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MATO GROSSO

Egressos do sistema prisional recebem suporte e acompanhamento após ganharem a liberdade para evitar reincidência

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A Fundação Nova Chance (Funac), vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), oferece suporte e atendimento educacional a egressos do sistema prisional com o uso do WhatsApp Business, em busca de promover a reintegração social deles após ganharem a liberdade e evitar a reincidência criminal. 

O número de atendimentos online teve um salto, de 1.729 em 2021, ano da implantação, para 7.383, em 2023, devido às facilidades de comunicação que o aplicativo oferece. 

“O aplicativo, popular e acessível, foi adaptado para oferecer uma plataforma de interação direta e eficiente, facilitando o acesso dos egressos a serviços educacionais e de reintegração sem a necessidade de deslocamento físico, otimizando tempo e recursos”, destacou o presidente da Fundação nova Chance, Winkler de Freitas Teles. 

A servidora da Sesp que atua na Fundação Nova Chance, Adelaide dos Santos Moraes, responsável pelo projeto, destacou que a tecnologia não apenas facilitou a logística de comunicação, mas também promoveu uma abordagem mais humanizada no tratamento dos egressos.

Segundo ela, a iniciativa tem dado certo até para casos de pessoas que já tinham longa ficha criminal, como é o caso de um ex-reeducando que já tinha sido preso várias vezes e começou a aproveitar as oportunidades de ressocialização e, atualmente, faz faculdade.

“Ele se fixou no trabalho, aproveitou os cursos que teve acesso, e, por meio da nossa assessoria, participou do Enem para Pessoas Privadas de Liberdade e entrou na Universidade Federal de Mato Grosso”, afirmou. 

Adelaide comentou que a ferramenta ajudou a reconhecer e responder às necessidades individuais dos egressos, melhorando a qualidade de vida e aumentando as chances de uma reintegração bem-sucedida.

Em um dos casos, um ex-reeducando que havia participado de prova de certificação em 2012 pôde aproveitar a nota para conclusão do ensino médio em 2022. Conforme a servidora, a maioria deles não tem conhecimento de que isso é possível.

Por meio de troca de mensagens, áudios, imagens, documentos, informativos e divulgação de campanhas, o uso da ferramenta estende-se para além do aplicativo em si. Isso inclui compartilhar materiais de estudo, links diversos e imagens de documentos pessoais necessários para a regularização de documentos escolares da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), além de boletins de resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA), permitindo que os interessados tenham conhecimento de seu desempenho nas provas realizadas em qualquer ano.

Essas ações evitam a necessidade de deslocamento até a Funac, poupando os usuários de ausentar-se do trabalho, além de economizar em transporte e tempo. Mesmo com os atendimentos concentrados em Cuiabá e Várzea Grande, a ferramenta possibilita, em alguns casos, atender demandas de residentes de outros municípios.

Além disso, a ferramenta simplifica o encaminhamento para cursos de qualificação e oferece orientações sobre como acessar serviços públicos relacionados à educação. Isso é particularmente útil para egressos contemplados com vagas em universidades públicas que precisam da Declaração do Tribunal Regional Eleitoral para eleitores suspensos, devido a processos judiciais. Este documento pode ser emitido online de forma gratuita, e com a orientação da equipe, o link para emissão é disponibilizado, permitindo que o interessado emita o documento em poucos minutos.

Também são enviadas orientações para ingresso em programas como o SER Família Capacita, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes e gerenciado pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (Setasc), o Certifica Mais MT, da Seduc, e outras ações de interesse coletivo promovidas por diferentes instituições.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Governo de MT tem ampliado cuidados com os povos indígenas com investimentos e ações de inclusão e valorização cultural

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Mais de 89 mil cestas de alimentos entregues, 15,5 mil famílias indígenas atendidas com transferência de renda, quase 900 filtros de água distribuídos e mais de R$ 31 milhões investidos. Esses são alguns dos números que mostram como o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), tem ampliado o cuidado com os povos indígenas em todo o Estado.

Ao longo dos últimos anos, programas como o SER Família Solidário, o SER Família Aconchego, o SER Família Indígena e o SER Família Capacita, têm feito diferença no dia a dia das famílias, garantindo alimento na mesa, apoio financeiro e melhores condições de vida, sempre considerando as especificidades de cada povo e território.

O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, ressaltou o compromisso contínuo com os povos indígenas e a importância de políticas públicas construídas com respeito e proximidade.

“Nosso trabalho é guiado pelo respeito à cultura, à história e às necessidades dos povos indígenas. Cada ação desenvolvida pela Setasc busca garantir dignidade, promover inclusão e fortalecer a autonomia dessas comunidades. Mais do que levar serviços, queremos estar presentes, ouvir e construir soluções junto com cada povo, reconhecendo a riqueza dos seus saberes e a importância deles para o nosso Estado. E neste domingo, 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, reafirmamos nosso compromisso de seguir avançando com políticas públicas que realmente façam a diferença na vida das pessoas”, ressaltou.

