MATO GROSSO
Em palestra no TCE-MT, especialistas abordam responsabilização e liberdade de expressão na internet
| Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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Em palestras realizadas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) nesta quinta-feira (1°), os professores-doutores Otavio Luiz Rodrigues Júnior e Felippe Mendonça trataram sobre segurança nas redes, liberdade de expressão, responsabilidade e transparência na internet, com ênfase no Projeto de Lei das Fake News (PL 2360/20).
A capacitação faz parte das diretrizes do presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, e foi executado pela Escola Superior de Contas, sob supervisão do conselheiro Waldir Teis. “Buscamos operacionalizar a visão da gestão com conteúdos presentes nas nossas vidas”, disse o coordenador-geral da Escola, Marcos José da Silva, na abertura.
| Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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Para tanto, durante a manhã, o palestrante Otavio Luiz falou sobre o Marco Civil da Internet e apresentou um histórico sobre a evolução do tema na legislação brasileira, abordando ainda questões como comércio eletrônico e direito comparado.
Também traçou uma análise evolutiva dos antecedentes e a realidade atual no campo da responsabilização pelo efeito da internet e usos da tecnologia da informação. “O tema é um dos mais difíceis de se tratar na atualidade porque envolve um conjunto de paixões e informações distorcidas, influenciadas por uma captura econômica do debate.”
| Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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Com transmissão ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal da Corte de Contas no YouTube, o encontro se estendeu ao período da tarde, quando Felippe Mendonça tratou sobre elementos do direito e da comunicação.
“A proposta difere do que se escuta no dia a dia sobre regulamentação. Nós não queremos regulamentar as fake news, dando parâmetros para as pessoas mentiram. O que buscamos é combatê-las, por isso a ideia é regulamentar atividades, principalmente as das plataformas digitais”, pontuou.
A capacitação é fruto de parceria com a Escola de Direito da Alfa Educação e Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp). “É um tema muito interessante, abordado por profissionais que experts, uma equipe gabaritada para isso”, concluiu o diretor da instituição, professor-doutor Thiago Matsushita.
Clique aqui e confira as palestras na íntegra.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT – MT
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, na noite desta quinta-feira (16 de abril), para atender a uma ocorrência de princípio de incêndio em uma instalação industrial de produção de algodão no Distrito Industrial de Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).
O 3º Núcleo Bombeiro Militar (3º NBM) recebeu o chamado por volta das 22h30. Ao chegar, os bombeiros constataram que a brigada de incêndio da própria empresa já realizava o combate inicial e que a situação estava controlada, com ações de resfriamento em fardos de caroço de algodão e em um galpão adjacente, evitando a propagação das chamas.
Os militares reforçaram o combate com o estabelecimento de uma linha pelo lado oposto do barracão, intensificando o resfriamento da área atingida. Também foi orientado ao responsável pela empresa que providenciasse maquinário para a remoção do material combustível.
Com o apoio de um trator, entre 35 e 40 fardos de caroço de algodão em combustão foram retirados e levados para uma área externa, onde foi realizado o rescaldo, eliminando focos remanescentes. As chamas foram completamente extintas por volta da 1h. Não houve registro de vítimas.
Fonte: Governo MT – MT
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