MATO GROSSO
“Dormia e acordava pensando na minha escritura e agora é real”, diz morador contemplado pelo Governo de MT
O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) entregou, na noite desta sexta-feira (21.06), 300 escrituras definitivas de propriedades aos moradores do Pedra 90 e do Cinturão Verde. A cerimônia de entrega dos títulos ocorreu na Igreja Assembleia de Deus. O documento era aguardado pelas famílias há mais de 30 anos.
“A regularização fundiária é uma das nossas maiores prioridades. A ordem do governador Mauro Mendes e da primeira-dama Virginia Mendes é que a gente entregue a escritura completa, para que o cidadão não precise ir ao cartório e não precise pagar nenhuma taxa. É um documento que confirme que aquele imóvel é dele e da sua família. É esse o trabalho que o Governo do Estado, através do Intermat, está fazendo”, declarou o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia.
Natalia Correia, moradora do Pedra 90 desde o surgimento do bairro há 30 anos, foi uma das contempladas, assim como sua vizinha Maria de Lurdes. Emocionada, Natalia descreveu o documento como o fim de uma insegurança.
“Era muito tempo esperando esse documento, porque a gente também não tem condições de pagar. A gente ficava preocupada porque pagamos água, luz, IPTU, tudo certinho, mas o principal, que é a escritura, a gente não tinha. Tinha esse risco de perder nossa casa. Eu criei meus filhos sozinha, todos já se casaram e mudaram, e eu seguia na espera da minha escritura. Hoje estou muito feliz. Foram 30 anos esperando e não 30 dias”, celebrou.
Moradora do Pedra 90 há 30 anos, Natalia foi uma das contempladas – Créditos: Michel Alvim/Secom-MT
O trabalho de regularização foi realizado pelo Instituto de Terras de Mato Grosso, com a colaboração da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Francisco Serafim, presidente do Intermat, destacou que essa é a quarta vez que o Governo do Estado entrega escrituras no Pedra 90 e ressaltou que é o início de uma série de entregas que serão realizadas no Cinturão Verde.
“O Intermat está aberto para receber a documentação de quem ainda não deu entrada no processo de regularização do seu imóvel. Esse trabalho faz parte da política de resgate da dignidade desses moradores, pois estamos entregando um documento completo, gratuito para quem se enquadra nos requisitos, garantindo a segurança jurídica para a população pois já vem registrado em cartório”, afirmou.
As despesas com a emissão do documento para famílias com renda de até cinco salários mínimos são custeadas pelo Governo do Estado. Desse modo, o morador não precisa gastar com as taxas de cartório, que em média custariam R$ 8 mil cada.
Para a gratuidade, também é necessário que o morador não tenha sido beneficiado com programas sociais e não tenha outro imóvel no nome. O mapeamento dessas informações é feito por uma equipe de assistência social que vai até a casa desses moradores.
Um dos fundadores do Cinturão Verde, João Batista recebeu sua escritura do Governo de Mato Grosso – Créditos: Michel Alvim/Secom-MT
Outro morador beneficiado, João Batista, aposentado e um dos fundadores do Cinturão Verde, afirmou que “dormia e acordava pensando: “quando vai sair a escritura dessa terra?”.
“Com a escritura, a gente pode ir em qualquer banco, fazer um financiamento pra investir e trabalhar. É um sonho realizado. Foram 28 anos de espera e hoje é só alegria. Vamos fazer muita festa lá em casa esse final de semana porque, além de receber esse documento, também é comemoramos nosso aniversário de casamento. Essa escritura é nosso presente de 41 anos de casamento”, disse.
A esposa de João Batista, Aurelina Barbário, lembrou como era o Cinturão Verde quando chegaram na terra.
