A Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (Esmagis-MT), a Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP/MT), a Academia de Polícia de Mato Grosso (Acadepol/MT), a Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA/MT) e a Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (Esdep/MT) realizam, no dia 23 de fevereiro, o “Curso de Atualização em Direito Penal”, das 19h às 22h.

Com carga horária total de três horas/aula, o curso será realizado na modalidade telepresencial, em formato on-line ao vivo, possibilitando ampla participação de profissionais e estudantes de Direito.

Segundo os organizadores, o programa foi estruturado para oferecer aos participantes uma visão atualizada, sistematizada e crítica das principais alterações legislativas e orientações jurisprudenciais ocorridas em 2025, com impacto direto no Direito Penal e no Processo Penal.

A proposta pedagógica reflete o compromisso das instituições envolvidas com a excelência acadêmica, a integração interinstitucional e a necessidade permanente de atualização diante da constante mutação do ordenamento jurídico penal brasileiro.

O conteúdo programático contempla, entre outros temas, a análise das Leis nº 15.123/2025, 15.134/2025, 15.159/2025, 15.160/2025, 15.163/2025, 15.181/2025, 15.229/2025, 15.245/2025, 15.272/2025 e 15.299/2025, além do exame da jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, com enfoque prático e crítico.

O curso será ministrado pelo promotor de Justiça Renee do Ó Souza, doutorando e mestre em Direito, professor e autor de obras jurídicas, e tem como público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, delegados, defensores públicos, advogados, assessores, servidores do sistema de justiça, estudantes de Direito e demais profissionais da área jurídica.

As vagas são gratuitas para magistrados do Poder Judiciário de Mato Grosso. As inscrições devem ser realizadas a partir do preenchimento de ficha própria de inscrição (acesse aqui) e, na sequência, enviada para o e-mail da Esmagis (esmagis@tjmt.jus.br).

Já para os demais públicos, o investimento para participação é de R$ 50,00. As inscrições são realizadas pelos WhatsApp 65 99658-1800.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT