmat). Tem mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra – Portugal (FDUC), e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). O palestrante também é membro do Comitê Científico do Encontro de Administração da Justiça (Enajus) e formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
 
No conteúdo programático do curso constam temas como o Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas; Política indigenista; Tratados e Convenções Internacionais; o direito à consulta livre, prévia e informada; Controle de Convencionalidade e de Constitucionalidade; Constituição Federal e Estatuto do Índio; e a Resolução CNJ n. 287/2019.
 
Esse evento visa cumprir ação prevista na Resolução n. 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual estabelece procedimentos ao tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade no âmbito criminal.
 
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Projeto de jiu-jitsu fortalece protagonismo e identidade cultural de estudantes indígenas em Brasnorte

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A Escola Estadual Indígena Tapurá Irantxe, localizada no município de Brasnorte, tem promovido a integração entre educação, esporte e valorização cultural por meio do Projeto Tamukan. A iniciativa utiliza o jiu-jitsu como ferramenta de formação para estudantes, profissionais da educação e membros da comunidade do povo Manoki.

Desenvolvido no ambiente escolar, o projeto busca incentivar hábitos saudáveis, fortalecer a saúde física e mental, promover a defesa pessoal e contribuir para a prevenção da violência. A iniciativa também reforça a valorização da identidade cultural indígena, ampliando as oportunidades de desenvolvimento para crianças e jovens da comunidade.

Reconhecida como a primeira equipe indígena de jiu-jitsu de Mato Grosso, o Projeto Tamukan tem se consolidado como um espaço de aprendizagem, disciplina e fortalecimento do protagonismo juvenil. As atividades são realizadas sob orientação técnica do professor Felipe Tamuxi e contam com o apoio da gestão escolar.

De acordo com o diretor da unidade, Edivaldo Mampuche, o projeto nasceu da necessidade de oferecer aos jovens uma oportunidade de crescimento na própria comunidade. Ele destaca que, desde o início, a escola busca unir esporte, educação e cultura, fortalecendo valores como disciplina, responsabilidade e respeito, sem perder a conexão com as tradições do povo Manoki.

“Nosso objetivo, ao implantar o projeto, foi oferecer aos estudantes uma oportunidade de prática esportiva na comunidade, evitando deslocamentos e garantindo mais segurança para eles. Ao mesmo tempo, buscamos construir uma iniciativa que fortalecesse a disciplina, o compromisso com os estudos e a participação dos jovens nas atividades culturais e comunitárias”, disse.

Ainda segundo ele, “o jiu-jitsu tem se mostrado uma importante ferramenta de formação, contribuindo para o fortalecimento da identidade do povo Manoki e para o desenvolvimento dos estudantes”, completou o diretor.

Os resultados obtidos pelos atletas em competições esportivas refletem o trabalho desenvolvido ao longo do ano. Na etapa Norte do Campeonato Mato-grossense de Jiu-jitsu 2026, realizada na última semana, entre os dias 30 e 31 de maio, em Sorriso, a equipe conquistou sete medalhas: uma de ouro, uma de prata e cinco de bronze.

Fonte: Governo MT – MT

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