O Governo de Minas Gerais destinou mais de R$ 5,7 milhões ao Fundo Garantia-Safra 2023/2024, um aumento de cerca de 12% em relação ao ano anterior. Esse incremento permitiu beneficiar 11% mais produtores, totalizando aproximadamente 40 mil agricultores.
Os recursos chegam a famílias que sofrem com a perda constante de suas plantações de feijão, milho e mandioca devido à seca. Os produtores relatam que o pouco que plantam para subsistência vem sendo frequentemente perdido pela falta de chuva. “Trabalhamos mais do que produzimos. Este ano, colhemos apenas um pouco de milho. O resto, perdemos tudo”, lamentam.
O Programa Garantia-Safra é financiado com recursos da União, em parceria com estados, prefeituras e agricultores familiares, onde cada um contribui com uma parte para o fundo do programa.
O programa poderá auxiliar até 39.730 agricultores familiares de 110 municípios do semiárido mineiro, que enfrentam vulnerabilidade devido às condições climáticas adversas.
O benefício anual de R$ 1,2 mil é pago aos agricultores de municípios que comprovem perdas de 50% ou mais das culturas cobertas pelo programa devido a secas ou chuvas excessivas.
Em Minas Gerais, a gestão do programa é realizada pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), com coordenação e execução da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG).
“O pagamento da parte que cabe ao estado garante a segurança alimentar desses agricultores em momentos de prejuízos, assegurando as condições mínimas de sobrevivência e a continuidade das atividades rurais”, afirma o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes.
Quem tem direito ao Programa Garantia-Safra são os agricultores familiares que residem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
É necessário estar inscrito no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ou ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, com renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo, e cultivar entre 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca.
Fonte: Pensar Agro
