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Cuiabá

FONAC 2025 já tem Capital definida e organizadores se esforçarão para superar o sucesso da edição realizada em Cuiabá

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A 83ª edição do Fórum Nacional de Secretários de Administração das Capitais (FONAC), realizada em Cuiabá, nos dias 12 e 13 foi um sucesso, marcando um momento de grande relevância para a administração pública. O evento trouxe à tona temas essenciais e atuais, como a inteligência artificial nas licitações e os desafios das reformas previdenciárias, sempre com o intuito de promover melhorias na gestão pública. E entre tantas tratativas importantes, a capital da Paraíba, João Pessoa, foi escolhida para sediar o próximo e primeiro evento de 2025.

A ideia de levar o próximo FONAC para João Pessoa, entre final de abril ou início de maio de 2025, gerou grande expectativa entre os participantes. O Secretário de Administração de João Pessoa, Naldo Alves, expressou grande entusiasmo com a escolha da nova sede e a preparação para receber os participantes com muito carinho, buscando superar o evento realizado em Cuiabá. Ele ressaltou a importância de continuar o crescimento do FONAC, envolvendo mais lideranças, secretários e municípios.

“Estou disposto a recebê-los e vamos preparar o evento com o maior carinho. E se Deus quiser, vai ser tão bacana, tão importante, como esse em Cuiabá, que foi maravilhoso. Foi um grande FONAC e vamos trabalhar para que o de João Pessoa seja melhor ainda e assim por diante. Temos que buscar sempre o crescimento do nosso fórum e agregando mais lideranças, mais secretários, mais municípios. E eu quero ressaltar que a gente foi muito bem recebido aqui em Cuiabá, pela secretária de Gestão do município, Ellaine Mendes, que nos atendeu muito bem, muito carinhosa e se colocou à disposição e fizemos um grande evento. Isso nos deixa muito feliz e motivado para dar seguimento ao trabalho”, destacou Naldo.

O FONAC abordou questões como a gestão pública e a implementação de novas tecnologias, e também foi uma oportunidade para troca de experiências. As discussões ajudaram a criar novas diretrizes e a fortalecer a gestão pública em diversas áreas, com especial atenção ao aprimoramento da gestão de recursos humanos, patrimônio e inovação tecnológica. A presença de gestores de diversos municípios, incluindo alguns da Baixada Cuiabana, ampliou o debate, enriquecendo a troca de práticas e soluções para os desafios municipais.

A Agente de Contratações e Pregoeira do município de Nossa Senhora do Livramento (MT), Leonildes Benevides participou pela primeira vez e ressaltou o quanto enriquecedor foi o debate, com temas da atualidade. “Uma coisa que eu gostei muito foi a questão da inteligência artificial nas licitações, que é uma área em que eu atuo. Achei bem interessante e é uma coisa que eu quero implementar no meu setor. Será um desafio, um assunto ainda a ser estudado, mas com todas as informações parece bem acessível”, pontuou.

O evento foi elogiado pela sua organização, que permitiu um ambiente propício para a interação entre os participantes, promovendo um debate produtivo e a implementação de soluções inovadoras para a gestão pública. O compromisso dos gestores, ao deixarem suas cidades para participar dessas discussões demonstra o empenho em modernizar e aprimorar os serviços oferecidos, visando sempre o bem-estar da população.

A edição em Cuiabá cumpriu as expectativas e serviu de preparativo para o próximo encontro, onde as conversas continuarão a girar em torno de temas fundamentais para a administração pública moderna e eficaz.

“Eu considero uma preciosidade a valiosidade do evento. É um evento onde se trata do aprimoramento da gestão pública. E a forma, esse método do evento, dessa troca de experiência entre os órgãos, é fundamental. Até como Controlador Geral e como servidor da Controladoria Geral do Município, é uma coisa que tem até uma consonância com aquilo que a Controladoria faz. De certa forma, quando a gente vai nos órgãos fazer auditoria e detecta alguma fragilidade, às vezes algum processo, na gestão de alguma política pública, e a gente vê que de certa forma é meio embrionária, meio deficiente, a gente vai pesquisar em outros órgãos que estejam mais avançados naquilo, para trazer para a gestão, como modelo para ser implantado também em Cuiabá. O Fonac, de certa forma, veio trazer essa convergência com essa visão que a Controladoria faz. Para mim foi enriquecedor. Por si só, o evento já é importante e para a administração pública é maravilhoso”, pontuou Hélio Souza, controlador Geral do Município de Cuiabá.

