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MATO GROSSO

Estudantes de Direito da Unemat de Diamantino conhecem estrutura do Tribunal de Justiça

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“Primeiramente, nós agradecemos imensamente ao Poder Judiciário de Mato Grosso por abir as portas para receber os acadêmicos que viajaram duas horas para chegar à sede do tribunal. É uma oportunidade de vivenciar na prática aquilo que ensinamos na teoria. Os alunos assistiram sessão de julgamento na Câmara de Direito Privado, puderam ouvir sustentações orais dos advogados, os vogais divergindo seus votos, algo que vai enriquecer e muito a vivência deles dentro da sala de aula”. A avaliação é da professora de Direito Constitucional, Izabelle Epifânio, que acompanhou as turmas do 1º ao 10º semestres do curso de Direito da Unemat, Campus Diamantino, durante participação no Projeto Nosso Judiciário, que serve de ponte entre a Justiça e a sociedade.
 
Após conhecer vários setores do Tribunal de Justiça, entre os quais os plenários, a visita foi encerrada no Espaço Memória, que conta a história dos quase 150 anos do Judiciário mato-grossense por meio de fotos, documentos e peças antigas. Além de fotografar o ambiente, os alunos tiveram a oportunidade de conversar com Maria Conceição Barbosa Correa, diretora do Departamento do Tribunal Pleno e Órgão Especial, que falou sobre o Processo Judicial Eletrônico. “Hoje, de onde eles estiverem podem fazer tudo, peticionar, acompanhar julgamento, tudo pelo sistema eletrônico”, destacou.
 
Os acadêmicos também conversaram com o juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá. Natural de Diamantino, o magistrado compartilhou um pouco das experiências de vida e fatos curiosos vivenciados ao longo dos 25 anos da carreira na magistratura. “Penso que está no sangue, né? Meu bisavô, desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes foi presidente do tribunal por três vezes, meu pai foi o único da família que saiu de Diamantino para ser médico. Tenho um irmão que é desembargador federal em Brasília, meu primo irmão é ministro do STF. Essa é uma excelente ideia, que é os alunos virem pessoalmente e conhecer essa estrutura da Justiça pelo projeto Nosso Judiciário”, enalteceu.
 
A estudante do 6º semestre, Irlys Evelyn Oliveira de Sousa, afirmou que a visita foi bastante inspiradora. “Agradecemos ao TJ, aos professores e todos envolvidos no projeto, para nós estudantes termos esse contato maior. A vida do estudante pode ser um pouco árdua, solitária, mas pode ter certeza que ver esses servidores desempenhando uma atividade tão valorosa motiva o acadêmico, acende na gente a vontade de fazer parte também desse ambiente”, concluiu.
 
Ao final da visita, os acadêmicos receberam um glossário jurídico produzido e atualizado pelo Judiciário de Mato Grosso.
 
#paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem 1: foto colorida na horizontal, estudantes posam para foto com o juiz Yale Sabo Mendes, ao centro, no Espaço Memória. O magistrado usa terno preto, gravata e camisa azul. Imagem 2: foto colorida na horizontal, os estudantes observam os documentos expostos no Espaço Memória. Imagem 3- foto colorida, em que o juiz assina o Glossário Jurídico entregue aos estudantes ao final da visita.
 
Eli Cristina Azevedo
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil deflagra operação com alvo em ex-gerente de casa de acolhimento envolvido em desvios de benefícios

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A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta quarta-feira (22.4), a Operação Broquel para cumprir ordens judiciais contra um esquema de desvio de benefícios de internos da Casa de Acolhimento Rogina Marques de Arruda, da Prefeitura de Várzea Grande.

São cumpridos mandados de busca e apreensão domiciliar e de afastamento de sigilo de dados de aparelhos eletrônicos, expedidos pela Segunda Vara Criminal de Várzea Grande. A operação tem como alvo principal o ex-gerente da unidade, que ocupou o cargo até 2024 e é investigado por crimes de peculato majorado praticados de forma continuada.

As investigações, conduzidas pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), apontam que o suspeito, valendo-se de sua função pública, da sua posição hierárquica sobre os acolhidos e da relação de confiança com eles construída, apropriou-se indevidamente de documentos pessoais, cartões bancários e benefícios assistenciais dos internos.

Saques e empréstimos

De acordo com os relatos colhidos, o ex-gerente realizava saques integrais dos benefícios e contraía empréstimos bancários não autorizados em nome das vítimas, pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social e psicológica.

Algumas das vítimas, além de viverem ou terem vivido em situação de rua, são analfabetas, possuem dificuldade de comunicação, dependência química e alcoólica ou ainda enfermidades de natureza psiquiátrica, características que, em efeito sinérgico, potencializam a condição de vulnerabilidade.

Em um dos casos documentados, um empréstimo consignado de mais de R$ 16 mil foi formalizado em nome de um acolhido, com indícios de fraude na contratação.

Além dos desvios financeiros, há denúncias de que o investigado utilizava a mão de obra dos internos para trabalhos não remunerados em sua propriedade particular e utilizava métodos de intimidação e coação psicológica para manter o controle sobre os valores desviados.

Suspensão de função pública

Contra o principal investigado, também foi determinada a suspensão do exercício da função pública, sendo ele atualmente ocupante de outro cargo na Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, bem como o impedimento de nomeação ou contratação para outro cargo pelo Poder Público Municipal.

Foram determinadas outras medidas cautelares, como a proibição de o investigado manter contato com vítimas e testemunhas e a proibição de acesso a todos os prédios e às dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social de Várzea Grande.

Casa de Acolhimento

A Casa de Acolhimento Rogina Marques de Arruda é um equipamento público de execução direta da Secretaria Municipal de Assistência Social de Várzea Grande, destinado ao acolhimento de homens adultos em situação de rua.

O regimento interno da unidade proíbe a retenção de documentos ou valores como condição para permanência no local, prevendo que a guarda de pertences deve ser feita com segurança e devolvida integralmente aos assistidos.

As investigações prosseguem com a análise de materiais apreendidos e a identificação de possíveis novas vítimas do esquema.

Nome da operação

A Operação Broquel (termo que remete a um escudo de proteção) visa não apenas punir os desvios de recursos públicos e particulares, mas também interromper o ciclo de abusos contra cidadãos em estado de extrema hipossuficiência social e jurídica.

Operação Pharus

A operação integra os trabalhos do planejamento estratégico da Polícia Civil de Mato Grosso para o ano de 2026, por meio da Operação Pharus, dentro do Programa Tolerância Zero, do Governo do Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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