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Empresário recebe indulto com base em decreto de Bolsonaro

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Luiz Estevão, empresário preso por corrupção
Cristiano Mariz/Veja – 28.02.2020

Luiz Estevão, empresário preso por corrupção

Foi concedido ao empresário preso por corrupção, Luiz Estevão, o indulto das condenações que somava. A decisão foi pautada no último decreto de indulto de Natal assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

O indulto faz com que os condenados pelos crimes não necessite cumprir a punição ao qual foi sentenciado, mas mantém a condenação na ficha do réu.

A defesa de Estevão entrou com um pedido ainda no dia 26 de dezembro, quatro dias após a mudança no decreto.

O empresário disse a Folha de S.Paulo que “os indultos concedidos desde o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso até o primeiro ano do ex-presidente Michel Temer eram muito mais abrangentes”, se referindo ao visto após a edição de Bolsonaro. Ele ainda completa dizendo que não viu “nada de inovador, está repetindo parcialmente o que constou nos indultos durante 20 anos no Brasil”.

Segundo o empresário, o indulto não “faz diferença nenhuma”, uma vez que ele já está em regime aberto. “Única diferença do indulto é que não preciso chegar em casa meia-noite e esperar 6h para sair. Como não sou disso, não muda nada”, completa o empresário.

A adição de Bolsonaro no indulto natalino foi o que beneficiou o empresário, que é dono do portal Metrópoles. No texto do artigo 4, é expresso que “será concedido indulto natalino às pessoas maiores de 70 anos, condenadas à pena privativa de liberdade, que tenham cumprido pelo menos um terço da pena.”

Com isso, Estevão, que atualmente tem 73 anos, acabou atendendo a dois critérios para receber o indulto. O empresário perdeu todos os recursos em 2016 pelo STF, começando a cumprir a pena em Brasília por corrupção ativa, peculato e estelionato. Em 2019 a pena foi alterada para regime semiaberto, alterando novamente em 2021 para regime aberto em prisão domiciliar.

Até a alteração do indulto natalino, a condição não abrangia o caso do empresário. Antes da mudança, o texto trazia que haviam ressalvas para as pessoas acima de 70 anos que tivessem cometido os crimes de corrupção e peculato, entre outros crimes, não será impeditiva para a obtenção do indulto.

O decreto também trazia um artigo ao qual permitia o perdão das penas dos policiais que estavam envolvidos no massacre do Carandiru, mas este ponto foi derrubado de forma provisório pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber.

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Fonte: IG Nacional

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1 Comment

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  1. criptoblinders - de augusto backes

    março 12, 2024 at 8:37 am

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Rui Denardin: O que esperar do mercado automotivo em 2025?

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Por Rui Denardin – Grupo Mônaco: À medida que nos aproximamos do final do ano é natural começarmos a refletir sobre as projeções para 2025. No mercado automotivo não seria diferente. Grandes expectativas já surgem, especialmente diante dos resultados positivos de 2024, marcados pelo aumento das vendas e pela recuperação total do setor no cenário pós-pandemia.

Analisando os fatores que impactam esse mercado, 2025 promete ser um ano dinâmico, repleto de avanços tecnológicos e alinhado às novas demandas do consumidor. Conforme nos preparamos para esse futuro promissor, algumas tendências-chave já estão moldando o setor, e, como um player estratégico, precisamos estar atentos para liderar e inovar.

E uma dessas principais tendências que seguirá em alta é a busca por veículos sustentáveis. A eletrificação continuará sendo o principal motor de mudança, com uma previsão de aumento significativo na participação dos veículos elétricos, não apenas no Brasil, mas em mercados globais.

Isso ocorre devido à redução nos custos de produção de baterias e ao avanço da infraestrutura de carregamento. No Brasil, o crescimento do segmento tem sido impulsionado por incentivos fiscais e subsídios que tornam as soluções híbridas e elétricas mais acessíveis ao consumidor.

Além disso, a busca por sustentabilidade permeia todos os aspectos da vida moderna, inclusive a mobilidade urbana. A produção de veículos elétricos tornou-se mais limpa, com o uso de materiais recicláveis, consolidando a responsabilidade ambiental como um diferencial competitivo.

Apesar das transformações tecnológicas, uma coisa não mudará em 2025: o foco na experiência do cliente. As empresas que conseguem oferecer atendimento excepcional, simplificar processos e garantir um suporte eficiente sairão na frente, conquistando a fidelidade de seus consumidores.

No Grupo Mônaco, valorizamos essa conexão desde a nossa fundação, na década de 1970. Meu pai, Armindo Denardin, ao inaugurar nossa primeira concessionária em Altamira, no Pará, chamava seu empreendimento de “Casa de Amigos”. Esse espírito de proximidade e atenção personalizada, seja para fechar um negócio ou apenas para receber bem quem nos procura, é um legado que mantemos até hoje.

O futuro do mercado automotivo não é apenas sobre tecnologia; é sobre como utilizamos essa tecnologia para melhorar vidas e gerar um impacto positivo no planeta. No Grupo Mônaco, estamos comprometidos em liderar essa transformação, com inovação, excelência e uma visão estratégica que priorize nossos clientes, colaboradores e parceiros.

2025 será um ano para acelerar. Estou confiante de que estamos prontos para essa jornada, que promete grandes conquistas e novas possibilidades para montadoras, concessionárias e, principalmente, para nossos clientes. Que venha o novo!

Rui Denardin é CEO do Grupo Mônaco

Fonte: Auto

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