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MATO GROSSO

“Escrituras são um sonho antigo que o Governo do Estado está realizando”, comemora morador do CPA 2

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A espera de mais de 40 anos pela regularização urbana deixou de ser realidade para 194 famílias dos bairros CPA 1 e 2, em Cuiabá, que receberam do Governo de Mato Grosso os títulos de propriedades devidamente registrados em cartório. A entrega foi realizada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, e pelo presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Francisco Serafim Barros, durante solenidade na noite desta segunda-feira (13.11), no Centro Comunitário do CPA 2.

“Vocês mereceram e merecem essa escritura, que é muito mais do que um título. A escritura registrada em cartório representa um patrimônio conquistado por vocês. Hoje vocês podem chegar pra cada um dos seus familiares e dizer: esse patrimônio é nosso. Vai ser passado de pai para filho, de avô para neto, faz parte do nosso trabalho, da história da nossa família”, declarou o secretário Fábio Garcia.

A ação, executada pelo Intermat, garante a segurança jurídica do imóvel aos proprietários. Todo o processo é realizado gratuitamente. O presidente do Intermat, Francisco Serafim, destacou que o ato coloca fim a uma dívida de quatro décadas que o poder público possui com os moradores desses bairros.

“É um desejo dessa população, alguns com mais de 40 anos na fila de espera, para ter uma tranquilidade, o seu direito reconhecido juridicamente. Nós estamos aqui para resgatar essa dívida que o governo tem com esses moradores, conforme determinação do governador Mauro Mendes. Nós queremos trazer essa felicidade para que todos fiquem seguros, com suas famílias tranquilas, para terem de fato e de direito o imóvel que elas ocupam”, disse.

Para a deputada federal Gisela Simona, que também participou da solenidade, além do sentimento de posse, o recebimento da escritura é uma garantia para a realização de investimentos e valorização dos imóveis.

“Quando você tem a escritura, você tem um documento que comprova que é seu. A gente sabe que o salário ou a aposentadoria mal dá pra pagar as contas do mês. Então com o documento você pode fazer um financiamento para poder ampliar a casa e melhorar as condições do imóvel. A gente sabe também que quem já está com uma certa idade se preocupa para quem vai deixar a casa sem ter o documento. Então agora está regularizado e dá essa segurança jurídica para cada um de vocês e nós estamos muito felizes com essa conquista. Parabéns ao Governo de Mato Grosso por mais essa ação”, afirmou a deputada.

O presidente do bairro CPA 2, Hélio Moura, comemorou a entrega dos títulos.

“Nós visitamos os moradores para avisar que iam receber seus documentos. É aquela alegria da família, quando você chega na residência e anuncia que o documento dele está pronto, um sonho antigo, uma reivindicação nossa de muito tempo e agora o Governo do Estado está realizando esse sonho. É maravilhoso, nós só temos a agradecer ao governador, ao Estado, por esse documento porque agora sim nós somos donos da nossa casa”.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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queiroz

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