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BRASIL

Evento debate políticas públicas de combate ao racismo nas Américas

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Termina neste domingo (25) o Festival da Diáspora 2024, que começou na última sexta-feira (23), na cidade do Rio de Janeiro, e debateu políticas públicas de combate ao racismo e promoção da igualdade racial nas Américas.

O festival reuniu cerca de 250 participantes de cidades norte-americanas e fluminenses, e contou com o apoio da prefeitura carioca, através da Coordenadoria da Promoção da Igualdade Racial (CPIR) e da Coordenadoria Especial de Relações Internacionais e Cooperação.

As cidades fluminenses são signatárias do Pacto de Combate ao Racismo e integrantes da Rede Global de Cidades Antirracistas, presidida pela prefeitura do Rio. O pacto foi assinado pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, na cidade de Denver, no ano passado.

Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador de Promoção da Igualdade Racial, Yago Feitosa, disse que, a partir do evento, “é possível reforçar os sentimentos de comunidade entre as pessoas negras, lideranças da sociedade civil e gestores públicos, tanto dos Estados Unidos, que têm uma experiência muito parecida com a nossa, em termos da diáspora africana, como do Brasil”.

Para a capital fluminense e as cidades que são signatárias do Pacto de Combate ao Racismo, Yago Feitosa afirmou que o balanço também é positivo. Durante o festival, a prefeitura apresentou o Índice de Monitoramento e Desenvolvimento das Políticas de Igualdade Racial (Indepir).

“Esse índice é importante, não só por ser inédito, ser o IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] da promoção da igualdade racial no mundo, mas também porque ele vai transformar os dados dos municípios em formação, tudo aquilo que se relaciona à questão racial, e transforma essas informações em políticas públicas”.

Aprimoramento

O coordenador do CPIR acredita que só assim os municípios e os gestores de promoção da igualdade racial vão conseguir aprimorar a implementação de políticas para a população negra, indígena e de comunidades tradicionais. Feitosa admitiu que o Indepir poderá também vir a ser adotado por outras cidades do mundo. O mesmo esforço vem sendo empreendido em cidades norte-americanas que têm prefeitos negros ou população negra expressiva.

O Indepir já está em operação e lançará, neste ano, seu primeiro relatório sob a coordenação do pesquisador Douglas Leite, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF).

“Acho que, em termos de gestão pública, nós conseguimos criar um intercâmbio muito interessante para o aprimoramento do uso desses dados”, apontou Yago Feitosa.

Desafio

A cerimônia de abertura, realizada na última sexta-feira (23), contou com a presença da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, entre outras autoridades. A ministra considerou de “extrema importância a realização de um evento como esse, internacional, que acontece no Rio de Janeiro e que reúne a beleza da cidade e todos os seus dados, que são desafiadores”.

O Festival da Diáspora é um evento sem fins lucrativos, idealizado por Cordell Carter, diretor-executivo do Programa Sócrates, do Aspen Institute, e co-produzido pelo Aspen Institute Project on Belonging.

O evento é realizado pela Corporação Casa Innovation, incubadora social que estimula empreendedores sociais da Colômbia e Américas. Outras missões do Festival incluem a promoção da igualdade de gênero e empoderamento feminino, do desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável e da reunião de pessoas de diversas origens culturais.

Fonte: EBC GERAL

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BRASIL

Ministro diz que governo atendeu reivindicação do MST em Pernambuco

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O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou nesta segunda-feira (15) que o governo deu andamento às reivindicações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Pernambuco. Na madrugada de ontem (14), integrantes do movimento ocuparam duas áreas da Embrapa em Petrolina, no interior pernambucano.

Uma das áreas ocupadas pelo movimento, de acordo com a Embrapa, faz parte do Campo Experimental de Caatinga e é destinado aos rebanhos de criação extensiva. No entanto, o MST alega que o terreno de 1,5 mil hectares é improdutivo. É a terceira vez que o MST ocupa uma área da Embrapa Seminário, unidade com sede em Petrolina.

“Sobre a Embrapa de Petrolina, nós vamos assinar essa semana uma transferência de recurso para que a empresa possa produzir sementes para agricultores familiares daquela região, que é uma das reivindicações [do MST]. Uma segunda reivindicação é o assentamento no perímetro irrigado. E a terceira reivindicação é sobre a abertura de um escritório do Incra, que fica a 600 quilômetros [de Recife]. Essas três já estão em andamento no âmbito do Incra. Assim, entendemos que atendemos às reinvindicações e o protesto já está atendido”, afirmou Teixeira, durante coletiva de imprensa para detalhar o lançamento do programa Terra da Gente, que pretende retomar a destinação de terras para a reforma agrária.

As ocupações do MST fazem parte do Abril Vermelho, uma série de ações realizadas neste mês para lembrar o massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, quando 21 trabalhadores foram executados por policiais militares durante uma marcha por reforma agrária. A jornada de lutas começou no fim de semana e prossegue até a próxima sexta-feira (19). Segundo o MST, foram realizadas, até o momento, cerca de 30 ações, incluindo 24 ocupações de terras em 11 estados.    

Fonte: EBC GERAL

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