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MATO GROSSO

Encontro realizado pela Setasc debate políticas públicas para povos indígenas

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Cerca de 500 técnicos e representantes de órgãos municipais, estaduais, federais e de organizações não governamentais participaram de um evento de dois dias (26 e 27 de junho), promovido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) por meio da Secretaria Adjunta de Assistência Social (SAAS).

O objetivo do encontro foi discutir políticas públicas para a inclusão de povos indígenas no Cadastro Único e em programas de transferência de renda, como o SER Família Indígena. O evento, realizado no Hotel Fazenda MT, contou com a presença de representantes de 86 municípios.

Grasi Bugalho, secretária de Assistência Social de Mato Grosso, destacou a importância do evento para discutir uma pauta tão relevante para a Assistência Social no estado.

“Temos um estado rico em diversidade, o que torna complexa a discussão de políticas públicas. Este evento, focado em políticas para os povos indígenas e o Cadastro Único, é resultado de debates que vêm ocorrendo na Setasc desde o ano passado. Precisamos pensar em políticas públicas flexíveis para atender adequadamente a população indígena”, afirmou.

Grasi mencionou a complexidade do Cadastro Único, essencial para incluir pessoas em programas sociais. “Precisamos estruturar os municípios para chegar às aldeias e entender a complexidade de referenciar famílias indígenas que vivem em unidades habitacionais coletivas. Essas discussões são cruciais para desenvolver políticas públicas adequadas”, completou.

Eliane Xunakalo, presidente da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), que representa 45 povos indígenas em Mato Grosso, Eliane Xunakalo, da etnia Bakairi, parabenizou a Setasc pela iniciativa de realização do evento.

“Este evento é um pontapé inicial para discutirmos políticas públicas para os povos indígenas. Nossa federação está à disposição para contribuir na construção dessas políticas, conhecendo os desafios enfrentados nas aldeias e nos municípios”, disse.

Representantes do Ministério da Saúde e da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social (SNAS/MDS) também parabenizaram a Setasc. Regina Nunes, do Ministério da Saúde, elogiou a ampla participação e a abordagem intersetorial do evento.

O antropólogo Alex Cordeiro, da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social (SNAS/MDS), destacou o desafio de aprimorar os serviços de Assistência Social para incluir povos tradicionais, como indígenas, quilombolas e ciganos.

“Estamos com um debate aprofundado não se de aprimorar o que a assistência social já tem sistematizado para atendimento da população brasileira, mas repensar novas formulas, novos modelos para que ninguém fique de fora e que todo mundo seja contemplado dentro do que a gente entende por direitos e políticas públicas. Parabenizo também a Setasc pela realização de um evento para discutir um tema tão importante”, concluiu.

O evento contou com a participação de representantes das Secretarias de Estado de Educação e Saúde, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), da Caixa Econômica Federal (CEF), da Coordenação Regional da Funai (CRFunai), dos Distritos Sanitários Indígenas (DSEIs), das Casas de Saúde Indígena (Casai), além de coordenadores municipais do Cadastro Único, do Programa Bolsa Família na Educação e Saúde, das Secretarias Municipais de Assistência Social, dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS).

O encontro fez parte das ações do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS) e foi financiado com recursos do Governo Federal. O PROCAD/SUAS tem como objetivo prestar apoio técnico aos municípios, especialmente nas ações de busca ativa das famílias dos Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTEs), com foco especial nos indígenas.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Feedback não é humilhação: saiba diferenciar

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Arte gráfica roxa aborda assédio e não violência, com ilustração de pessoas e informações institucionais.Segundo o dicionário, feedback é uma palavra de origem inglesa adotada no português para indicar retorno, retroalimentação, significando o ato de dar e receber informações, comentários ou avaliações sobre o desempenho, comportamento ou resultado de uma ação.

A liderança te chama em particular para te dar um feedback sobre sua performance profissional e o que você escuta não é bem aquilo que desejava ouvir, mesmo diante de todos os seus esforços. Você fica chateado(a), se sente injustiçado(a) e até mesmo bravo(a). Isso é assédio moral? A resposta é: não! Receber feedback faz parte do mundo do trabalho e pode ajudar na condução da carreira.

É preciso entender que a vida profissional traz consigo exigências acerca de eficiência, produtividade, qualidade no serviço realizado, cumprimento de prazos e metas, sobretudo no setor público, em que o interesse público possui primazia sobre o privado. Nesse contexto, exigir essas entregas, bem como fazer críticas e avaliações sobre o trabalho e o comportamento profissional não caracterizam assédio moral, por si só.

Quer saber se sua liderança passou do ponto? Entenda que o assédio moral é causado por abuso de poder diretivo, busca incessante por cumprimento de metas inatingíveis, cultura organizacional autoritária, rivalidade, desinformação e despreparo da chefia e até mesmo inveja. Ao perceber que a conduta da liderança tem raiz em algum desses aspectos, também é preciso observar os efeitos do tratamento na pessoa que se sentiu ofendida.

Vítimas de assédio moral costumam sentir dores generalizadas, palpitações, distúrbios digestivos, pressão alta, alteração do sono, irritabilidade, crises de choro, abandono das relações pessoais, depressão, síndrome do pânico, doenças psicossomáticas, estresse e ansiedade, esgotamento físico e mental, perda do significado do trabalho, entre outros.

Todas essas informações estão no Guia de Combate ao Assédio disponibilizado pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Poder Judiciário de Mato Grosso em sua página no portal do TJMT.

Apoio institucional – A Comissão também dispõe de um canal de manifestação, aberto a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) credenciados(as) e quaisquer outros prestadores(as) de serviços, independentemente do vínculo jurídico mantido. Para acessar o formulário para registro da notícia do fato, basta clicar no banner da Comissão, localizado na página inicial do portal do TJMT. Depois, clicar em “Canal de Manifestação”.

Seguindo a Resolução n. 351, de 28 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é garantido o sigilo e o compromisso de confidencialidade no encaminhamento da notícia de assédio ou discriminação, sendo vedado o anonimato, visando proteger o direito à intimidade e a integridade psíquica da pessoa noticiante. Também é exigido o seu consentimento expresso para qualquer registro ou encaminhamento formal do relato.

Além disso, a mesma resolução proíbe qualquer forma de retaliação contra a pessoa noticiante, seja a vítima, a testemunha ou qualquer indivíduo que, de boa-fé, relate, testemunhe ou colabore na apuração de condutas de assédio ou discriminação. A pessoa que pratica retaliação pode ser responsabilizada disciplinar ou funcionalmente, conforme a legislação aplicável.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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