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MATO GROSSO

Idealizada pela primeira-dama de MT, Carteira de Identificação do Autista garante direitos e acesso prioritário em estabelecimentos

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“Meu filho hoje está com 13 anos e foi diagnosticado com autismo aos seis. O acesso dele em supermercados, lojas e outros estabelecimentos teve mais efetividade com a Carteira de Identificação do Autista”, destacou Gleice Nunes Ferreira da Cruz, mãe de Samuel Ferreira da Cruz.

Samuel é um dos mais de 5.600 beneficiários da Carteira de Identificação do Autista (CIA) no Estado de Mato Grosso. Este é um dos muitos projetos idealizados pela primeira-dama Virginia Mendes e executado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

De acordo com a primeira-dama Virginia Mendes, a carteirinha desempenha um papel importante e facilita a interação social.

“É importante que todos entendam que a carteirinha de identificação da autista ajuda a comunicar às pessoas sobre as necessidades específicas e os desafios que uma pessoa com autismo pode enfrentar em situações sociais ou de emergência. É uma forma de empatia, porque facilita interações mais compreensivas”, explicou Virginia Mendes.

A Carteira de Identificação do Autista, além de garantir acesso prioritário a alguns estabelecimentos, especialmente em supermercados e postos de saúde, ainda permite ao portador do Transtorno do Espectro Autista participar de sorteios que dão entrada gratuita ao camarote da Arena Pantanal em dias de jogo do Cuiabá Esporte Clube. A inscrição para o sorteio se dá por meio de um formulário disponibilizado pela Setasc no período dos jogos.

O Samuel, que ama futebol, já teve a oportunidade de presenciar uma partida do Dourado por meio desse sorteio, que faz parte do programa SER Família Inclusivo, também idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes.
Foto: Josi Dias – Setasc/MT
Gleice, mãe de Samuel, lembrou da alegria do filho quando ele foi sorteado para acompanhar uma partida na Arena Pantanal. Ela cita também a melhoria no acesso dele ao estádio, com a Carteira do Autista, em outros momentos.

“No caso dele, que ama futebol, a CIA ajuda a agilizar as entradas dele na Arena também, em outros jogos quando ele não é sorteado para o camarote”, destacou.

Desde a criação desse serviço, no final de 2020, até a conclusão de 2023, foram mais de 5.300 emissões da Carteira. Em 2024, cerca de 520 unidades da CIA já foram emitidas, sendo mais de 350 apenas no mês de janeiro. Os números refletem a importância e a necessidade da defesa dos direitos das pessoas com deficiência, compromisso assumido pela primeira-dama Virginia por meio da Setasc.

A criação da Carteira do Autista em Mato Grosso tem como objetivo assegurar direitos que o público autista tem, como acesso às filas preferenciais em estabelecimentos de saúde, supermercados, agências bancárias entre outros, além de lhes garantir prioridade em acessibilidade aos espaços públicos e privados.

A garantia desses direitos faz diferença na vida do Robert Walace Rodrigues, de 17 anos, também portador do TEA, e sua mãe, Patrícia dos Santos Rodrigues, que trabalha como diarista, Ela observou a importância da CIA para eles, especialmente por facilitar aos demais o entendimento sobre a condição de Robert à primeira vista.

“O autismo no nível 1, de suporte, fisicamente não aparece, então é muito complicado. Quando você vê uma pessoa com uma deficiência física aparente, as pessoas respeitam, mas no caso dele, não. No caso dele, desde que a gente descobriu, ele aprendeu a lidar com a condição convivendo com as pessoas, na escola, tanto é que ele já está no terceiro ano. Mas, agora, foi ele que pediu para que eu viesse atrás da Carteira de Identificação, porque ele não estava mais sabendo lidar com o preconceito”, contou.

Patrícia explicou que, para Robert, que estuda na Escola Estadual Almira Amorim, a CIA é imprescindível para que seus colegas, professores e todos que convivem com ele possam compreender a sua condição e comportamento.

“A CIA vai ajudar as pessoas a entenderem porque ele tem determinados comportamentos e também porque ele precisa de condições diferentes para fazer uma prova, por exemplo”, ressaltou Patrícia.

Carteira de Identificação do Autista

O documento é emitido de forma gratuita pela Setasc e contém informações específicas e qualificadas da pessoa com o transtorno, o contato de emergência e, caso houver, informações de seu representante legal/cuidador.

O cadastro da CIA, desde setembro de 2022, é realizado pelo aplicativo MT Cidadão, na modalidade digital e ou física (impressa). O prazo para a emissão da carteira digital é de cinco dias, a contar do envio da documentação via aplicativo, análise e aprovação pela equipe da Setasc. Já para a emissão da carteira física, o prazo é de 30 dias.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 98421-4080/(65) 3613-5711 ou no site da Setasc.

*Com supervisão de Dani Danchura

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Governador entrega prêmio a servidores que criaram práticas de eficiência no serviço público

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O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, entregou, nesta segunda-feira (15.04), a premiação aos vencedores da primeira edição do Prêmio de Eficiência e Inovação em Práticas Públicas. O prêmio, organizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), reconheceu as 10 melhores práticas em cada uma das categorias: Transformação Digital; Redução de Custos/Melhoria da Receita; e Satisfação do Cidadão ou do Servidor.

