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Cuiabá

Em Roma, Márcia Pinheiro apresenta o programa Qualifica Mulher; iniciativa é reconhecida internacionalmente como instrumento para a quebra de ciclos de violência

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A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, que também é vice-presidente nacional da Associação das Primeiras-damas, apresentou casos de empreendedorismo do programa Qualifica Mulher nesta segunda-feira (1), durante o 1º Fórum Internacional da “Virada Feminina”, realizado em Roma, capital da Itália.

O evento teve o apoio e realização da Associação de Amizade Itália-Brasil, do Consulado-Geral do Brasil na Itália e da “Virada Feminina”, instituição criada por brasileiras para promover projetos de responsabilidade social, empreendedorismo feminino e políticas públicas ecossustentáveis.

O convite para que a iniciativa fosse apresentada internacionalmente foi realizado pelo Consulado-Geral do Brasil, representado pelo embaixador Luiz Cézar Gasser. O tema central do encontro discutiu o empreendedorismo feminino de forma geral.

De acordo com Márcia Pinheiro, o Qualifica Mulher é o maior programa social já realizado em Cuiabá pela sua abrangência socioeconômica, socioassistencial e alcance ao combate à violência doméstica e familiar. Já são mais de oito mil certificações, sendo mais de 85% entregues às mulheres que realizaram mais de 44 cursos em cinco áreas diferentes.

“Esses depoimentos que apresentamos são casos de sucesso de empreendimento. Mulheres que buscaram sua independência financeira, sua reestruturação familiar, principalmente pós-pandemia. E que transformaram uma oportunidade de qualificação gratuita em seu próprio negócio, ao seu sustento familiar e mudança de vida”, destacou.

Em Roma, ela ainda destacou mais uma importante ação da gestão Emanuel Pinheiro, que é o oferecimento de uma linha de financiamento especial para mulheres. O fomento financeiro garantido pelo Cuiabanco já concedeu mais de R$ 1,2 milhão em linhas de crédito, sendo que 65% dos beneficiários são mulheres empreendedoras.

Na prática, dos 250 empréstimos autorizados, 140 foram destinados ao público feminino, o que representa mais de R$ 750 mil destinados às mulheres. Assim como o Qualifica, o Cuiabanco foi um projeto apresentado por Márcia Pinheiro, via seu núcleo de atuação presente na estrutura da administração municipal.

“Quero parabenizar Cuiabá e todos os cidadãos pela excelente palestra da primeira-dama. É uma honra ouvir uma primeira-dama que tem uma preocupação tão grande com a geração de políticas públicas pensando nas demandas das mulheres, das mães e cidadãs de Cuiabá”, disse Marta Lívia, presidente da “Virada Feminina”.

Participam do evento em Roma:

  • Marta Lívia Suplicy, presidente internacional da Virada Feminina;
  • Sandra Pitta, vice-presidente da Virada Feminina e conselheira do Conselho Superior Feminino;
  • Maria Lúcia Cardoso Pinto Amary, deputada estadual por São Paulo;
  • Carolina Rubliauskas, chefe de gabinete da deputada Maria Lúcia;
  • Naura Schneider, atriz, jornalista e diretora da Voglia Produções;
  • Simone Viotto, empresária, CEO da JK Estética Avançada e do Grupo Viotto e conselheira do Confem;
  • Eliana Bruno de Lima e Silva, empresária, escritora e conselheira do Confem;
  • Luciana Oliveira, empresária e embaixadora diplomata americana da ADMIR, CEO das empresas Big Hair Extension e Mega Hair de Sucesso;
  • Fabíola Anselmo Paranhos, primeira-dama de Cascavel e presidente da Associação Nacional das Primeiras-Damas;
  • Mayara Bruno Turquetti, advogada criminalista, empresária e membro do GT de Solidariedade da Virada Feminina;
  • Patrice Tosi, sócia-diretora das Indústrias Tosi, vice-presidente do Sindratar (SP), membro do conselho Abrava e conselheira do Confem.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá abre leilão eletrônico inédito para quitar dívidas de até R$ 25 mil com credores

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A Prefeitura de Cuiabá publica nesta segunda-feira (1º) o Edital de Sessão de Oferta Pública nº 001/2026, que abre um processo eletrônico para regularização de dívidas municipais com fornecedores e prestadores de serviços. A iniciativa é voltada a credores que possuem valores a receber de até R$ 25 mil referentes a Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

A medida integra o programa municipal de regularização do passivo financeiro, instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 12.099/2026. O objetivo é permitir que pequenos credores negociem seus créditos e recebam os valores em parcela única, mediante concessão de descontos sobre o montante original da dívida.

O processo será realizado por meio de um leilão eletrônico no qual os participantes concorrem oferecendo percentuais de desconto. Quanto maior o abatimento proposto, maior será a prioridade para recebimento do pagamento. Para esta primeira sessão, o município disponibilizou R$ 1,5 milhão para quitação dos débitos.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a iniciativa faz parte das ações de reorganização financeira da administração municipal.

“Esta é uma ação estrutural de responsabilidade fiscal. Estamos dando transparência ao passivo, criando condições objetivas para que credores recebam seus valores e para que o Município reorganize definitivamente esse capítulo de suas finanças”, informou.

A iniciativa também cumpre compromisso formal assumido pelo Município de Cuiabá com a Secretaria do Tesouro Nacional no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), aprovado em dezembro de 2025.

Os credores interessados deverão realizar o cadastramento entre os dias 4 e 14 de junho no Portal Oferta Pública. A participação é restrita aos titulares originais dos créditos, sendo vedada a adesão de cessionários ou terceiros que tenham adquirido os direitos creditórios.

A sessão de lances ocorrerá no dia 16 de junho, das 10h às 12h, exclusivamente pela plataforma eletrônica. Durante a disputa, os participantes serão identificados apenas pelos cinco primeiros números do CPF ou CNPJ, sem divulgação de nomes, garantindo isonomia entre os concorrentes.

O edital estabelece três faixas de desconto. Quem oferecer abatimento entre 10% e 30% receberá o pagamento em até nove meses após a assinatura do Termo de Novação. Descontos entre 30% e 50% garantem pagamento em até cinco meses. Já os credores que ofertarem desconto superior a 50% terão o valor liberado em até 15 dias após a formalização do acordo.

Após a conclusão do leilão, será publicada uma classificação preliminar dos participantes, com prazo para recursos. Em seguida, o resultado definitivo será homologado e divulgado na Gazeta Municipal. Os credores contemplados terão até 30 dias para formalizar o acordo junto à Secretaria Municipal de Economia.

A ação é direcionada principalmente a microempresas, profissionais autônomos e pequenos prestadores de serviços que aguardam a regularização de créditos junto ao município. Além de contribuir para o equilíbrio fiscal da administração pública, a iniciativa busca dar maior segurança jurídica aos credores e estimular a circulação de recursos na economia local.

Serviço
Quem pode participar: credores originais com créditos em Restos a Pagar ou DEA de 2024 e anos anteriores, com valor total de até R$ 25 mil.
Cadastramento: de 4 a 14 de junho de 2026.
Sessão de lances: 16 de junho de 2026, das 10h às 12h.
Valor disponibilizado: R$ 1,5 milhão.
Portal: ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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