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MATO GROSSO

Disputa da Fazenda Entre Rio: Vara de Direito Agrário vai realizar audiência pública em São Felix

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Para instruir uma ação de manutenção de posse de uma fazenda no município de São Félix do Araguaia, a juíza Adriana Sant´Anna Coningham, da Vara Especializada em Direito Agrário, determinou a realização de audiência pública, que será realizada no dia 10 de novembro, às 9 horas, na modalidade presencial, em São Felix. A área em lítigio é a Fazenda Entre Rio, Gleba B, com mais de 4 mil hectares.
 
A audiência publica foi designada, porque na fase de conciliação foi alegado pela Defensoria Pública, Conselho Estadual de Direitos Humanos e advogados que os requeridos são historicamente reconhecidos como uma comunidade que habita o noroeste do Estado, em estreita ligação com as áreas inundáveis do rio Araguaia, com o uso das pastagens nativas.
 
A comunicação da existência de uma comunidade tradicional envolvida no conflito impõe ao juízo maior cuidado na analise dos autos, razão pela qual a magistrada determinou a realização de perícia no imóvel e a audiência pública com ampla participação das partes, comunidade local e estudiosos para debater a questão social.
 
A perícia técnica terá por finalidade levantar dados reais, para que se conhecendo a fundo a situação, se possa debater o problema em audiência. Assim, a perícia deverá levantar a existência de retiros nos locais, bem como suas características: se novos, antigos, se são delimitados ou não etc., comparando com imagens de satélite a fim de trazer todas as informações possíveis.
 
Além disso, o perito deverá identificar eventuais retireiros e retireiras ocupantes da área, perquerindo sobre sua origem e forma de utilização da área.
A audiência com ampla participação será para ouvir a comunidade, bem como técnicos, estudiosos, pessoas da região, organizações públicas e privadas, órgãos fundiários, academia,a fim de levantar dados técnicos que possibilitem a este juízo aprofundar a análise da questão a fim de definir como poderá prosseguir com o presente processo, sem colocar em risco a própria existência da comunidade tradicional.
 
A audiência pública foi designada para o dia 10/11/2023 às 9h00min, a ser realizada na modalidade presencial, no município de São Félix do Araguaia/MT, considerando que a audiência pública aproveitará não apenas estes autos, mas também os autos PJE 0039867- 11.2011.8.11.0041, onde também se debate ocupação de retireiros na área. O local da audiência pública será informado posteriormente.
 
Com o objetivo de garantir a ampla participação, a magistrada possibilitou aos interessados participar de forma virtual da audiência pública.
 
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Com 30ª edição, Fest Bugres impulsiona turismo e atrai competidores de todo o país

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O município de Barra do Bugres recebeu, neste domingo (19.4), a principal programação da 30ª edição do Fest Bugres 2026, tradicional festival de pesca esportiva realizado entre os dias 16 e 20 de abril. O evento conta com apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e reúne competidores de diferentes regiões do país, fortalecendo o turismo e a economia local.

Com estrutura ampliada nesta edição, o festival vem se consolidando também como uma estratégia para posicionar o município como destino de pesca esportiva. A presença de participantes de outros estados reforça esse cenário. É o caso do pescador Lindomar Alves, de Uberlândia, Minas Gerais, que destaca a relação com a atividade. “Cada dia eu venho aprimorando mais a pesca esportiva. É um hobby que eu tenho e gosto muito. Eu venho uma vez, até duas vezes por ano, para Mato Grosso para pescar. No ano passado eu participei do festival e a gente ficou em primeiro lugar”, afirmou.

A programação também atrai competidores de diferentes cidades de Mato Grosso, como Cáceres. O participante Juliano da Silva Fernandes destacou o caráter familiar da experiência. “Trouxemos duas equipes. Na equipe feminina participam minha esposa, minha cunhada e o piloteiro, que é meu irmão. Na competição geral, somos eu, minha esposa e meu irmão. Tudo em família”, relatou.

Uma das novidades deste ano foi a realização do 1º Fest Feminino Embarcado, ocorrido no sábado (18.4), ampliando a participação de mulheres na pesca esportiva. A iniciativa foi incorporada à programação após a identificação de uma demanda crescente e marcou a criação de um espaço específico para valorização feminina dentro do evento.

Na avaliação do secretário municipal de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Wesley Granella, o festival tem papel estratégico para o município. “Além da movimentação do comércio local e setor hoteleiro, o evento funciona como uma vitrine. Expõe o nosso município dentro do estado, consolida a nossa vocação para o turismo e dá força para a pesca esportiva dentro do município”, afirmou.

Outro destaque da programação é o 22º Fest Mirim, que teve as inscrições encerradas após o preenchimento total das vagas. Ao todo, 140 crianças participam da atividade, que alia lazer e educação ambiental.

Morador do município, Anderson Ferreira reforça a relação da população local com a pesca esportiva. “Nasci e cresci aqui em Barra do Bugres, acompanhei muitos festivais. Aprendi a pescar com a minha avó, pesco desde quando eu tinha uns dois anos de idade. A minha pescaria é esportiva e, pra mim, final de semana é sempre o momento de ir pra beira do rio, pescar, se divertir e aproveitar a nossa natureza”, relatou.

Na avaliação da secretária adjunta de Turismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, Maria Letícia Arruda, iniciativas como o Fest Bugres também cumprem um papel importante de mobilização interna. “Eventos como esse ajudam a própria população a reconhecer o potencial turístico do município, fortalecendo o sentimento de pertencimento e incentivando a participação da comunidade na construção de políticas públicas que estimulem o desenvolvimento do setor”, afirmou.

Fonte: Governo MT – MT

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