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MATO GROSSO

Grupo de Estudos da Magistratura realiza 34ª Reunião nesta sexta-feira

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Será realizada nesta sexta-feira (14 de junho), das 9h às 18h, a 34ª Reunião do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam-MT), na sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). Os que não puderem comparecer presencialmente poderão acompanhar os trabalhos de maneira on-line, via Plataforma Microsoft Teams.
 
De acordo com a coordenadora do Gemam-MT, juíza Helícia Vitti Lourenço, o encontro tem o intuito de atualizar os magistrados e magistradas acerca de temas relevantes ao aprimoramento da justiça em diversas áreas de atuação, notadamente artigos jurídicos publicados por membros do grupo. Nesses encontros, os integrantes participam de apresentações de trabalho, discussões e votação de enunciados. Na oportunidade, também há o estímulo à publicação de trabalho acadêmico dos magistrados e magistradas do Judiciário mato-grossense.
 
A abertura do evento será às 9h, com a participação da diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. Na sequência, será votada a minuta de alteração do Regimento Interno do grupo, cuja propositura foi aprovada na última reunião, realizada em 15 de março.
 
Às 9h30, a desembargadora Helena Maria apresentará o primeiro tema: “Cédula de Produto Rural: Aspectos relevantes e seus efeitos no ordenamento jurídico”, seguido de votação do enunciado.
 
Ainda pela manhã será analisado o pedido de vista dos juízes Luís Felipe Lara de Souza e Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima em relação ao tema “Saída Temporária e Finalidade da Pena”, apresentado pelo juiz Ricardo Frazzon Menegucci na última reunião, com a votação de enunciado ou apontamentos para a Comissão de Justiça.
 
Os trabalhos serão retomados às 14h, com a apresentação do terceiro tema – “Depoimento especial: A problemática do direito ao silêncio da criança/adolescente e não comparecimento injustificado em juízo”, pela juíza Anna Paula Gomes de Freitas, seguido de votação de enunciado.
 
Às 15h45 a juíza Emanuelle Chiarradia Navarro vai expor o tema “Despesas extraordinárias e prisão civil”, seguido de votação de enunciado.
 
As considerações finais ficarão a cargo da coordenadora do Gemam, juíza Helícia Lourenço, a partir das 17h.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Imagem colorida onde aparece, à direita, a deusa da Justiça. Em destaque, informações sobre a reunião, como data e local. Assinam a peça os logos do Judiciário, Esmagis, Emam e Gemam.

Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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