Esse apoio também promove ações de valorização e cuidado diretamente nas comunidades. No território Umutina, em Barra do Bugres, por exemplo, mulheres do povo Balatiponé participaram de uma roda de conversa e do “Dia de Beleza e Homenagem às Indígenas”.

A ação realizada em parceria com o município, levou serviços estéticos, brindes e uma palestra motivacional. A iniciativa promoveu autoestima, bem-estar e fortalecimento do papel das mulheres dentro de suas comunidades, respeitando suas identidades culturais.


Foto: Reprodução

A Setasc também integrou uma grande ação no Médio Xingu, em parceria com a Prefeitura de Feliz Natal e outros órgãos, dentro do projeto Prefeitura Participativa. A iniciativa levou serviços essenciais às comunidades indígenas, incluindo a entrega de cestas básicas, filtros de água e brinquedos, além da oferta de capacitações e apoio à agricultura familiar com assistência técnica.

Outro destaque foi o encaminhamento para implantação de poços artesianos, atendendo a uma demanda histórica por acesso à água de qualidade. A atuação da Setasc foi fundamental para fortalecer o atendimento social e garantir mais dignidade às famílias atendidas.


Foto: Reprodução

O cacique Tafareiup Panará, da aldeia Sôsérasã, destacou a importância da ação realizada na região e o impacto direto para a comunidade.

“Quero agradecer a chegada da equipe que veio até aqui, nessa ação realizada em parceria com a prefeitura. Para nós, isso é muito importante, porque mostra que estão olhando para a nossa comunidade, ouvindo nossas necessidades e trazendo melhorias. Esse tipo de presença faz diferença no nosso dia a dia e fortalece o cuidado com o nosso povo”, disse.

As ações também ajudam a abrir caminhos e dar visibilidade a histórias como a do arquiteto indígena Jucimar Ipaikire, da etnia Kurâ Bakairi, da Aldeia Pakuera. Com apoio da Setasc, ele participou da 14ª Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo, experiência que, segundo ele, levou o conhecimento tradicional de seu povo para o centro do debate sobre sustentabilidade.


Foto: Arquivo Pessoal

“Participar da Bienal foi ótimo. Discutimos os desafios climáticos na construção civil e percebi o quanto a arquitetura indígena tem a contribuir, já que nossas casas são sustentáveis e respeitam a natureza”, contou.

Ele destaca que o apoio foi essencial para essa conquista. “A Setasc foi essencial, pois me deu a oportunidade de estar lá ao disponibilizar passagens. Sou muito grato, porque isso me permitiu conhecer outros profissionais e ampliar o diálogo sobre sustentabilidade”, afirmou.

Ao falar sobre sua atuação, Jucimar reforça o valor do conhecimento tradicional. “A âtâ (casa) Kurâ Bakairi carrega ancestralidade e tecnologia. Nossas construções respeitam o território, o tempo e até as fases da lua. É um conhecimento profundo que precisa ser valorizado”, disse.


Foto: Arquivo Pessoal

Depois da experiência, novas oportunidades surgiram. “Os convites para palestras aumentaram, trazendo mais visibilidade ao nosso saber”, destacou.

Para ele, a presença indígena em diferentes espaços é essencial. “Devemos dialogar de forma inteligente e mostrar que podemos contribuir. Isso enriquece qualquer discussão”, afirmou.

E, ao falar sobre o Dia dos Povos Indígenas, deixou uma mensagem direta e potente: “O dia é logo ali quando se luta”.

Outro destaque é o Programa SER Família Capacita, que também atende a população indígena em Mato Grosso por meio da oferta de cursos de qualificação profissional. A iniciativa busca ampliar oportunidades de geração de renda e inclusão produtiva, respeitando as especificidades culturais de cada comunidade.

Com formações em diferentes áreas, o programa contribui para o fortalecimento da autonomia das famílias indígenas, incentivando o desenvolvimento local e criando caminhos para que esses cidadãos possam acessar o mercado de trabalho sem abrir mão de suas tradições e modos de vida.

Outro destaque foi a participação da Setasc no 1º Jogos Indígenas de Mato Grosso, realizado na aldeia Curva, na Terra Indígena Erikpatsa, no município de Brasnorte. O evento reuniu 43 etnias de diferentes regiões do Estado em um grande encontro de integração cultural, esportiva e social, considerado um marco histórico para os povos indígenas.

Durante a programação, a Secretaria esteve próxima das lideranças e comunidades, reafirmando o compromisso com a escuta ativa, a valorização das tradições e a promoção de políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Para além das competições, os jogos se consolidaram como um importante espaço de união, visibilidade e reconhecimento da diversidade cultural indígena em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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queiroz

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