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MATO GROSSO

Encontro virtual discute prevenção e tratamento ao superendividamento

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso promove nesta terça-feira (28), às 9h, encontro virtual com debate sobre “Defesa do Consumidor: prevenção e tratamento ao superendividamento”. A discussão ocorrerá pela plataforma Teams com transmissão ao vivo no canal do MPMT no Youtube.

O evento será o primeiro da série “Colóquios Ministeriais”, realizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional. A discussão sobre defesa do consumidor conta com o envolvimento do Centro de Apoio Operacional do Consumidor.

Conforme a programação do evento, serão dois painéis de debates. O primeiro, sobre o “Papel do Ministério Público no tratamento da Lei nº 14.181/2021 – Superendividamento” terá como palestrante a promotora de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) Sandra Lengruber da Silva, e como debatedora a promotora de Justiça do MPMT Valnice Silva dos Santos.

Com o tema “O superendividamento e o sistema nacional de defesa do consumidor: a experiência do Ministério Público de Minas Gerais”, o segundo painel terá como expositor o promotor de Justiça do MPMG Glauber Sérgio Tatagiba do Carmo, e como debatedor o promotor de Justiça do MPMT Carlos Henrique Richter.

Sobre o tema – A Lei nº 14.181/21 alterou dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03), de forma a aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento. Considerada um avanço na defesa da cidadania e dignidade da pessoa humana, a lei tem como objeto principal resguardar as condições mínimas de subsistência das pessoas que se encontram em situação de superendividamento (aquelas que não conseguem pagar suas dívidas sem comprometer o mínimo existencial).

Fonte: MP MT

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MATO GROSSO

Projeto de jiu-jitsu fortalece protagonismo e identidade cultural de estudantes indígenas em Brasnorte

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A Escola Estadual Indígena Tapurá Irantxe, localizada no município de Brasnorte, tem promovido a integração entre educação, esporte e valorização cultural por meio do Projeto Tamukan. A iniciativa utiliza o jiu-jitsu como ferramenta de formação para estudantes, profissionais da educação e membros da comunidade do povo Manoki.

Desenvolvido no ambiente escolar, o projeto busca incentivar hábitos saudáveis, fortalecer a saúde física e mental, promover a defesa pessoal e contribuir para a prevenção da violência. A iniciativa também reforça a valorização da identidade cultural indígena, ampliando as oportunidades de desenvolvimento para crianças e jovens da comunidade.

Reconhecida como a primeira equipe indígena de jiu-jitsu de Mato Grosso, o Projeto Tamukan tem se consolidado como um espaço de aprendizagem, disciplina e fortalecimento do protagonismo juvenil. As atividades são realizadas sob orientação técnica do professor Felipe Tamuxi e contam com o apoio da gestão escolar.

De acordo com o diretor da unidade, Edivaldo Mampuche, o projeto nasceu da necessidade de oferecer aos jovens uma oportunidade de crescimento na própria comunidade. Ele destaca que, desde o início, a escola busca unir esporte, educação e cultura, fortalecendo valores como disciplina, responsabilidade e respeito, sem perder a conexão com as tradições do povo Manoki.

“Nosso objetivo, ao implantar o projeto, foi oferecer aos estudantes uma oportunidade de prática esportiva na comunidade, evitando deslocamentos e garantindo mais segurança para eles. Ao mesmo tempo, buscamos construir uma iniciativa que fortalecesse a disciplina, o compromisso com os estudos e a participação dos jovens nas atividades culturais e comunitárias”, disse.

Ainda segundo ele, “o jiu-jitsu tem se mostrado uma importante ferramenta de formação, contribuindo para o fortalecimento da identidade do povo Manoki e para o desenvolvimento dos estudantes”, completou o diretor.

Os resultados obtidos pelos atletas em competições esportivas refletem o trabalho desenvolvido ao longo do ano. Na etapa Norte do Campeonato Mato-grossense de Jiu-jitsu 2026, realizada na última semana, entre os dias 30 e 31 de maio, em Sorriso, a equipe conquistou sete medalhas: uma de ouro, uma de prata e cinco de bronze.

Fonte: Governo MT – MT

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