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MATO GROSSO

Em busca de aprimoramento, Mato Grosso realiza 1ª Semana Nacional dos Juizados Especiais

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A 1ª Edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais será realizada de 17 a 21 de junho, no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, em Cuiabá, próximo ao Fórum da Capital. A ação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça e Corregedorias de todo o país tem como objetivo valorizar, dar visibilidade e aprimorar os trabalhos dos juizados especiais.
 
Durante a semana, os tribunais terão seu olhar voltados especificamente para o sistema dos juizados especiais, explorando modelos organizacionais horizontais, ampla participação das pessoas envolvidas nas unidades judiciárias e administrativas, diálogo com atores dos juizados especiais, grandes litigantes e sociedade civil, interação entre ramos de justiça e inovação.
 
Em Mato Grosso, a abertura da Semana será realizada na segunda-feira (17), às 8h30, pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e pelo presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Poder Judiciário de Mato Grosso desembargador Marcos Machado. Haverá ainda a participação de outras autoridades convidadas que de alguma forma compõem ou contribuem para os trabalhos dos Juizados.
 
A cerimônia será híbrida e os interessados em participar precisam preenchendo o formulário de inscrição, indicando a forma que prefere: presencial ou virtual. O formulário está disponibilizado neste link.
 
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a Semana fortalecerá e ampliará a visibilidade dos juizados especiais. “Um momento para divulgarmos e levarmos ao público as contribuições dos juizados, as boas práticas, ao mesmo tempo em que estimulamos o engajamento de todos que fazem parte desta engrenagem. Por meio do trabalho em conjunto vamos garantir que os juizados continuem trabalhando de maneira efetiva, entregando respostas rápidas e ações resolutivas a todos aqueles que buscam o Judiciário”, disse.
 
O desembargador Marcos Machado, que preside o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, afirma que a Semana é uma oportunidade para resgatar a história desses órgãos do Judiciário iniciada em 1999. “Antes disso, nós tínhamos um sistema chamado Juizados de Pequenas Causas e ele se tornou Especial justamente pela evolução, pela experiência, pela dedicação de muitos, e Mato Grosso foi um dos primeiros estados a instituir à época os Juizados de Pequenas Causas e, posteriormente, substituído pelos Juizados Especiais. Temos 25 anos de história, considerando a edição da primeira lei”, explicou.
 
O desembargador lembra que a lei foi sendo aperfeiçoada justamente porque a cada ano havia encontros que oportunizavam análises e perspectivas para os Juizados Especiais. “Nesta Semana vamos trabalhar pontos relevantes daquilo que precisa ser destacado, informado, explicado para a sociedade, juízes, promotores, defensores, advogados que atuam no sistema e têm a oportunidade propor, indicar, aquilo que ainda pode ser melhorado, aperfeiçoado, trazendo uma troca de experiências e informações daquilo que já foi visto e aprovado por outros estados”, completou.
 
Programação – Entre os temas que serão abordados na programação estão: “Linguagem Simples”, “Gestão de Resíduos do Poder Judiciário”, “O Juvam como órgão Judiciário efetivo de proteção e a defesa do meio ambiente” e “Turmas Recursais”. Na quarta-feira (19), a magistrada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Mônica Silveira Vieira, trará o tema “Litigância Predatória e Juizado Especial: Enfrentar para resguardar a funcionalidade do judiciário e o acesso legítimo de justiça.”
 
Além das palestras, a programação conta com a Capacitação dos Gestores do Núcleo de Justiça 4.0 e pautas concentradas do Banco do Brasil e Energisa. Durante a Semana, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ) também promoverá uma audiência pública, no dia 21 de junho, com o tema “Autocomposição como forma de resolução de conflitos nos juizados especiais” com a participação do desembargador Roberto Portugal Bacellar, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
 
Para a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Cristiane Padim da Silva, que tem entre suas atribuições supervisionar o Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), a Semana Nacional será valiosa para o aprimoramento das ações desenvolvidas pelos juizados. “É uma conquista do Judiciário mato-grossense que está em constante aprimoramento para tornar a justiça cada vez mais próxima, mais célere e acessível a todos, proporcionando a resolução de conflitos de forma eficiente”, avalia.
 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: logo da Semana Nacional dos Juizados Especiais em tons de azul marinho e verde, com a escrita em branco. Do lado esquerdo, em um detalhe, está a imagem da Deusa da Justiça, representada por uma mulher de olhos vendados, com uma balança nas mãos.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Projeto de jiu-jitsu fortalece protagonismo e identidade cultural de estudantes indígenas em Brasnorte

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A Escola Estadual Indígena Tapurá Irantxe, localizada no município de Brasnorte, tem promovido a integração entre educação, esporte e valorização cultural por meio do Projeto Tamukan. A iniciativa utiliza o jiu-jitsu como ferramenta de formação para estudantes, profissionais da educação e membros da comunidade do povo Manoki.

Desenvolvido no ambiente escolar, o projeto busca incentivar hábitos saudáveis, fortalecer a saúde física e mental, promover a defesa pessoal e contribuir para a prevenção da violência. A iniciativa também reforça a valorização da identidade cultural indígena, ampliando as oportunidades de desenvolvimento para crianças e jovens da comunidade.

Reconhecida como a primeira equipe indígena de jiu-jitsu de Mato Grosso, o Projeto Tamukan tem se consolidado como um espaço de aprendizagem, disciplina e fortalecimento do protagonismo juvenil. As atividades são realizadas sob orientação técnica do professor Felipe Tamuxi e contam com o apoio da gestão escolar.

De acordo com o diretor da unidade, Edivaldo Mampuche, o projeto nasceu da necessidade de oferecer aos jovens uma oportunidade de crescimento na própria comunidade. Ele destaca que, desde o início, a escola busca unir esporte, educação e cultura, fortalecendo valores como disciplina, responsabilidade e respeito, sem perder a conexão com as tradições do povo Manoki.

“Nosso objetivo, ao implantar o projeto, foi oferecer aos estudantes uma oportunidade de prática esportiva na comunidade, evitando deslocamentos e garantindo mais segurança para eles. Ao mesmo tempo, buscamos construir uma iniciativa que fortalecesse a disciplina, o compromisso com os estudos e a participação dos jovens nas atividades culturais e comunitárias”, disse.

Ainda segundo ele, “o jiu-jitsu tem se mostrado uma importante ferramenta de formação, contribuindo para o fortalecimento da identidade do povo Manoki e para o desenvolvimento dos estudantes”, completou o diretor.

Os resultados obtidos pelos atletas em competições esportivas refletem o trabalho desenvolvido ao longo do ano. Na etapa Norte do Campeonato Mato-grossense de Jiu-jitsu 2026, realizada na última semana, entre os dias 30 e 31 de maio, em Sorriso, a equipe conquistou sete medalhas: uma de ouro, uma de prata e cinco de bronze.

Fonte: Governo MT – MT

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