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MATO GROSSO

Indígenas aprovam área indicada por prefeito para construção de aldeia

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Cuiabá tem a oportunidade de ser a primeira cidade do Brasil a construir uma aldeia urbana para acomodar os indígenas venezuelanos da etnia Warao. O primeiro passo nesse sentido foi dado nesta sexta-feira (01), com a apresentação e aprovação pelos indígenas de uma área de 3,5 hectares, localizada próximo ao novo Hospital Júlio Muller, na rodovia estadual Palmiro Paes de Barros.

A área, que será doada pelo município, foi reivindicada por um grupo formado por representantes de várias instituições, liderado pelo procurador de Justiça titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado. Nesta sexta-feira, o grupo acompanhou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, secretários municipais e representantes dos indígenas em uma vistoria técnica realizada no local.

Na oportunidade, os Warao apresentaram uma “Carta Aberta” às autoridades com 19 reivindicações. A lista inclui a construção de casas para as famílias morarem, implantação de saneamento básico, eletricidade em todas as casas, instalação de contêiner para coleta de lixo, apoio para implantação de quintal produtivo e materiais necessários, linha de crédito popular para aquisição de bens domésticos essenciais, entre outras providências.

O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado falou sobre as próximas providências que serão adotadas. “A partir desta conquista e com o aval dos indígenas, agora nós iremos à Câmara Municipal conversar com os vereadores para que a utilização deste espaço seja autorizada. Em um segundo momento, sentaremos com o superintendente urbanístico da Universidade Federal e da Prefeitura Municipal e com representantes das instituições que atuam diretamente com a causa indígena para criarmos uma comissão para elaboração de um projeto para construção da aldeia, de acordo com os costumes dos Warao”, adiantou.

O procurador de Justiça destacou a sensibilidade do prefeito Emanuel Pinheiro em acatar a reivindicação do grupo interinstitucional e articular com a sua equipe as providências para a viabilização do terreno. “Este é um momento muito importante para todos nós. Pessoas que deixaram as suas origens e  desesperadamente vieram para um local em que não conhecem ninguém, estão sendo acolhidas e abraçadas. Esse é o verdadeiro respeito à dignidade do ser humano, é você olhar para o outro como um igual”, destacou.

O prefeito Emanuel Pinheiro falou sobre a situação atual das famílias venezuelanas e disse que o município trabalha em conjunto com as instituições para resgatar a dignidade dessas pessoas. “Essa doação é do povo cuiabano, uma das capitais mais solidárias do país. Esta área possibilitará às famílias uma vida mais digna”, observou.

Além do Ministério Público, participam do grupo interinstitucional integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Centro de Pastoral para Migrantes.

Crianças – As promotoras de Justiça que atuam na área da infância e juventude, Daniela Crema da Rocha e Ana Luiza Barbosa da Cunha, e o promotor de Justiça que atua na defesa dos Direitos Humanos, Henrique Schneider, também participaram da comitiva que foi conhecer a área que será destinada aos indígenas.

A promotora de Justiça Daniele Crema da Rocha destacou que o Ministério Público tem procedimento instaurado para verificar a situação da população venezuelana na capital. “Estamos buscando, através de diversas articulações, estratégias para que os indígenas tenham um local estruturado onde possam ficar, para que possamos construir políticas públicas de acesso à educação e saúde, garantindo a eles uma condição de vida digna”, afirmou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Qualificação profissional fortalece ações de ressocialização em MT

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta sexta-feira (17), de uma visita técnica às penitenciárias Central do Estado, masculina, e Ana Maria do Couto, feminina, em Cuiabá, voltada à articulação interinstitucional para a implantação de cursos de qualificação profissional destinados a pessoas privadas de liberdade.A agenda integra um esforço conjunto que também reúne o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), o Tribunal de Justiça (TJMT), a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), com foco na ressocialização e na redução da reincidência criminal.A procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, Josane Guariente, ressaltou a importância da qualificação profissional como eixo central da ressocialização.“Eu acredito que, graças às parcerias que acabaram dando muito certo, surge hoje essa ideia trazida pela dra. Thaylise, nessa tentativa de união das instituições, principalmente com relação à qualificação profissional, que é a joia rara desse projeto, porque não há como falar de ressocialização ou reinserção social sem a qualificação profissional”, disse a procuradora.O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas de ressocialização no sistema penitenciário.“A qualificação profissional dentro do sistema penitenciário é uma ferramenta estratégica para a ressocialização. Quando oferecemos oportunidades concretas de aprendizado e certificação, estamos contribuindo diretamente para a redução da reincidência e para a construção de uma sociedade mais segura e inclusiva. Essa união de instituições mostra que estamos no caminho certo para transformar realidades”, disse.Durante a visita, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, desembargador Aguimar Peixoto destacou o caráter institucional da ação e o compromisso com a transformação social.“Nós queremos trazer cursos para qualificá-los e com a certificação de um órgão como o Senai, que é uma carta de apresentação para quando eles deixarem a prisão possam apresentar, sem que o tomador do serviço os discrimine. Eles estarão protegidos por uma iniciativa institucional, e consta nessa certificação que o curso é sério, embora ministrado dentro da penitenciária. Esse é o objetivo”, declarou o desembargador.A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, reforçou que a iniciativa busca criar oportunidades reais para o futuro.“Nosso objetivo é estabelecer relações entre as instituições de modo a trazer cursos de capacitação para as pessoas que estão hoje privadas da sua liberdade, mas que um dia retornarão para a sociedade. Nosso objetivo é que elas sejam capazes de devolver, em trabalho, recursos e benefícios, tanto para a sua família quanto para a sociedade e para si próprias. Estamos aqui para estender as mãos, fazer cursos e ampliar espaços. Estamos muito animados e é só o começo de uma grande mudança”, ressaltou.Representando o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), o gerente de Projetos e Parcerias, Marcos Ribeiro, destacou o papel da instituição na transformação social por meio da educação profissional.“Fizemos essa visita em nome do Sistema Indústria para apresentar as possibilidades de formação profissional junto ao Senai Mato Grosso, por meio dos grandes parceiros que temos aqui no Estado, trazendo qualidade profissional. A nossa diretora Fernanda e o presidente Silvio também acreditam na transformação social por meio da qualificação, e esse é o trabalho do Senai: transformar vidas para uma indústria mais competitiva”, afirmou.Também participou da visita o desembargador Orlando Perri, reforçando o engajamento do Judiciário na construção de políticas públicas voltadas à ressocialização.Com informações da assessoria da Sejus-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT

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