Em suas considerações, a secretária de Gestão de Cuiabá, e anfitriã do evento, Ellaine Mendes rememorou as edições que já participou e a gratidão pela oportunidade de estar à frente desta última edição do ano. “O FONAC é gigante nesse contexto das discussões e experiências que nos fazem refletir na melhoria do nosso trabalho, como entender esse novo momento que a gestão pública está vivendo e capacitar para a devida compreensão. Foi extraordinário especialmente por ter agregado valor ao dia a dia desses gestores que estão aqui em busca de modernizar, aprimorar e, acima de tudo, potencializar o serviço público que é entregue na ponta para cada cidadão”, disse Ellaine.

“É o formato, é o protocolo do FONAC, promover o debate, promover a discussão, promover a deliberação, ouvir as ideias, trocar experiências e melhores práticas. É além de debater política pública, é você levar para a sua cidade uma solução que está acontecendo em outra ponta, em outro local. Então essa interação é o normal deles e aqui em Cuiabá não foi diferente, foi interativo com a presença de outros municípios mato-grossenses, isso fez com que o debate ficasse mais rico. Estamos muito felizes, alcançamos todos os objetivos colocados para esse evento. Gostei de ver a participação dos municípios da Baixada Cuiabana porque acaba expandindo e isso vai ao encontro também da diretriz que nós temos de expandir a marca FONAC, o modelo FONAC de discussão para o Brasil não ficar restrito às capitais”, conclui o secretário executivo do Fonac, Tiago Bongiovani, em comum acordo com o presidente do Fonac e secretário Municipal de Administração e Patrimônio, de Porto Alegre (RS), André Barbosa.

Com apoio dos diversos parceiros do evento, foram sorteados diversos brindes entre os parceiros no final da programação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá abre leilão eletrônico inédito para quitar dívidas de até R$ 25 mil com credores

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A Prefeitura de Cuiabá publica nesta segunda-feira (1º) o Edital de Sessão de Oferta Pública nº 001/2026, que abre um processo eletrônico para regularização de dívidas municipais com fornecedores e prestadores de serviços. A iniciativa é voltada a credores que possuem valores a receber de até R$ 25 mil referentes a Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

A medida integra o programa municipal de regularização do passivo financeiro, instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 12.099/2026. O objetivo é permitir que pequenos credores negociem seus créditos e recebam os valores em parcela única, mediante concessão de descontos sobre o montante original da dívida.

O processo será realizado por meio de um leilão eletrônico no qual os participantes concorrem oferecendo percentuais de desconto. Quanto maior o abatimento proposto, maior será a prioridade para recebimento do pagamento. Para esta primeira sessão, o município disponibilizou R$ 1,5 milhão para quitação dos débitos.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a iniciativa faz parte das ações de reorganização financeira da administração municipal.

“Esta é uma ação estrutural de responsabilidade fiscal. Estamos dando transparência ao passivo, criando condições objetivas para que credores recebam seus valores e para que o Município reorganize definitivamente esse capítulo de suas finanças”, informou.

A iniciativa também cumpre compromisso formal assumido pelo Município de Cuiabá com a Secretaria do Tesouro Nacional no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), aprovado em dezembro de 2025.

Os credores interessados deverão realizar o cadastramento entre os dias 4 e 14 de junho no Portal Oferta Pública. A participação é restrita aos titulares originais dos créditos, sendo vedada a adesão de cessionários ou terceiros que tenham adquirido os direitos creditórios.

A sessão de lances ocorrerá no dia 16 de junho, das 10h às 12h, exclusivamente pela plataforma eletrônica. Durante a disputa, os participantes serão identificados apenas pelos cinco primeiros números do CPF ou CNPJ, sem divulgação de nomes, garantindo isonomia entre os concorrentes.

O edital estabelece três faixas de desconto. Quem oferecer abatimento entre 10% e 30% receberá o pagamento em até nove meses após a assinatura do Termo de Novação. Descontos entre 30% e 50% garantem pagamento em até cinco meses. Já os credores que ofertarem desconto superior a 50% terão o valor liberado em até 15 dias após a formalização do acordo.

Após a conclusão do leilão, será publicada uma classificação preliminar dos participantes, com prazo para recursos. Em seguida, o resultado definitivo será homologado e divulgado na Gazeta Municipal. Os credores contemplados terão até 30 dias para formalizar o acordo junto à Secretaria Municipal de Economia.

A ação é direcionada principalmente a microempresas, profissionais autônomos e pequenos prestadores de serviços que aguardam a regularização de créditos junto ao município. Além de contribuir para o equilíbrio fiscal da administração pública, a iniciativa busca dar maior segurança jurídica aos credores e estimular a circulação de recursos na economia local.

Serviço
Quem pode participar: credores originais com créditos em Restos a Pagar ou DEA de 2024 e anos anteriores, com valor total de até R$ 25 mil.
Cadastramento: de 4 a 14 de junho de 2026.
Sessão de lances: 16 de junho de 2026, das 10h às 12h.
Valor disponibilizado: R$ 1,5 milhão.
Portal: ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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