“Quando mudamos pra lá não tinha nem luz. Era lamparina. A gente sofreu um pouco naquele lugar, mas hoje é dia de festa, Deus nos proporcionou esse momento. Esse documento veio na hora certa para nos ajudar muito, porque nós não podemos fazer nada sem a escritura. Há 28 anos a gente contava com a chegada desse documento, mas tudo tem a hora certa de chegar. É muita emoção. A gente ama o Cinturão Verde, gostamos muito de morar lá, e essa escritura é um presente enorme que o Governo do Estado está nos dando”, comemorou.
Somente com o imóvel escriturado, o cidadão pode ser considerado proprietário legal, podendo realizar a venda, reforma ou construção com segurança. Além disso, a documentação permite acesso a várias linhas de financiamento, utilizando o bem como garantia.
O Intermat trabalha para entregar títulos urbanos e rurais aos proprietários, garantindo a posse definitiva. Desde o início da atual gestão, foram entregues 1.286 escrituras para moradores do Pedra 90 e mais de 18 mil em todo Mato Grosso.
Os moradores que não puderam comparecer na solenidade para receber o documento poderão se dirigir ao Intermat de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, para retirar a escritura de regularização.
Entre as autoridades presentes no evento estavam o senador Jayme Campos, os deputados estaduais Eduardo Botelho e Wilson Santos, os diretores de Regularização Urbana e Rural do Intermat, Erivelto Vieira e Danilo Lima, o diretor administrativo do MT Par, Jefferson Moreno, e o vereador Dilemário Alencar.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT tem ampliado cuidados com os povos indígenas com investimentos e ações de inclusão e valorização cultural
Mais de 89 mil cestas de alimentos entregues, 15,5 mil famílias indígenas atendidas com transferência de renda, quase 900 filtros de água distribuídos e mais de R$ 31 milhões investidos. Esses são alguns dos números que mostram como o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), tem ampliado o cuidado com os povos indígenas em todo o Estado.
Ao longo dos últimos anos, programas como o SER Família Solidário, o SER Família Aconchego, o SER Família Indígena e o SER Família Capacita, têm feito diferença no dia a dia das famílias, garantindo alimento na mesa, apoio financeiro e melhores condições de vida, sempre considerando as especificidades de cada povo e território.
O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, ressaltou o compromisso contínuo com os povos indígenas e a importância de políticas públicas construídas com respeito e proximidade.
“Nosso trabalho é guiado pelo respeito à cultura, à história e às necessidades dos povos indígenas. Cada ação desenvolvida pela Setasc busca garantir dignidade, promover inclusão e fortalecer a autonomia dessas comunidades. Mais do que levar serviços, queremos estar presentes, ouvir e construir soluções junto com cada povo, reconhecendo a riqueza dos seus saberes e a importância deles para o nosso Estado. E neste domingo, 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, reafirmamos nosso compromisso de seguir avançando com políticas públicas que realmente façam a diferença na vida das pessoas”, ressaltou.
Esse apoio também promove ações de valorização e cuidado diretamente nas comunidades. No território Umutina, em Barra do Bugres, por exemplo, mulheres do povo Balatiponé participaram de uma roda de conversa e do “Dia de Beleza e Homenagem às Indígenas”.
A ação realizada em parceria com o município, levou serviços estéticos, brindes e uma palestra motivacional. A iniciativa promoveu autoestima, bem-estar e fortalecimento do papel das mulheres dentro de suas comunidades, respeitando suas identidades culturais.
Foto: Reprodução
A Setasc também integrou uma grande ação no Médio Xingu, em parceria com a Prefeitura de Feliz Natal e outros órgãos, dentro do projeto Prefeitura Participativa. A iniciativa levou serviços essenciais às comunidades indígenas, incluindo a entrega de cestas básicas, filtros de água e brinquedos, além da oferta de capacitações e apoio à agricultura familiar com assistência técnica.
Outro destaque foi o encaminhamento para implantação de poços artesianos, atendendo a uma demanda histórica por acesso à água de qualidade. A atuação da Setasc foi fundamental para fortalecer o atendimento social e garantir mais dignidade às famílias atendidas.
