A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou a regulamentação definitiva para os Fundos de Investimentos nas Cadeias Produtivas Agroindustriais, conhecidos como Fiagros. Essa medida é considerada uma conquista importante para a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que vê nos Fiagros uma maneira de aproximar o mercado de capitais do setor agropecuário e oferecer novas oportunidades de financiamento para as atividades do campo.
O deputado Arnaldo Jardim, vice-presidente da bancada agro na Câmara e autor do projeto, ressaltou que a regulamentação traz mais segurança e modernização ao financiamento do setor. Segundo ele, os Fiagros são uma alternativa para que o agro não dependa exclusivamente do Plano Safra, proporcionando fontes de financiamento mais acessíveis e com melhores condições para os produtores rurais.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, destacou que os Fiagros representam uma nova oportunidade para atrair investimentos ao campo e gerar mais renda. Ele acredita que a iniciativa será vantajosa tanto para os produtores quanto para investidores, promovendo o crescimento do setor.
No Senado, o vice-presidente da FPA, Zequinha Marinho, também celebrou a regulamentação dos Fiagros, afirmando que a medida trará mais credibilidade e benefícios ao agronegócio brasileiro, setor que tem sido fundamental para a economia nacional.
Apesar da aprovação rápida no Congresso, o projeto sofreu alguns vetos por parte do Governo Federal. Os vetos envolvem questões tributárias que, segundo parlamentares, podem diminuir a atratividade dos Fiagros para investidores. No entanto, a FPA conseguiu negociar a isenção de impostos sobre esses fundos, garantindo mais competitividade ao modelo.
A regulamentação da CVM exige que os Fiagros se adaptem às novas regras até setembro de 2025, seguindo os mesmos prazos de adaptação dos demais fundos de investimento à Resolução CVM 175.
A expectativa é que essas novas regras fortaleçam o setor e facilitem o acesso do agronegócio aos recursos de investidores interessados em fomentar essa cadeia produtiva.
Fonte: Pensar Agro
