Aproximadamente 100 representantes da cultura nos municípios de Mato Grosso estão reunidos nesta segunda-feira (06.03), no Cine Teatro Cuiabá, para alinhar estratégias com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) sobre a implementação da Lei Paulo Gustavo e realização das conferências municipais. A pauta integra o Encontro de Gestores Municipais de Cultura, que reúne secretários, coordenadores e agentes públicos do setor em todo Estado.

O secretário da pasta, Jefferson Carvalho Neves, abriu o evento e destacou a retomada do Ministério da Cultura, neste ano, como uma das vitórias do setor, uma vez que o órgão centraliza a pauta e atua com as gestões estaduais pelo desenvolvimento do setor. “Este encontro é um momento importante para planejarmos, alinharmos estratégias e viabilizarmos os projetos. Temos uma gestão estadual que valoriza a cultura e não vamos medir esforços para que os recursos cheguem aos municípios e, consequentemente, aos trabalhadores da cultura”, disse. 

Na ocasião, o adjunto de Cultura, Jan Moura, detalhou os requisitos necessários para que os municípios consigam ser contemplados pelos recursos da Lei Paulo Gustavo.

“É fundamental que os municípios já tenham representação do Sistema Estadual de Cultura, uma vez que todos os recursos serão direcionados via Fundo Municipal. Já temos experiência com a Lei Aldir Blanc, a Lei Paulo Gustavo traz algumas mudanças, mas contem conosco. Vamos trabalhar juntos para que todos os municípios interessados estejam aptos a receber esses investimentos”.

Jan também trouxe informações aos gestores municipais sobre a realização das conferências municipais, que antecedem à estadual. E orientou aos gestores para esperar a publicação dos eixos temáticos pelo Ministério da Cultura, garantindo que o evento local esteja alinhado ao nacional. Vale lembrar que as conferências são instâncias (municipal, estadual e nacional) de debate e proposição de diretrizes para as políticas públicas, e garantem a participação da sociedade na elaboração de projetos e ações.

O deputado Alberto Machado também participou do evento e reforçou a sua representação pela cultura e pelo esporte na Assembleia Legislativa. “Estou à disposição de todos que trabalham pela cultura e pelo esporte. Essas duas áreas são minha prioridade para que possamos avançar em políticas públicas permanentes”, destacou.

Além da Lei Paulo Gustavo e Conferências de Cultura, gestores e equipe técnica da Secel apresentam o planejamento da Secel para 2023. De acordo com Jan, um dos focos e principais desafios para este ciclo será viabilizar políticas regionalizadas de fomento, considerando as distâncias territoriais e diversidade cultural de Mato Grosso.

A Secel realizou nos últimos dias a primeira reunião ordinária do Conselho Estadual de Cultura (CEC), cuja pauta também trouxe a Lei Paulo Gustavo e Conferências de Cultura para o debate. O vice-presidente do CEC, Adnilson Lara (DJ Taba), representou o colegiado no Encontro de Gestores e destacou a importância de uma atuação em parceria com a Secel. “Além de fiscalizar, temos que estar próximos para fomentar políticas públicas que atendam às necessidades da população e dos trabalhadores da cultura”.

Nesta terça-feira (07.03) acontece a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), das 8h30 às 12h, também no Cine Teatro Cuiabá. Com uma pauta semelhante a do Encontro de Gestores, os membros da CIB irão receber o mesmo alinhamento de informações e deliberar sobre a eleição do novo coordenador da equipe.