Foto: Reprodução
O cacique Tafareiup Panará, da aldeia Sôsérasã, destacou a importância da ação realizada na região e o impacto direto para a comunidade.
“Quero agradecer a chegada da equipe que veio até aqui, nessa ação realizada em parceria com a prefeitura. Para nós, isso é muito importante, porque mostra que estão olhando para a nossa comunidade, ouvindo nossas necessidades e trazendo melhorias. Esse tipo de presença faz diferença no nosso dia a dia e fortalece o cuidado com o nosso povo”, disse.
As ações também ajudam a abrir caminhos e dar visibilidade a histórias como a do arquiteto indígena Jucimar Ipaikire, da etnia Kurâ Bakairi, da Aldeia Pakuera. Com apoio da Setasc, ele participou da 14ª Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo, experiência que, segundo ele, levou o conhecimento tradicional de seu povo para o centro do debate sobre sustentabilidade.
Foto: Arquivo Pessoal
“Participar da Bienal foi ótimo. Discutimos os desafios climáticos na construção civil e percebi o quanto a arquitetura indígena tem a contribuir, já que nossas casas são sustentáveis e respeitam a natureza”, contou.
Ele destaca que o apoio foi essencial para essa conquista. “A Setasc foi essencial, pois me deu a oportunidade de estar lá ao disponibilizar passagens. Sou muito grato, porque isso me permitiu conhecer outros profissionais e ampliar o diálogo sobre sustentabilidade”, afirmou.
Ao falar sobre sua atuação, Jucimar reforça o valor do conhecimento tradicional. “A âtâ (casa) Kurâ Bakairi carrega ancestralidade e tecnologia. Nossas construções respeitam o território, o tempo e até as fases da lua. É um conhecimento profundo que precisa ser valorizado”, disse.
Foto: Arquivo Pessoal
Depois da experiência, novas oportunidades surgiram. “Os convites para palestras aumentaram, trazendo mais visibilidade ao nosso saber”, destacou.
Para ele, a presença indígena em diferentes espaços é essencial. “Devemos dialogar de forma inteligente e mostrar que podemos contribuir. Isso enriquece qualquer discussão”, afirmou.
E, ao falar sobre o Dia dos Povos Indígenas, deixou uma mensagem direta e potente: “O dia é logo ali quando se luta”.
Outro destaque é o Programa SER Família Capacita, que também atende a população indígena em Mato Grosso por meio da oferta de cursos de qualificação profissional. A iniciativa busca ampliar oportunidades de geração de renda e inclusão produtiva, respeitando as especificidades culturais de cada comunidade.
Com formações em diferentes áreas, o programa contribui para o fortalecimento da autonomia das famílias indígenas, incentivando o desenvolvimento local e criando caminhos para que esses cidadãos possam acessar o mercado de trabalho sem abrir mão de suas tradições e modos de vida.
Outro destaque foi a participação da Setasc no 1º Jogos Indígenas de Mato Grosso, realizado na aldeia Curva, na Terra Indígena Erikpatsa, no município de Brasnorte. O evento reuniu 43 etnias de diferentes regiões do Estado em um grande encontro de integração cultural, esportiva e social, considerado um marco histórico para os povos indígenas.
Durante a programação, a Secretaria esteve próxima das lideranças e comunidades, reafirmando o compromisso com a escuta ativa, a valorização das tradições e a promoção de políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Para além das competições, os jogos se consolidaram como um importante espaço de união, visibilidade e reconhecimento da diversidade cultural indígena em Mato Grosso.
Fonte: Governo MT – MT
Governo de MT tem ampliado cuidados com os povos indígenas com investimentos e ações de inclusão e valorização cultural
Corpo de Bombeiros socorre vítima de acidente envolvendo três veículos em Campo Novo do Parecis
Sejus participa da Semana Nacional “Registre-se!” e amplia emissão de documentos no sistema prisional
Idosos, crianças e gestantes devem procurar postos de saúde para vacinação contra gripe
