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MATO GROSSO

Governo de MT investe mais de R$ 54 milhões em Vila Bela da Santíssima Trindade

Publicado

5 meses atrás

em

O Governo de Mato Grosso destinou R$ 54,8 milhões para o município de Vila Bela da Santíssima Trindade, visando melhorias na Educação, Infraestrutura e Cultura para proporcionar mais qualidade de vida aos moradores da região.

“O governador Mauro Mendes, juntamente com a nossa primeira-dama, tem investido muito em Vila Bela, com um olhar diferenciado. Hoje, temos investimentos significativos, tanto em Infraestrutura como Social. A sensibilidade desse governo é diferenciada e, com esses investimentos que Vila Bela vem obtendo, o grande sonho do nosso povo, a construção do congódromo, está se concretizando”, afirmou o prefeito da cidade, Jacob Bringsken.

A construção do Centro de Eventos conta com investimento de R$ 8,7 milhões e é aguardada há décadas pela população vilabelense. O Centro será utilizado para atividades artísticas e também para a preparação da Festa do Congo, a tradicional festa do município. No total, os investimentos em Cultura e Esporte são de R$ 10,3 milhões.

Na Infraestrutura, são R$ 25,6 milhões. A principal ação no setor foi a destinação de R$ 13,6 milhões para garantir a entrega de uma pá-carregadeira, quatro rolos compactadores, cinco motoniveladoras, uma escavadeira hidráulica e um caminhão.

O Estado também fez a construção de uma ponte de concreto, com 60 metros de extensão, na MT-199, sobre o Rio Capivari, e entregou 1,42 km de asfalto novo na MT-199, no entroncamento da MT-245. Essas duas ações somam R$ 5,9 milhões.

Na Educação são aplicados R$ 10,5 milhões. Um dos principais investimentos do Governo, junto com a Prefeitura, é a construção de uma nova escola estadual com quadra poliesportiva. Além disso, foram entregues cinco ônibus escolares, 638 conjuntos de mesa para professor, 200 chromebooks e cinco carrinhos de recarga, 26 Smart TVs e 19 aparelhos de ar-condicionado.

Por fim, para o Social, foram destinados R$ 3,3 milhões para a distribuição de 11.420 cestas básicas, 4.268 cobertores e transferência de renda para 1.605 famílias pelos programas SER Família, idealizados pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes. Também foram entregues 692 filtros de barro.

Confira todos os investimentos do Governo de Mato Grosso em Vila Bela da Santíssima Trindade:


Fonte: Governo MT – MT

LIQUIDAGARBOS

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MATO GROSSO

Poder Judiciário de Mato Grosso funciona em regime de plantão no final de semana

Publicado

12 horas atrás

em

julho 26, 2024

Por

Neste final de semana (26 e 27 de julho), o desembargador João Ferreira Filho será o plantonista para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Lídio Modesto da Silva Filho estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Público serão analisados pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo. Os magistrados contam com a assessoria da Secretaria do Tribunal Pleno, que atende pelo número do celular do plantão: (65) 99989-5920 (somente WhatsApp).  
 
Conforme Resolução TJMT/OE Nº 11 de 14 de setembro de 2023, o plantão cível passou a ser dividido em plantão de direito público e em plantão de direito privado. Assim sendo, o plantão judiciário de 2º grau passa a ser configurado da seguinte forma: Plantão judiciário cível-privado, plantão judiciário cível-público e plantão judiciário criminal, designando desembargadores (as) segundo sua área de atuação.  
 
O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.  
 
Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).  
 
Comarcas – Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo do juíz Cláudio Roberto Zeni Guimarães, do 6º Juizado Especial Cível (Gab. 2). A gestora Dayne Fátima Barbosa do Couto Abalen dará suporte ao magistrado e o contato é: (65) 99948-8823.  
 
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz Marcos Faleiros da Silva, da 4ª Vara Criminal, com auxílio da gestora Roberta Soares de Moraes Muller, que poderá ser contatado pelo telefone (65) 99949-0558.  
 
Para as comarcas de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis serão recebidas pelo juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, a gestora Divânia Rosa Frederici de Almeida dará suporte ao magistrado e atenderá pelo telefone (65) 99202-6105.  
 
Os casos criminais de urgência serão recebidos pelo juiz Moacir Rogério Tortato. O apoio ao plantonista será realizado pela gestora Renata Auxiliadora Glerian.  
 
Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).  
 
A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.  
 
Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.  
 
As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.  
 
Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.  
 
 
 

Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br
 
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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