O Ministério do Desenvolvimento Agrário deve anunciar ainda em fevereiro o Desenrola Rural, um programa voltado para a regularização das dívidas de agricultores familiares e assentados da reforma agrária. A iniciativa busca facilitar o acesso a novos créditos e promete alcançar mais de 943 mil pequenos produtores, cujos débitos somam R$ 19,5 bilhões.
A medida abrangerá dívidas em atraso há mais de um ano, incluindo aquelas inscritas na Dívida Ativa da União (DAU) e lançadas em prejuízo nos fundos constitucionais de financiamento, no Pronaf, no Crédito Fundiário e no Crédito Instalação. O programa prevê descontos escalonados de até 96% para liquidação ou renegociação dos passivos, conforme o tipo da operação.
Atualmente, cerca de 33% dos agricultores familiares enfrentam dificuldades para obter crédito rural devido a restrições financeiras. O ministro Paulo Teixeira destacou que o Desenrola Rural permitirá que quase 1 milhão de produtores voltem a acessar financiamentos, garantindo condições para reestruturar seus negócios.
A maior parte das dívidas está concentrada no Pronaf, somando R$ 11,8 bilhões. Aproximadamente 70% dos inadimplentes possuem passivos de até R$ 10 mil, enquanto 22% devem entre R$ 10 mil e R$ 50 mil, e 9% têm débitos acima de R$ 50 mil.
O governo pretende estabelecer critérios de descontos diferenciados conforme o perfil da dívida. Para débitos com os fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, contratados entre 2012 e 2022, a proposta inclui:
- Liquidação: Descontos de 80% para dívidas de até R$ 10 mil; 60% para valores entre R$ 10 mil e R$ 30 mil; 50% para passivos entre R$ 30 mil e R$ 50 mil e 40% para saldos acima de R$ 50 mil.
- Renegociação: Prazos entre três e dez anos, com descontos de 65% a 25%, dependendo do valor da dívida.
Já para débitos do Crédito Instalação do Incra, contratados entre 2014 e 2023, as reduções variam conforme a modalidade, podendo chegar a 96% para habitação e reforma habitacional.
Os 165 mil agricultores com dívidas de R$ 2,8 bilhões inscritas na Dívida Ativa da União também poderão aderir ao programa. O desconto varia de 50% a 30%, conforme o prazo de pagamento.
Expectativa do setor e desafios
A oficialização do Desenrola Rural depende da assinatura de um decreto presidencial e da regulamentação pelas instituições financeiras credoras. Há ainda um esforço do governo para promover o lançamento do programa em um assentamento rural, buscando consolidar o apoio político junto a setores do campo.
A iniciativa surge em meio a um cenário de endividamento crescente no meio rural, impulsionado por eventos climáticos extremos, variações de mercado e impactos da pandemia. A proposta de renegociação é vista como um alívio para muitos produtores, mas especialistas alertam que, sem políticas estruturais de incentivo à produtividade e acesso contínuo ao crédito, o problema pode se repetir no futuro.
A adesão ao Desenrola Rural poderá ser feita até 31 de dezembro de 2025.
Fonte: Pensar Agro
