A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), visando impulsionar avanços no agronegócio do Brasil, propôs um conjunto de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), atualmente em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
O deputado Sérgio Souza (MDB-PR) protocolou três emendas relacionadas ao fomento agropecuário, à defesa agropecuária e ao prêmio do seguro rural. Tais emendas visam estimular a produção agropecuária para fortalecer as cadeias produtivas de forma sustentável.
Por outro lado, o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, junto com o deputado Alceu Moreira, propôs uma emenda para ampliar a meta do orçamento destinado ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
É importante ressaltar a relevância do seguro rural como um mecanismo eficaz para compensar os agricultores diante de perdas decorrentes de adversidades climáticas. Esse seguro assegura que o produtor possa manter seu fluxo financeiro, honrar seus compromissos e continuar suas atividades.
Devido à intensidade dos eventos climáticos recentes e ao aumento considerável nos custos de produção, os prêmios do seguro tornaram-se mais onerosos, demandando um maior volume de subvenção.
O deputado Pedro Lupion enfatizou que a subvenção ao Seguro Rural é fundamental para a política agrícola brasileira. Ele destacou a discrepância entre o Brasil e os EUA, onde a área segurada alcança 90% do total, com subvenção de 60% do prêmio, enquanto no Brasil a área segurada é inferior a 15% do total cultivado, com subvenção de até 40%. Essa situação ressalta a carência de recursos para o Seguro Rural, especialmente diante dos desastres climáticos recentes.
No âmbito do Senado Federal, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o relatório do senador Jaime Bagatolli (PL-RO) referente ao projeto da Lei de Diretrizes e Orçamentárias (LDO) de 2024.
O relatório incluiu emendas propostas por diversos senadores, como Alan Rick, Esperidião Amin, Izalci Lucas, Luis Carlos Heinze, Jaime Bagattoli e Chico Rodrigues. Essas emendas têm como objetivo fortalecer o financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação realizados pela Embrapa, além de ampliar o apoio ao pequeno e médio produtor agropecuário para promover o setor agropecuário nacional.
O relatório da CRA seguirá agora para análise pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), com previsão de votação na próxima semana.
