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MATO GROSSO

Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário instala Conselho da Comunidade de Várzea Grande

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A primeira reunião de instalação do novo Conselho da Comunidade da Execução Penal de Várzea Grande será realizada no dia 13 de março (segunda-feira), às 13h30, de forma virtual. A convocação foi feita pelo juiz coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT), Geraldo Fidélis.
 
A instalação do Conselho da Comunidade de Várzea Grande integra uma série de ações promovidas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), e foi definida após reunião entre o supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, o coordenador do Grupo, juiz Geraldo Fidélis, o prefeito de Várzea Grande, secretários municipais, representantes da Secretaria de Administração Penitenciária, Fundação Nova Chance, do Conselho da Comunidade de Cuiabá e Várzea Grande, a presidente da Federação dos Conselhos do Estado de Mato Grosso e diretores das unidades prisionais Centro de Ressocialização de Várzea Grande e do Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas.
 
Entre as metas do conselho, está o acompanhamento das condições de cumprimento da pena e a garantia de que as pessoas privadas de liberdade terão acesso às politicas públicas.
 
Na reunião também foram debatidas soluções para melhorias nas condições das unidades prisionais, e a adoção de politicas de reinserção social, como a qualificação profissional e propostas relacionadas a ofertas de emprego aos privados de liberdade e egressos do sistema.
 
Também ficou definida a implantação do Escritório Social em Várzea Grande. O Escritório Social é um equipamento público de gestão compartilhada entre os Poderes Judiciário e Executivo, responsável por realizar o acolhimento e encaminhamento das pessoas egressas ou pré-egressas do sistema prisional e seus familiares.
 
O objetivo é promover a individualidade do atendimento, a mobilização de instituições e a formação de redes no território, para assim possibilitar a oferta permanente aos reeducandos e familiares de atendimentos individuais, oficinas e atividades relacionadas ao trabalho, cultura, educação e lazer. Idealizado pelo CNJ, o Escritório Social em Mato Grosso já está em funcionamento nos municípios de Araputanga, Cuiabá, Jaciara, Mirassol d’Oeste, Rondonópolis e Sinop.
 
Naiara Martins
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MATO GROSSO

Governador destaca investimentos no Estado: “Olhamos para o que realmente importa, que é o povo”

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Durante a abertura da Norte Show 2026, realizada nesta terça-feira (21.4), em Sinop, o governador Otaviano Pivetta destacou os investimentos realizados pelo Estado e a ampliação da capacidade de investimento após a reorganização das contas públicas.

O evento, promovido pela Associação dos Criadores do Norte de Mato Grosso (Acrinorte), reuniu produtores, autoridades e lideranças para discutir o cenário da agricultura.

Otaviano Pivetta destacou que a atual gestão tem priorizado transformar a arrecadação em obras estruturantes e assumir a responsabilidade por gargalos históricos.

“Quando o governo transforma o dinheiro dos impostos em patrimônio público, a população vê resultado. Foi assim que assumimos a responsabilidade de resolver problemas históricos, como a BR-163. Olhamos para o que realmente importa, que é o povo”, afirmou.

Nesse contexto, o governador citou medidas recentes adotadas pelo Estado para dar previsibilidade e reduzir a pressão sobre o setor produtivo, como a manutenção do congelamento do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e a decisão de não renovação do Fethab 2.

Ele também relembrou o cenário encontrado no início da gestão, quando a maior parte das receitas estava comprometida com o custeio da máquina pública, o que limitava a capacidade de investimento do Estado. “Isso reduzia a entrega de obras e serviços à população”, disse.

Segundo Otaviano Pivetta, a reorganização fiscal permitiu ampliar os investimentos e garantir um novo ciclo de desenvolvimento. “Organizamos o Estado e chegamos a investir cerca de 20% das receitas. Isso permitiu o maior volume de obras públicas já realizado em Mato Grosso”, destacou.

Entre os resultados, ele citou a previsão de entrega de mais de 7 mil quilômetros de rodovias até o fim do ano, além da construção de centenas de escolas e a ampliação dos investimentos em todas as regiões. “O que ainda não foi feito, nós vamos fazer”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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