Política Nacional
Governo amplia telessaúde no SUS no Pará e Amazonas
O Ministério da Saúde anunciou a ampliação do acesso à telessaúde em dez municípios dos estados do Pará e Amazonas. A estratégia foi viabilizada a partir da Infovia 01, que faz parte do programa Norte Conectado e será inaugurada nesta segunda-feira (7) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Santarém, no Pará.
Lula está na Região Norte desde a semana passada e, na manhã de hoje, visitou o Navio Hospital Escola Abaré, no Rio Tapajós, em Santarém, que terá saúde digital. Ele conversou com profissionais de saúde e pacientes em outras localidades da região, usuários da telemedicina.
“Quando se começou a falar em telemedicina, houve um tempo em que eu também tinha dúvida se ia dar certo ou não. E agora eu estou aqui, sentado numa cadeira, na frente de pessoas que estão vivendo isso, estão provando que vai dar certo”, disse Lula.
“O nosso sonho é conectar o Brasil inteiro tanto na educação como na saúde. É muito importante que a gente consiga fazer chegar ao nosso povo o que a gente tem de melhor na área da saúde e aos nossos estudantes que a gente tem que melhor na educação. E, graças a Deus, os avanços tecnológicos permitiram que a gente pudesse conectar o país inteiro”, acrescentou.
O presidente destacou a importância da boa gestão das prefeituras e dos profissionais de saúde para o sucesso do programa, em diálogo com governo federal.
“Obviamente, que nós vamos contar com os prefeitos, com os agentes de saúde, com os médicos, com as enfermeiras, com as pessoas que estão ligadas diretamente na questão da saúde. Eu digo sempre que não é possível a gente governar o Brasil, se a gente não levar em conta a existência das prefeituras, são os prefeitos os que têm contato primeiro com a pessoa que não tem dinheiro para comprar remédio”, disse o presidente.
A infraestrutura da Infovia 01, implantada pelo Ministério das Comunicações, viabilizará a ampliação dos atendimentos de saúde em municípios de difícil acesso, evitando deslocamentos de até 24 horas de barco. Com a nova conexão, será possível expandir a atenção especializada no Sistema Único de Saúde (SUS), como teleconsulta e telediagnóstico, possibilitando o acesso integral à saúde desta população.
Segundo o Ministério da Saúde, desde a criação do programa de Telessaúde, em 2006, até 2016, o Brasil chegou a ter 64 núcleos no país, em todos os estados.
“Após a falta de investimento e de gestão do último governo, vários foram fechados e esse número caiu para 13 núcleos em 12 estados. Neste ano, dos mais de 950 mil telediagnósticos previstos para serem feitos, já foi atingido o percentual de 78,4%, o que representa 616.893 diagnósticos”, explicou a pasta, em comunicado.
Infovia 01
A Infovia 01 liga a cidade de Santarém a Manaus (AM) por meio de 1,1 quilômetro de cabo de fibra óptica implantado no leito dos rios amazônicos. Ela também leva conectividade para as cidades de Curuá, Óbidos, Oriximiná, Juruti e Terra Santa, no Pará; e Parintins, Urucurituba, Itacoatiara e Autazes, no Amazonas.
O Ministério da Saúde informou que, em diálogo com esses municípios, trabalha para garantir a estrutura necessária nas unidades de saúde, como a informatização e interoperabilidade de sistemas de informação do SUS.
Com a nova conexão, os municípios que já contavam com a internet via satélite terão melhor conectividade a partir de agora, permitindo, por exemplo, o envio de imagens em alta resolução, fundamental para a análise dos exames de pelos especialistas. O município de Urucurituba, por exemplo, já realizou mais de 50 teleconsultas com a conexão gerada pela Infovia 01 em menos de um mês.
O programa Norte Conectado conta, no total, com oito infovias que irão atender 59 municípios nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima.
Navio hospital
O Navio Hospital Escola Abaré é a primeira unidade básica de saúde fluvial do país. A embarcação, gerida pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) em parceria com o Ministério da Saúde e municípios do Pará, realiza atendimentos clínicos e odontológicos para comunidades ribeirinhas do Rio Tapajós e, agora, tem um Ponto de Inclusão Digital para atendimentos de telessaúde.
O navio realiza no mínimo seis expedições por ano, com duração aproximada de 20 dias, atendendo cerca de 20 mil usuários ribeirinhos por ano. São ofertados serviços especializados como exames de ultrassonografia, consultas em pediatria, ginecologia, dermatologia e psiquiatria.
Fonte: EBC Política Nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Fonte: EBC Política Nacional
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