O presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), fez um balanço positivo das atividades, durante o primeiro semestre de 2023.

Segundo Lupion, a FPA que reúne mais de 300 parlamentares, teve uma agenda intensa de defesa dos interesses do agronegócio que incluiu temas como o posicionamento contrário às invasões de terras produtivas, através da instalação da CPI do MST, o retorno de funções estratégicas ao Ministério da Agricultura com aprovação da MP da Reestruturação dos Ministério (MP 1154/2023), a prorrogação da adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do RenovaBio, benefícios para o agro no texto da reforma tributária e o marco temporal. Além da aprovação das alterações propostas (PL 2384/2023) no voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

“Este semestre mostramos o tamanho da nossa força dentro do Congresso Nacional, dentro da Câmara dos Deputados, e avançamos em pautas importantes para o setor agropecuário”, disse.

Deputado Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA)

Lupion destaca que o marco temporal, por exemplo, passou por 16 anos de debate para aprovar o projeto na Câmara.“Este projeto não é contra os direitos indígenas. Não é para atacar nenhum lado, mas efetivamente para colocar em lei as 19 condicionantes apresentadas pelo próprio STF no julgamento da Raposa Serra do Sol, onde a tese determina que a demarcação de terras indígenas só deverá ocorrer em áreas que foram efetivamente ocupadas por essas populações em 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada”, afirmou.
FPA e a reforma tributária

O deputado disse que a reforma tributária, vem sendo uma bandeira muito importante para o setor e a bancada tem focado em medidas que possam reduzir a carga tributária sobre o setor agropecuário, como a redução do imposto sobre produtos industrializados (IPI) para insumos agrícolas e a simplificação do sistema tributário.

Lupion considerou positivas as mudanças feitas no texto aprovado na Casa. Porém, deixou claro que ainda há um longo caminho para garantir que não haverá prejuízos ao agro brasileiro. “É um resultado importante do nosso trabalho de articulação, nossa negociação enquanto maior bancada do Congresso Nacional. As negociações avançaram, pois entendemos que não prejudicaria o setor e atenderia às necessidades dos brasileiros”.

Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio

Lupion lembrou que desde o início das conversas, toda a bancada deixou claro ao relator que o agro brasileiro e a população não poderiam sair prejudicados. “O agro não é problema, ele é solução. Quem conhece as dificuldades do campo e trabalha pelo bem-estar do cidadão, sabe que a felicidade, assim como a competitividade do agro, são inegociáveis”.

Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende, a FPA teve uma atuação vitoriosa nesse primeiro semestre.

“Tivemos pautas complexas, como o Marco Temporal que já se arrastava por mais de 20 anos; agora a Reforma Tributária, e em todas essas pautas a FPA tem se descado por um atuação firme em prol do agronegócio. Uma atuação realmente elogiável e a bancada está de parabéns”, completou Isan.

Fonte: Pensar Agro