Dados levantados pela comissão organizadora, apontam que das dez práticas implantadas e vencedoras da Categoria de Redução de Custos/Melhoria da Receita, registraram uma redução de custos da administração pública em cerca de R$ 21 bilhões e aumento de receita em aproximadamente R$ 33 milhões, no período de 2021 a 2023.

Segundo o governador, a economia gerada por apenas um desses projetos representa dez vezes o valor investido na premiação e isso significa eficiência. “A eficiência é um princípio Constitucional e, lamentavelmente, ele foi esquecido em 1988, quando se fez a atual Constituição”, pontua Mendes. “Em 1998, lembraram disso, colocaram na Constituição, mas, sempre repito, em muitos cantos desse país, esquecemos de praticar esse importante princípio da eficiência pública” complementa o governador, que diante dos resultados da primeira edição, já anunciou que dentro de 15 dias, fará o lançamento da segunda edição do prêmio.

O secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, ressaltou a grandiosidade do prêmio que, em sua primeira edição, recebeu a inscrição de mais de 450 práticas.  A ação envolveu a participação de 1.500 servidores de todo o estado.
 
“Este é o maior prêmio de reconhecimento e valorização das boas práticas desenvolvidas por servidores públicos do Brasil, tanto em número de servidores reconhecidos e premiados, quanto em volume financeiro. Nenhum outro estado do Brasil premiou, os seus servidores, com passagens aéreas e valor em dinheiro. O maior objetivo do prêmio é estimular as boas práticas com foco na eficiência dos serviços públicos prestados ao cidadão mato-grossense”, conclui Bezerra.

O secretário da Casa Civil, Fábio Garcia, destaca que Mato Grosso vem numa trajetória bastante positiva e, talvez, inédita no Brasil, de produzir resultados. “Saímos de um Governo quase que em situação de falência para o estado que mais investe no nosso país”, relembra o secretário, mencionando que Mato Grosso é bicampeão em gestão fiscal e nota A na Secretaria de Tesouro Nacional. “O que queremos é mudar, a partir de Mato Grosso, o comportamento da administração pública do país”, finaliza. 

A coordenadora de Inovação em Práticas Públicas da Seplag, Angélica Monteiro, conduziu a equipe organizadora central do prêmio e destacou a importância para os servidores públicos de Mato Grosso.

“A realização do prêmio é um marco histórico para os servidores públicos do Estado de Mato Grosso. Todos puderam apresentar as suas práticas, um pouco do trabalho que é desenvolvido nas suas áreas. Recebemos práticas de 28 órgãos estaduais, da capital e do interior, o que mostra que todos entenderam o propósito, que tiveram ousadia e coragem, espírito empreendedor e inovador, que aderiram ao chamamento e acreditaram na seriedade do concurso”, conclui Angélica.

Premiação

A premiação foi em dinheiro e passagens aéreas nacionais e internacionais com direito a acompanhante. A premiação em dinheiro foi de R$ 40 mil, para o 10º colocado, até R$ 200 mil, para o 1º lugar. Os vencedores também receberam o certificado “Servidor Eficiente e Inovador em Práticas Públicas”.

Além disso, as práticas vencedoras serão aceleradas pelo LabSin, o Laboratório Central de Inovações, para serem replicadas em outros órgãos. O laboratório tem a missão de estimular o intraempreendedorismo e a inovação com foco nas pessoas e em um serviço público de qualidade, a partir da cocriação, experimentação, proatividade, tolerância ao erro, trabalho em rede e geração de valor público.

O 1º lugar na categoria Transformação Digital foi para a prática “Agilizando Decisões: a adoção do IndicaSUS e painéis em tempo real para gestão decisiva de dados durante e pós pandemia em Mato Grosso, desenvolvido por servidores da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Já na categoria Redução de Custos/Aumento da Receita, o prêmio de primeiro lugar ficou para a prática “Painel de custo da administração fazendária – ferramenta para otimização dos custos fazendários”, desenvolvida por servidores da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). 

E a prática que ficou em 1º lugar na categoria Satisfação do Cidadão ou do Servidor, foi a “Plataforma digital para atendimento de ocorrência da comunidade surda – App Chama o Bombeiro”, desenvolvida por servidores da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).

O professor e coordenador do Centro de Inovação da Unemat, Robson Gomes de Melo, faz parte da equipe campeã na categoria Satisfação do Cidadão ou do Servidor e ressalta a alegria de atingir positivamente o cotidiano do contribuinte. “Esse projeto é fruto de uma parceria que fizemos com o Corpo de Bombeiros, sem essa participação não conseguiria ser desenvolvida a solução”, menciona o professor, afirmando que espera participar das próximas edições. 

A solenidade de premiação contou com a presença de secretários de estado, comissões organizadoras e avaliadoras setoriais, banca avaliadora e os todos os finalistas.

Conheça a classificação das práticas vencedoras, aqui.

Fonte: Governo MT – MT

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