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MATO GROSSO

Eugênio Pacelli é o novo professor notável da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso

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O advogado Eugênio Pacelli, doutor em Direito e ex-procurador regional da República no Distrito Federal, é o mais novo professor notável da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).
 
O convite oficial ao professor foi feito pela diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, e pelo desembargador Marcos Machado, integrante do Conselho Consultivo da Escola. A assinatura do termo foi realizada na semana passada, durante o “V Encontro do Sistema de Justiça Criminal – Efetividade da Jurisdição Penal”, realizado em Chapada dos Guimarães.
 
Segundo o desembargador Marcos Machado, responsável pela criação do Quadro de Notáveis da Esmagis-MT, Eugênio Pacelli representa atualmente a mais intensa e qualificada doutrina brasileira em Direito Penal e Direito Processual Penal.
 
“Para nós, da Escola, ele é o mais completo doutrinador brasileiro da atualidade. Eu fiz aqui uma referência a ele da câmara criminal que mais o cita no Brasil, que é a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. E aqui não me deixaram mentir os dois integrantes, desembargadores Orlando Perri e Paulo da Cunha”, assinalou Marcos Machado, na ocasião acompanhado pelos dois magistrados. Segundo ele, o professor atuará na formação e qualificação permanente dos magistrados mato-grossenses.
 
Com a finalidade de compor o quadro de conferencistas, palestrantes em cursos e eventos, bem como a supervisão de pesquisas e coordenação de produções científicas é que a Esmagis-MT criou, em 2021, o seu Quadro de Notáveis. A medida considerou a conveniência acadêmica de se instituir a categoria de professores externos que tenham título de catedrático, livre docência ou notório saber em ciências humanas ou sociais.
 
O Quadro de Notáveis é composto por professores convidados pela Diretoria-Geral da Esmagis-MT, atualmente composta pelos desembargadores Helena Maria Bezerra Ramos e Márcio Vidal. A decisão está expressa no Ato 7/2021, disposta no site da Escola. https://esmagis-mc.tjmt.jus.br/esmagis-arquivos-prod/cms/ATO_7_2021_ESMAGIS_MT_Professores_Notaveis_1_3d9be46417.pdf
 
De acordo com o documento, os integrantes tem a função de desenvolver as seguintes atividades pedagógicas: I – conferências e palestras, em aulas magnas, nos cursos de formação inicial e continuada, atualização, extensão, aperfeiçoamento, pós-graduação, em nível de especialização e
 
MBA lato sensu, mestrado e doutorado; II – supervisão de pesquisas científicas, no campo do Direito e ciências afins, que visem o conhecimento, a análise e avaliação da realidade social, jurídica e econômica, em especial a mato-grossense; III – coordenação de produções científicas relacionadas ao Sistema de Justiça, à magistratura e aos serviços judiciários.
 
Currículo – Pacelli de Oliveira possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1989), mestrado em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000) e doutorado em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003).
 
Foi membro do Ministério Público Federal, Procurador Regional da República no Distrito Federal, membro do Ministério Público Federal, e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Atualmente é sócio sênior da Eugênio Pacelli Sociedade de Advogados.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Três pessoas estão em pé na foto, dois homens e uma mulher. Eles usam roupas coloridas e estão lado a lado. O homem do meio, professor Pacelli, segura documentos em suas mãos. Foto 2: Dois homens sentados e uma mulher em pé. Todos usam roupa colorida e olham para a foto. O homem à esquerda está assinando documento.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Estudantes podem se inscrever para 18º Olimpíada Nacional em História do Brasil até 24 de abril

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Os estudantes dos 7º, 8º e 9º anos e Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino podem se inscrever para a 18º Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB) até o dia 24 de abril. O evento é uma competição que busca promover o desenvolvimento do pensamento histórico, crítico e investigativo dos estudantes.

A ONHB se destaca por adotar uma abordagem inovadora no ensino de História, sendo baseada na análise e interpretação de diferentes tipos de fontes históricas, como documentos escritos, imagens, mapas, charges e outros registros culturais.

Com o objetivo de ser uma ação formativa que estimula os competidores a refletirem sobre a História do Brasil, a olimpíada contribui diretamente para a formação de estudantes mais conscientes, analíticos e preparados para compreenderem a sociedade contemporânea.

O evento é estruturado em fases, que são realizadas majoritariamente de forma online, onde os participantes são desafiados a resolver questões que exigem interpretação, argumentação e articulação de conhecimentos históricos.

Inscrições

As inscrições são realizadas de forma online no site da olimpíada. Os alunos de escolas públicas estão isentos de pagamento de taxa de inscrição.

A participação ocorre por meio de equipes compostas por três estudantes e um professor orientador, que é o responsável por acompanhar e mediar o processo de aprendizagem.

Premiação

A divulgação dos estudantes, professores e equipes premiadas será feita pela Comissão Organizadora da Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), de acordo com o calendário oficial do evento. O resultado sairá no site oficial da olimpíada.

A premiação consiste na concessão de medalhas de ouro, prata e bronze, distribuídas conforme o desempenho das equipes e proporcionalmente ao número de participantes por nível de ensino.

As escolas das equipes medalhistas também recebem troféus correspondentes às medalhas conquistadas. As demais equipes finalistas, bem como seus estudantes e professores, recebem medalha de participação, denominada “medalha de cristal”, além de certificados.

18º Olimpíada Nacional em História do Brasil

A Olimpíada Nacional em História do Brasil é um projeto de extensão desenvolvido pelo Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O projeto conta com participação de docentes, alunos de pós-graduação e de graduação.

Cronograma

Inscrições – 15 de fevereiro a 24 de abril

Montagem das Equipes – 20 de fevereiro a 01 de maio de 2026

Primeira fase – 04/05/2026 a 09/05/2026

Segunda fase – 11/05/2026 a 16/05/2026

Terceira fase – 18/05/2026 a 23/05/2026

Quarta fase – 25/05/2026 a 30/05/2026

Quinta fase (final estadual e semi-final nacional) – 08/06/2026 a 13/06/2026

Divulgação do nome das equipes selecionadas para a Fase 6 (Final Nacional Presencial) pela Comissão Organizadora – 19/06/2026

Divulgação do nome das equipes Medalhistas Estaduais – 26/06/2026

Final Presencial – 29/08/2026

Cerimônia de Premiação – 30/08/2026

Fonte: Governo MT – MT

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