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MATO GROSSO

Em palestra no TCE-MT, especialistas abordam responsabilização e liberdade de expressão na internet

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Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Em palestras realizadas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) nesta quinta-feira (1°), os professores-doutores Otavio Luiz Rodrigues Júnior e Felippe Mendonça trataram sobre segurança nas redes, liberdade de expressão, responsabilidade e transparência na internet, com ênfase no Projeto de Lei das Fake News (PL 2360/20).

A capacitação faz parte das diretrizes do presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, e foi executado pela Escola Superior de Contas, sob supervisão do conselheiro Waldir Teis. “Buscamos operacionalizar a visão da gestão com conteúdos presentes nas nossas vidas”, disse o coordenador-geral da Escola, Marcos José da Silva, na abertura.

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Para tanto, durante a manhã, o palestrante Otavio Luiz falou sobre o Marco Civil da Internet e apresentou um histórico sobre a evolução do tema na legislação brasileira, abordando ainda questões como comércio eletrônico e direito comparado.

Também traçou uma análise evolutiva dos antecedentes e a realidade atual no campo da responsabilização pelo efeito da internet e usos da tecnologia da informação. “O tema é um dos mais difíceis de se tratar na atualidade porque envolve um conjunto de paixões e informações distorcidas, influenciadas por uma captura econômica do debate.”

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Com transmissão ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal da Corte de Contas no YouTube, o encontro se estendeu ao período da tarde, quando Felippe Mendonça tratou sobre elementos do direito e da comunicação.

“A proposta difere do que se escuta no dia a dia sobre regulamentação. Nós não queremos regulamentar as fake news, dando parâmetros para as pessoas mentiram. O que buscamos é combatê-las, por isso a ideia é regulamentar atividades, principalmente as das plataformas digitais”, pontuou.

A capacitação é fruto de parceria com a Escola de Direito da Alfa Educação e Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp). “É um tema muito interessante, abordado por profissionais que experts, uma equipe gabaritada para isso”, concluiu o diretor da instituição, professor-doutor Thiago Matsushita.

Clique aqui e confira as palestras na íntegra.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT – MT

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MATO GROSSO

Grupo chinês avalia instalar usina para transformar lixo em energia em Mato Grosso

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Uma comitiva do Grupo Zhongtuo, conglomerado chinês ligado a grandes estatais dos setores de infraestrutura e energia da Província de Sichuan, iniciou nesta segunda-feira (1º.6) uma agenda de reuniões em Mato Grosso para avaliar oportunidades de investimento no setor energético. Entre os projetos em análise está a implantação de uma usina de tratamento de resíduos sólidos com geração de energia, empreendimento estimado em cerca de R$ 2 milhões.

Os empresários foram recebidos pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e da Invest MT, onde apresentaram tecnologias voltadas à transição energética e ao aproveitamento econômico dos resíduos urbanos e industriais. A missão permanece no estado até o dia 4 de junho, quando participa da FIT Pantanal Business Meeting 2026, fórum de negócios que integra a programação da FIT Pantanal, que será realizada de 4 a 7 de junho, no Centro de Eventos do Pantanal.

Durante a reunião, os investidores chineses discutiram com a equipe técnica do governo estadual a possibilidade de incentivos fiscais para viabilizar o empreendimento. Também foram debatidas alternativas para produção de biometano a partir do lixo urbano e sua posterior conversão em energia elétrica, ampliando o aproveitamento energético dos resíduos gerados nos municípios mato-grossenses.

O Grupo Zhongtuo demonstrou interesse em tecnologias conhecidas como Waste-to-Energy (WTE), utilizadas para transformar resíduos sólidos em energia limpa por meio de processos térmicos controlados. Além disso, a corporação também avalia oportunidades nas cadeias de biomassa, gás natural liquefeito (GNL) e biometano.

Segundo representantes da comitiva, Mato Grosso apresenta um ambiente favorável para investimentos em energia e sustentabilidade. Os empresários destacaram que as políticas de incentivo existentes no estado tornam o projeto mais atrativo, mas ressaltaram que a viabilidade da iniciativa dependerá do alinhamento com o poder público e da construção de parcerias institucionais.

Do lado do governo estadual, a avaliação é de que a proposta pode contribuir para enfrentar um dos principais desafios dos municípios: a destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos.

Durante o encontro, integrantes da Sedec destacaram que a questão do lixo é um problema comum a praticamente todos os municípios mato-grossenses e que a chegada de novas tecnologias pode ajudar a reduzir impactos ambientais, ao mesmo tempo em que gera energia e oportunidades econômicas.

“Além dos resíduos urbanos, também foi discutido o potencial futuro de aproveitamento de resíduos oriundos das atividades agropecuárias, segmento em que Mato Grosso concentra uma das maiores produções do país”, comentou a secretária adjunta de Agronegócios, Crédito e Energia, Linacis Vogel Lisboa.

Após o encontro na Sedec, os chineses tiveram agenda na Prefeitura de Cuiabá.

Fonte: Governo MT – MT

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queiroz

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